espirito emulativo
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Acórdãos nº 2161718-11.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2019
... ão que, para casos ordinários, apenas evidencia espírito emulativo do credor. Reformada a decisão de primeiro ...
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Acórdão nº0002250-43.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 24-04-2023
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0000687-14.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 24-04-2023
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0000523-89.2021.8.17.2600 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 21-02-2024
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0000263-84.2022.8.17.3470 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 18-04-2023
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdãos nº 2218545-13.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... que, para casos ordinários, apenas evidenciam espírito emulativo do credor. Decisão de primeiro grau ...
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Acórdão nº0000275-04.2021.8.17.3060 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 24-04-2023
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0000949-45.2022.8.17.3060 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 18-04-2023
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0001080-48.2019.8.17.3020 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 21-02-2024
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0000296-67.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 27-03-2024
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0000339-04.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 04-03-2024
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdão nº0002842-31.2021.8.17.3020 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 27-03-2024
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdãos nº 2206830-71.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... ão que, para casos ordinários, apenas evidencia espírito emulativo do credor e inconformismo com o mau negócio ...
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Acórdão nº0002020-08.2022.8.17.3020 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 26-03-2024
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ...
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Acórdãos nº 1011932-87.2014.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
... se o pedido de exibição não é manejado com espírito emulativo ou para embaraçar atividades normais. Contexto ...
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Acórdão Nº 5004845-95.2021.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que, em aes ou incidentes temerrios, veiculem pretenses ou ... : Desembargador JAIRO FERNANDES GONALVESPEDRO AUGUSTO DO ESPIRITO ...
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Acórdão Nº 5004846-80.2021.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que, em aes ou incidentes temerrios, veiculem pretenses ou ... : Desembargador JAIRO FERNANDES GONALVESPEDRO AUGUSTO DO ESPIRITO ...
- Acórdão nº0001725-46.2022.8.17.3480 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 21-02-2024
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Acórdãos nº 1001404-45.2016.8.26.0346 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... não se deu de forma temerária, tampouco com espírito emulativo apelado que pessoalmente apresentou em ...
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Acórdão nº0000469-57.2023.8.17.2470 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 04-03-2024
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA PREDATÓRIA. PADRÃO DE ATUAÇÃO ANORMAL DO PATRONO. ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR. INEXISTÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A controvérsia central travada no recurso situa-se em se estabelecer se o advogado da...
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ... -
Acórdão nº0000601-17.2023.8.17.2470 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 04-03-2024
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA PREDATÓRIA. PADRÃO DE ATUAÇÃO ANORMAL DO PATRONO. ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR. INEXISTÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A controvérsia central travada no recurso situa-se em se estabelecer se o advogado da...
... nesse conceito as aes propostas por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que veiculem pretenses ou defesas desprovidas de qualquer ... -
Acórdãos nº 2192875-36.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil Espírito" meramente emulativo, que em nada contribuirá para satisfação do cr\xC3" ...
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Acórdão N° 0701760-38.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 22/11/2019
... espírito emulativo, viesse o Agravado a providenciar na sociedade desvios de ...
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Acórdão nº0001723-91.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 10-07-2023
... abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por esprito emulativo, por dolo ou que, em aes ou incidentes temerrios, veiculem pretenses ou ...
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Acórdão nº 59170 de Primeira Turma, 26 de Marzo de 1982
CIVIL. ALIMENTOS NÃO PAGOS E SUPERVENIENCIA DE ACORDO QUE NÃO QUITOU DÉBITO VENCIDO. O ACORDO, EM QUE FICOU ASSUMIDO POR CONFISSAO O DÉBITO VENCIDO, NÃO LHE RETIRA A NATUREZA DE DÉBITO DE ALIMENTOS, E, AINDA QUE TORNANDO QUANTIA LIQUIDA, NÃO SE TRANSFORMA EM DIVIDA DE DINHEIRO. PRISÃO POR DIVIDA DE ALIMENTO. NÃO TEM A FINALIDADE COATIVA DE EXECUÇÃO, E DADO QUE A LEI LHE FIXA O PRAZO E PROIBE A...