Espírito empresarial
- BALANÇO - EMPR.DE TRANSMISSAO DO ESPIRITO SANTO S.A.- ETES
- ATA - EMPR.DE TRANSMISSAO DO ESPIRITO SANTO S.A.- ETES
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001047-07.2016.5.06.0341), 14-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... espírito do indivíduo, desequilibrando-o emocional e psicologicamente, do que não se tem notícia nos autos. Recurso empresarial a que se dá provimento no aspecto. RELATÓRIO VISTOS ETC ... Cuida-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000740-06.2017.5.06.0313), 11-06-2018
EMENTA: DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Dessume-se dos autos que o reclamante experimentou dissabor ao ver negado o requerimento de inclusão de sua genitora no plano de saúde. Todavia, não logrou comprovar que esse fato lhe tenha causado prejuízo, de modo a ensejar a reparação pecuniária perseguida. É oportuno ressaltar que não é qualquer aborrecimento do dia-a-dia, ou mero...
... espírito do indivíduo, desequilibrando-o emocional e psicologicamente, do que não se tem evidências no processo. Recurso empresarial ao qual se dá provimento, no tópico. RELATÓRIO Vistos etc ... -
Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... á reforçar o combate às modalidades indignas de produção empresarial, pois, apenas, na realização dos direitos insculpidos nas categorias ... -se Vitalpolitk (uma política de vida), para disseminar o espírito empresarial, a noção de propriedade privada e os mecanismos de preços ...
- CONVOCAÇÃO - ESPIRITO SANTO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
- CONVOCAÇÃO - ESPIRITO SANTO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
- CONVOCAÇÃO - ESPIRITO SANTO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
- CONVOCAÇÃO - ESPIRITO SANTO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
- CONVOCAÇÃO - ESPIRITO SANTO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
-
Lei Anticorrupção Empresarial e o impedimento de contratar com o governo
Opinião: Lei Anticorrupção Empresarial e o impedimento de contratar
... ções advindas de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) com base na Lei 12.846/13 podem gerar situação incoerente com o espírito da Lei Anticorrupção Empresarial. Apesar do destaque dado às condutas ofensivas ao processo licitatório e à execução dos contratos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000567-68.2016.5.06.0231), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA CONCLUSIVA DA NOCIVIDADE DO AMBIENTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito
... avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, previsto no ... 371 do CPC). Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento. RELATÓRIO Vistos etc ... Recursos ... -
Batalhadores do Brasil: Mundo do Trabalho Metamorfoseado e as Persistentes Desigualdades
... No âmbito econômico empresarial, essa identificação parece ganhar enorme relevância para o mapeamento ... 64) ... "O ‘novo’ espírito empresarial, afinado ao modo de dominação financeiro, estrutura sua ...
-
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professora permanente do Mestrado em Direito Processual da ... Especializada em Direito Empresarial pela FGVMMURAD. Pesquisadora Pós-graduada do Núcleo de Estudo em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001331-68.2017.5.06.0312), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Dessume-se dos autos que o reclamante experimentou dissabor ao ver negado o requerimento de inclusão de sua genitora no plano de saúde. Todavia, não logrou comprovar que esse fato lhe tenha causado prejuízo, de modo a ensejar a reparação pecuniária perseguida. É oportuno ressaltar que não é qualquer aborrecimento do dia-a
... espírito do indivíduo, desequilibrando-o emocional e psicologicamente, do que não se tem evidências no processo. Recurso empresarial ao qual se dá provimento, no tópico ... RELATÓRIO Vistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000631-20.2015.5.06.0003), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONFIGURADA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONFIGURADA. A verificação acerca das ... avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, previsto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241 (01826-2006-122-06-00-2)), 26-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... 131, C ó digo de Processo Civil. Recurso empresarial provido, para excluir a condena ç ã o referente ao adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-45.2013.5.06.0241 (00259-2009-013-06-00-0)), 19-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... 131, C ó digo de Processo Civil. Recurso empresarial provido, para excluir a condena ç ã o referente ao adicional de ... -
Editorial
... Espírito Santo”. Os autores concluem que somente a valorização do imóvel não ... , abertura de negócios, espírito empreendedor, engajamento empresarial, reconhecimento de aptidões, aprendizagem, desenvolvimento pessoal, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003198-91.2012.5.06.0241), 19-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... 131, C ó digo de Processo Civil. Recurso empresarial provido, para excluir a condena ç ã o referente ao adicional de ... -
Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... ção que geralmente ocorrem no cotidiano das atividades empresarial e econômica em geral ... Salienta-se que o estudo, sempre que ... De uma economia baseada na pequena empresa e no espírito empresarial individual, os Estados Unidos, após a guerra, tornavam-se uma ... -
Execução Civil - Entraves e propostas
... outro fator é um novo ambiente econômico e sociológico: o espírito empresarial e a sociedade de consumo estimulam o endividamento das pessoas ...
-
A falência transnacional
Este artigo trata da falência transnacional no direito brasileiro, desde o Império Brasileiro até o presente Projeto de Código Comercial, no que tange aos efeitos territoriais do decreto falimentar. No estudo de caso, aborda os processos de insolvência da OGX e do Grupo OI, a fim de demonstrar as razões de fundamentam a tendência atual da jurisprudência sobre o tema
... p. 175 ... 53 NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito empresarial [livro eletrônico] – Capítulo 6 – Recuperação Judicial e ... à aplicação do direito - a fim de que seja atendido assim o espírito maior da preservação da atividade empresarial previsto na Lei ... -
Na antiguidade: oikonomia
... A causa deste estado de espírito é o fato de a intenção destas pessoas ser apenas viver, e não viver ... economia, uma vez que priva os amos da energia e do espírito empresarial. 113 A potencial produtividade que Arendt identifica como fruto da ...
-
O empreendedorismo de base tecnológica
... 92 ... 3. DRUCKER, Peter Ferdinand. Inovação e espírito empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios. Tradução de ... São Paulo: Pioneira, 1987, p. 36 ... EBOOK Vesting Empresarial 2ED.indb 77 ... EBOOK Vesting Empresarial 2ED.indb 77 03/06/2022 ...