Esterilização
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO Termo de Ratificação do 2º Aditivo Enae Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, ratifico o segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2020 do Processo nº 1270.2019 PE. 0385.2019 SES com a Empresa ENAE – Empresa Nacional de Esterilização Eireli CNPJ sob o nº 01.545.203/0001-26, para o CME do Hospital Co...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS CNPJ 09.342.856/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2019-FMS - Processo Licitatório nº 010/2019-FMS. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de Materiais e Equipamentos de Odontologia e Materiais para Esterilização, destinados ao Programa de saúde bucal através do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios Odont...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS CNPJ 09.342.856/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2019-FMS - Processo Licitatório nº 008/2019-FMS. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de Materiais e Equipamentos de Odontologia e Materiais para Esterilização, destinados ao Programa de saúde bucal através do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios Odont...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1270.2019.CPL.HCP.PE.0385.SES. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO par a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO para o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 27/11/2019 às 09:00 hor as. Abertura do Pr ocesso dia: 14/11/2019 às 10:00 horas. Início da disputa dia 27/11/2019 às 10:00 horas. Mich...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO Termo de Ratificação do 3º Aditivo Enae Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, ratifico o segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2020 do Processo nº 1270.2019 PE. 0385.2019 SES com a Empresa ENAE – Empresa Nacional de Esterilização Eireli CNPJ sob o nº 01.545.203/0001-26, para o CME do Hospital Co...
- CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0149/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 0092/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE FILTROS PARA EQUIPAMENTOS DO SETOR CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO. Valor máximo estimado: R$19.888,8000. Entrega das propostas: até 10/10/2023, às 08:00. Início disputa: 10/10/2023, às...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31340-33.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS - REGIME DE COMPENSAÇÃO. Evidenciada a inobservância da norma coletiva, quanto à adoção do regime de compensação, restam ilesos os dispositivos constitucionais e legais evocados, revelando-se inespecíficos (Súmulas 23 e 296, I, do TST) os arestos apresentados ao confronto. 2. INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO. Estando a decisão
... , mantinha contato direto com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas e com objetos por esses utilizados, sem prévia esterilização. Diante do contexto fático evidenciado no acórdão, não há como se vislumbrar ofensa aos preceitos indicados ou divergência com os arestos ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... esterilização ...
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Acórdão Nº 0020432-69.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. A lavagem das roupas de trabalho de regra incumbe ao empregado, responsável pelo bom uso e pela manutenção dos uniformes e das ferramentas a ele fornecidos pelo empregador. Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste...
... Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste Tribunal Regional ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... - EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2015 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BP SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A, CNPJ: 21.821.773/0001-09; OBJETO: a) Conceder o Índice de Reajuste da Contraprestação (Variaçã... (95535)
- EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2015 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BP SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A (46465)
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Cpl - Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N º 19/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais para a Central de Material e Esterilização (cme) Com Equipamentos Em Comodato a Pregoeira do Hmwg, No Uso de Suas Atribuições Legais
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena Extrato de Dispensa N° 09.2023 - Processo nº 00610945.000021/2023-91 Objeto: Aquisição de Caixas Plásticas e Gaveteiros Plásticos Organizadores para Uso Na Central de Material e Esterilização do Hrdml. Fundamento Le
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena Aviso de Dispensa Eletrônica – Aquisição de Mantas Descartáveis Em Sms para Cme – Processo 00610367.000026/2024-13 Objeto: o Objeto do Presente Procedimento É a Aquisição: Mantas Em Sms para Esterilização, para Atend
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Acordão da Primeira Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE2015. APLICABILIDADE. ERRO MÉDICO. ESTERILIZAÇÃO SEM CONSENTIMENTO.DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.07/STJ. INCIDÊNCIA.. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR ADECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO...
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Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996
... quantitativa e caráter descritivo, que objetivou analisar o luxo de encaminhamento das mulheres ao serviço de referência em esterilização por meio de inserção do dispositivo intratubário contracepção permanente, no contexto da legislação vigente em planejamento reprodutivo. A ...
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Família e experiências de parentalidades trans
As experiências da população trans (travestis e transexuais) relacionadas à reprodução e à parentalidade são predominantemente invisibilizadas. Este artigo teve como objetivo problematizar a invisibilidade das experiências de parentalidades trans e a noção de família. Foi realizada pesquisa de inspiração etnográfica, utilizando observação participante, diários de campo e entrevistas. Refletiu-se...
... Refletiu-se sobre a cisheteronormatividade reprodutiva, a qual cria uma situação que se propôs conceituar como “esterilização simbólica” da população trans, pois reprodução e parentalidades parecem noções impensáveis quando se trata de sujeitos constituídos pela ... - Sesap/hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Proc. 00611287.000013/2023-16 Objeto: Contratação Temporária de Empresa para Esterilização de Material Médico Hospitalar. Fundamento: Art. 24, Inc. Iv, Da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena Extrato de Dispensa N° 04.2023 - Processo nº 00610367.000018/2023-88 Objeto: Aquisição de Kit Descartáveis para Uso Na Central de Material e Esterilização do Hrdml. Fundamento Legal: Inciso Ii do Artigo 24 Da Lei 8.
- Sesap/coadi/sas Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Proc. 00610138.000184/2022-05 Objeto: Aquisição de Indicadores Biológicos para Esterilização Em Autoclave, por Meio de Dispensa de Licitação. Fundamento: Inciso Ii do Artigo 24 Da Lei N° 8.666/93. Valor Global: R$ 1
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Geral Dr. João Machado Extrato do Termo de Dispensa N° 24/2022 – Processo nº 00611071.000054/2022-49 Objeto: Aquisição de Insumos para Central de Esterilização, por Meio de Dispensa de Licitação, Visando Satisfazer As Necessidades do Hospital Geral Dr.
- Sesap/hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Convocação - Processo nº 00611287.000013/2023-16 o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Visando a Solicitação de Contratação Temporária de Empresa para Esterilização de Material Médico Hospitalar, Convoca Empresas do Ramo para Apresentarem Propostas de Preços
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Acórdão Nº 0020850-60.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. A lavagem das roupas de trabalho de regra incumbe ao empregado, responsável pelo bom uso e pela manutenção dos uniformes e das ferramentas a ele fornecidos pelo empregador. Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste...
... Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste Tribunal Regional ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... -
Acórdão Nº 0021259-44.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. A lavagem das roupas de trabalho de regra incumbe ao empregado, responsável pelo bom uso e pela manutenção dos uniformes e das ferramentas a ele fornecidos pelo empregador. Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste...
... Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste Tribunal Regional ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... - Diretoria de Saude Da Policia Militar Polícia Militar Diretoria de Saúde Termo de Justificativa Assunto: Inversão de Ordem Cronológica de Pagamento Nos Termos Da Parte do que Prevê o Art. 15, Vi, Da Resolução nº 032/2016 – Tce/rn e Suas Posteriores Alterações, Venho Justificar a Modificação Da Ordem Cronológica de Pagamentos Face a Necessidade do Pagamento do Serviço de Esterilização