Espírito empresarial
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Em vigor
Estatuto da Terra
... e visam, especialmente, ao preparo educacional, à formação empresarial e técnico-profissional: ... a) garantindo sua integração social e ativa ... c) a criação do espírito empresarial e a formação adequada em economia doméstica, indispensável ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... econômicos que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, observados os termos dos §§ 2º e 3º do art. 108 desta Lei; ... A. - TELEMIG; ... XXIV - Telecomunicações do Espírito Santo S. A. - TELEST; ... XXV - Telecomunicações de São Paulo S ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... , da livre concorrência, da preservação da atividade empresarial, da razoável duração dos processos e da eficiência, e utilizados como ... da Amazônia - FINAM e Fundo de Recuperação do Estado do Espírito Santo - FUNRES; ... #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Proposições acerca do Ensino de Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras: uma Revisão Bibliográfica
O objetivo geral do artigo é analisar, a partir da revisão de literatura, as proposições acerca do ensino de empreendedorismo nas IES brasileiras. Quanto aos métodos, o estudo, é: bibliográfico, exploratório e qualitativo. A pesquisa identificou, que para construção de uma educação empreendedora de qualidade é necessária a integração da sociedade (com as IES e as escolas), além dos programas de...
... , desenvolvimento de habilidades, abertura de negócios, espírito empreendedor, engajamento empresarial, reconhecimento de aptidões, ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... Espírito Santo relacionados na Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, bem como os ... V - 3 (três) representantes da classe empresarial e 3 (três) representantes da classe dos trabalhadores de sua área de ...
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Acórdão nº 2014/0309553-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - IMÓVEL LITIGIOSO NOS AUTOS DE FALÊNCIA E DE RESCISÃO CONTRATUAL - INAPLICABILIDADE, NO CASO EM CONCRETO, DA SÚMULA 59 DO STJ - INCIDENTE DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA AJUIZADO POR TERCEIRO INTERESSADO ANTES DA CERTIFICAÇÃO CARTORÁRIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE RESCIS&
... : YONG KUN KIM ... : VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DE ... CONTAGEM - MG ... SUSCITADO ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresas, mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados ... Despyesas ... ônia - FINAM e no Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES (Decreto-Lei n 880, de 18 de setembro de 1969, art. 1, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-755/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
FRENTISTA - DESCONTOS POR RECEBIMENTO DE CHEQUES SEM FUNDO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Deve ter interpretação restritiva a norma que autoriza o desconto quanto a cheques sem fundo, pena de se descaracterizar a letra e o espírito da Lei Trabalhista, que não admite que o empregado assuma os riscos da atividade empresarial. Assim, não provado suficientemente que o empregado descumpriu a norma...
... a cheques sem fundo, pena de se descaracterizar a letra e o espírito da Lei Trabalhista, que não admite que o empregado assuma os riscos da ividade empresarial. Assim, não provado suficientemente que o empregado descumpriu a norma ... -
Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PORTUÁRIOS ... EMPREGATÍCIO NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO ... SANTO - SUPORT E OUTROS ...
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Acórdão Nº 0802097-18.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho EMENTA DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAO JUDICIAL DE ...
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Acórdãos nº 2052638-15.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Junio de 2019
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2052638-15.2019.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado JORGE HENRIQUE MICH EL CIA LTDA (EM ...
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Acórdãos nº 1000891-56.2017.8.26.0180 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 1000891-56.2017.8.26.0180/50000 , da Comarca de Espírito Santo do Pinhal , em que é embargante GIANCARLO DOS SANTOS CHIAPINA e embargada JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA ...
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Acórdãos nº 2018858-84.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível nº 2018858-84.2019.8.26.0000/50000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é embargante MEBRAS METAIS DO BRASIL LIMITADA, é embargado BANCO BRADESCO S/A. ACORDAM, em 2ª ...
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Acórdãos nº 2120122-47.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível nº 2120122-47.2019.8.26.0000/50001, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é embargante MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA, é embargado O JUIZO ... ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de ...
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Acórdãos nº 2052078-44.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2017
... relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº 2052078-44.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que são agravantes ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VEDETE COMÉRCIO ...
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Acórdãos nº 2052078-44.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2017
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2052078-44.2017.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que são agravantes ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VEDETE ...
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Acórdãos nº 2202176-41.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Mayo de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2202176-41.2017.8.26.0000/50001, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é embargante FLAVIO HAMILTON SALOMÃO, são embargados CARLOS ROBERTO CONTINI e C.R. CONTINE ...
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Acórdãos nº 2014773-89.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Mayo de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2014773-89.2018.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A, são agravados ARMAZÉNS GERAIS ROSSIGNOLLI LTDA - EM RECUPERAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2202176-41.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Abril de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 2202176-41.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é agravante FLAVIO HAMILTON SALOMÃO, são agravados CARLOS ROBERTO CONTINI e C.R. CONTINE ...
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Acórdãos nº 2205211-43.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Noviembre de 2016
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2205211-43.2016.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A, é agravado JORGE HENRIQUE MICHEL & CIA LTDA ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 2077632-78.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2017
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2077632-78.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é embargante MEBRAS METAIS DO BRASIL LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é embargado ...
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Acórdão nº 2006/0263483-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :CEDOES - CENTRO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA DA OSTEOPOROSE DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO:LUCIANO CEOTTO E OUTRORECORRIDO :MUNICÍPIO DE VITÓRIA ... SOCIEDADE SIMPLES LTDA. EXISTÊNCIA DE NATUREZA EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHER O ...
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Acórdãos nº 1000474-40.2016.8.26.0180 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
... e discutidos estes au tos de Apelação Cível nº 1000474-40.2016.8.26.0180, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal , em que são apelantes JOSÉ CARLOS ESTEVAM e SILVANA RAIMUNDO ESTEVAM, são ...
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Acórdãos nº 2138172-92.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2017
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2138172-92.2017.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que são agravantes DORALICE LÚCIO MORAES DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA) e PHILOMENA SCANAPIECO ...