Espírito empresarial
-
A Normatividade dos Princípios
... A dignidade relaciona-se tanto com a liberdade e valores do espírito como com as condições materiais de subsistência. O desrespeito a este ... In: HILÚ NETO, Miguel (Coord.). Questões atuais de direito empresarial ... São Paulo: Editora MP, 2007, p. 531 ... qual sejam observadas as ...
-
ATA - EMPR. DE TRANSMISSAO DO ESPIRITO SANTO S.A. - ETES
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 132 (110) – 11 ... Bradesco Seguros S.A ... Grupo Bradesco Seguros ... 33.055.146/0001-93 – NIRE 35.300.329.091 ... Ata Sumária da ...
-
ATA - EMPR. DE TRANSMISSAO DO ESPIRITO SANTO S.A. - ETES
4 – São Paulo, 132 (189) Diário Oficial Empresarial" quarta-feira, 5 de outubro de 2022 ... DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO ... CNPJ 03.582.243/0001-73 ... ABERTURAS DE LICITAÇÕES ... PREGÃO ELETRÔNICO n\xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000856-91.2016.5.06.0201), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. VALIDADE DA PERÍCIA. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado...
... 479, do novo Código de Processo Civil), dentro do espírito que se externa no princípio da persuasão racional, previsto no artigo ... Por outro lado, merece parcial provimento o apelo empresarial, considerando que o laudo pericial discriminou os períodos em que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071179520214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0807117-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0825946-27.2019.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... de ativos financeiros da devedora , ao entendimento de que o espírito do legislador não foi o de comprometer a liquidez da empresa ... sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial. Confira-se: ... Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000056-09.2016.5.06.0122), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). A despeito disso, o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões...
... 479 do NCPC/15), dentro do espírito que se externa no princípio da persuasão racional, previsto no artigo ... Recurso Ordinário empresarial ao qual se nega provimento, neste ponto. RELATÓRIO Vistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000247-63.2020.5.06.0009), 16-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA. CONFIGURADO. É cediço que a verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (artigo 195, caput, da CLT). Por outro lado, o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... EMPRESARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA. CONFIGURADO. É cediço que ... avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, previsto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001540-10.2015.5.06.0182), 26-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A verificação acerca das condições de trabalho, e a caracterização e classificação da insalubridade exigem a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões...
... Trabalho de Igarassu - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA ... avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da persuasão racional, previsto no artigo ... - ATA - EMPR.DE TRANSMISSAO DO ESPIRITO SANTO S.A.- ETES
-
Acórdão Nº 1386166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... : EMPRESA JORNALISTICA BTA LTDA ... : JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO EMPRESARIAL ... PROPRIEDADE ...
-
A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... @ yahoo.com.br ** Historiadora em projetos de memória empresarial. E-mail: fernanda_ott@yahoo.es ... Revista Esboços, Florianópolis, v ... Espírito" Santo, em 1994; Centro de Memória Multibrás, em São Paulo, em 1995; Mem\xC3" ... -
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10388-55.2015.5.12.0008) 11-10-2017
... DANO MORAL ... CONFIGURAÇÃO. COMANDO EMPRESARIAL PARA QUE O TRABALHADOR DISPA-SE EM UM PONTO DO VESTIÁRIO E SE DESLOQUE ... e direitos", devendo "agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade". 3. Desbravar o princípio da dignidade da pessoa humana, ...
-
Bibliografia
... PIERUCCI, Antônio Flávio. A ética protestante e o ‘espírito’ do capitalismo ... Trad. José Marcos Mariani de Macedo. 5. reimpressão, ... _________. O novo Direito Empresarial – Contratos Bancários ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010201-74.2013.5.06.0011), 04-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A SITUAÇÃO DE RISCO. DEVIDO. a verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de engenheiro do trabalho (art. 195, "caput", da CLT), não estando o magistrado, por outro lado, ao julgar o pedido, adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado,...
... avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional previsto no ... Recurso ordinário empresarial improvido ... RELATÓRIO Vistos etc ... Recursos ordinário e ... - Portugal: ps busca afastar-se de caso de corrupção de ex-premier
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022174020194050000), 20-07-2021
PJE 0802217-40.2019.4.05.0000 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HASTA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ATO CONSTRITIVO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão da lavra do Juízo da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, que, em sede de execução fiscal para a cobrança de supostos créditos tributários...
... motivos pelos quais o bem imóvel seria essencial à atividade empresarial, já que o imóvel em questão trata-se de engenho usado diretamente em ... Pernambuco, referente ao leilão do imóvel denominado Engenho Espírito Santo, de modo que não se aplica ao presente caso ... Ante o exposto, ... -
Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... a construção de uma nova institucionalidade de gestão pública baseada no fortalecimento das parcerias do governo estadual com o setor empresarial, terceiro setor e organizações comunitárias (ESPÍRITO SANTO, 2006) ... Com o slogan “um novo Espírito Santo” e apelos constantes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 401-13.2011.5.15.0085)
... Alan Tobias do Espírito Santo ... Agravado : WORKTIME SESSORIA EMPRESARIAL LTDA ... Advogado : Dr. Celso ...
- CONVOCAÇÃO - ESPIRITO SANTO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
-
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... (5) HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito. Petrópolis: Editora Vozes, 2014 ... (6) KANT, Immanuel. Crítica ... A reestruturação e consequente enxugamento da máquina empresarial passou a exigir mais trabalho e maiores resultados com menos pessoas. É ...
-
'Caso da Oi é o maior teste para a consolidação da nova Lei de Falências'
Entrevista: Eurico Teles, presidente e diretor jurídico da Oi
... ão, a conversa, saber ouvir, tentar consensos, isso faz parte do espírito de gestão no Brasil. E a recuperação judicial incorpora este espírito ... versão de seu plano de recuperação judicial à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que conduz o processo. O novo plano prevê que os ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... çava-se no fato de o trabalhador ser membro de uma comunidade empresarial, o que se coaduna com teorias institucionalistas da relação de emprego, ... esta concepção, reside no indivíduo – através de seu espírito empreendedor – o potencial e as ferramentas para escapar do desemprego ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10110-92.2015.5.18.0103) 28-02-2018
... ao primeiro limite, é nesse sentido, e invocando o próprio espírito e finalidade da Súmula nº 331, que não se pode admitir a ... , acabaria por permitir que essa desenvolvesse sua atividade empresarial sem ter em seus quadros nenhum empregado, ... e, sim, apenas, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103200-85.2009.5.03.0038) 12-09-2018
... INTEGRAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ... Não se trata, no caso, de negar validade ... Esse o espírito que norteou a edição das Súmulas nºs 51 e 288 do TST (em sua redação ...