estado e capitais brasileira
- Em vigor Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ência, com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ... Art. 55. Em caso ... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... da Plataforma Renovar será a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) ... § 2º ... “Art. 279-A. O veículo em estado de abandono ou acidentado poderá ser removido ... de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo; e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... sempre como dívida ativa da União ou do Estado ... #Incluído pela Lei nº 10.358, de 2001 ... É competente a autoridade judiciária brasileira quando: ... I- o réu, qualquer que seja a ... Salvo no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados, todas as petições e documentos que ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Informação privilegiada não leva à prisão
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola ... das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, até 4 ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição emissora que, ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade ...
- Empresas captam R$ 236,9 bi no mercado de capitais doméstico até setembro, diz Anbima
- Anbima: Empresas brasileiras têm captação recorde no mercado de capitais local no 1º trimestre
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II - ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
- Títulos públicos prefixados com vencimentos acima de um ano têm as maiores rentabilidades de julho, diz Anbima
- Empresas brasileiras captam R$ 45,9 bi no mercado doméstico em fevereiro
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Acórdão nº 2013/0044404-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONFISCO DE BENS IMÓVEIS, PRODUTOS DE ATIVIDADE CRIMINOSA, SITUADOS NO BRASIL. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DE PALERMO. CRIME TIPIFICADO NAS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRA E NACIONAL. EFEITO DA CONDENAÇÃO PREVISTO TAMBÉM NA LEI BRASILEIRA. AUSÊNCIA DE...
... BRASILEIRA. AUSÊNCIA DE OFENSA À ... de crime de lavagem de capitais. O ... - Anbima: Empresas brasileiras captam R$ 514,9 bi no mercado de capitais doméstico em 11 meses
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e para o Distrito Federal; ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
- Empresas brasileiras captam R$ 45,9 bi no mercado doméstico em fevereiro
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... todo o País e os Conselhos Regionais em Capitais de Estados ou Territórios ... ARTIGO 2 ... I - cidadania brasileira; ... II - habilitação profissional na ...
- Captação das empresas brasileiras no mercado de capitais doméstico encolhe 26,7% em janeiro
- Investidor ainda tem dificuldade para adquirir ativos, diz Anbima
- Anbima: Investimentos no varejo e no private crescem 7,2% em 2021, a R$ 4,5 tri
- Importância dada ao ESG é maior que atitude concreta de instituições financeiras, mostra Anbima
- Ofertas públicas analisadas pela Anbima poderão ter registro automático na CVM
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Acórdão nº 2015/0263965-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... ÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... brasileira ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... estreita colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Art. 2º ... de aplicações financeiras e de capitais", quando autorizadas pelo Conselho de Administraç\xC3" ...