estupefaciente acórdão do tribunal da relação lisboa
- Acórdão Nº 5053866-57.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
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Acórdão Nº 5108183-96.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 280 - "a entrada forçada ... e ficar comprovado que o material estupefaciente apreendido, aliado às circunstâncias da prisão ... Como apontado pelo sentenciante, "em relação à quantidade, além de terem sido encontrados ... Desa. Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, Primeira Câmara Criminal, j. em ...
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Acórdão Nº 5000331-48.2023.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-04-2023
... , por seu advogado constituído, em relação à sua condenação nos autos nº ... 0007073-02.2019.8.24.0038, do Tribunal" de Justiça de Santa Catarina, rel. Des. Luiz Ant\xC3" ... e ficar comprovado que o material estupefaciente apreendido, aliado às circunstâncias da prisão ... PRESIDENTE: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA ...
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Acórdão Nº 5039246-57.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
... ), e os autos ascenderam a este egrégio Tribunal de Justiça. Lavrou parecer pela Douta ... alegada insuficiência probatória com relação a este delito não existe. Pelo contrário, a ... Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, Primeira Câmara Criminal, j ... NATUREZA ESPECIALMENTE NOCIVA DO ESTUPEFACIENTE APREENDIDO QUE AUTORIZA O INCREMENTO (COCAÍNA) ...
- Acórdão Nº 5049952-02.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5005014-29.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice ... -A) Recorrido: Winsthon Dias De Oliveira Lisboa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) ... Acórdão proferido pela Primeira Turma da Segunda Câmara ... - Em relação à culpabilidade, a intensidade do dolo ficou ... 1/6 e 2/3, desde que o montante de estupefaciente já não tenha sido considerado na primeira fase ...
- Acórdão Nº 0009603-24.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
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Acórdão nº 1002198-11.2021.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 25-01-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO PJe N 1002198-11.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ - 426 - COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTERECORRENTES:ANDRÉ FELIPE LIMA SEREJOBRUNO CONCEIÇÃO DA SILVALEANDRO DE SOUZA CARDOSORECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO...
... ), RENAN MURIE DE OLIVEIRA FERNANDES LISBOA - CPF: 063.158.991-02 (ASSISTENTE), RICARDO ... 3.1. Em relação ao motivo do crime, as testemunhas e informantes, ... ça ou retaliação pela perda do estupefaciente, e que é de seu conhecimento que o mandante do ... - Acórdão Nº 5000797-63.2021.8.24.0048 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
- Acórdão Nº 5006165-20.2020.8.24.0135 do Quarta Câmara Criminal, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5001563-74.2021.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
- Acórdão Nº 5000006-93.2021.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
- Acórdão Nº 5005519-79.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
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Acórdão Nº 5008429-32.2022.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
... Por sua vez, em relação à abordagem de GABRIEL, os policiais realizaram ... a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, "O tráfico ilícito de ... IMPOSSIBILIDADE. QUANTIDADE DO ESTUPEFACIENTE QUE JUSTIFICA A FRAÇÃO INFERIOR. PRECEDENTES ... Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, Primeira Câmara Criminal, j ...
- Acórdão Nº 0000091-54.2018.8.24.0022 do Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
- Acórdão Nº 5015476-50.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
- Acórdão Nº 5011202-91.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
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Acórdão Nº 5017127-17.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... no veículo, pois não havia relação entre o automóvel e as condições pessoais do ... para realizar a entrega do estupefaciente e, ao avistar a guarnição da Polícia Militar, ... , extrai-se da jurisprudência do nosso Tribunal: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS (LEI DE ... SILVAVotante: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA ...
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Acórdão Nº 5000188-31.2020.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 11-02-2021
... Que, em relação a motocicleta, constavam infrações de trânsito ... de um tijolo que acondicionava o estupefaciente e não havia qualquer outra pessoa ... , a Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, ... : Desembargadora Ana Lia Moura Lisboa ...
- Acórdão Nº 0001731-35.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5000592-89.2021.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
- Acórdão Nº 5000219-71.2022.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
- Acórdão Nº 5000510-61.2021.8.24.0061 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022