estupefaciente acórdão do tribunal da relação lisboa
- Acórdão Nº 5000912-89.2022.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
- Acórdão Nº 5002122-95.2019.8.24.0031 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
- Acórdão Nº 5002212-21.2019.8.24.0026 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
- Acórdão Nº 5001863-53.2021.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2022
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Acórdão Nº 5018871-64.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
... da destinação comercial do estupefaciente apreendido, ou que sua conduta seja ... 450). É o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: Nos termos do artigo 149 do Código ... psíquica relevante ou dúvida em relação à integridade mental do acusado, indefiro o ... Vagner de Abreu Lisboa, Testemunha arrolada pela Recorrente Maria ...
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Acórdão Nº 5001186-62.2021.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 24-06-2021
... propósito, é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que "o crime de tráfico ilícito de ... quarto, somente não colaborando com relação a apreensão de seu aparelho celular. Esclareceu ... seriam destinados ao transporte do estupefaciente, dispondo, ademais, de uma deletéria renitência ... SILVAVotante: Desembargadora Ana Lia Moura Lisboa ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... a certidão de trânsito em julgado do acórdão em Id. 188246289, o depósito dos valores, e a ... Com relação aos valores constritos de Crisnevaldo Nunes dos ... , que teria ficado surpreso e "estupefaciente" com a suspeição declarada por este Magistrado ... Intimem-se ... ADV: ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (OAB 4674/BA), EDUARDO FRAGA ...
- Acórdão Nº 5002644-71.2020.8.24.0166 do Primeira Câmara Criminal, 06-05-2021
- Acórdão Nº 5003063-18.2020.8.24.0061 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
- Acórdão Nº 5005645-54.2020.8.24.0040 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
- Acórdão Nº 5006696-32.2021.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 23-08-2022
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Acórdão Nº 0011166-83.2020.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... RELAÇÃO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. INCABÍVEL. O ... ção acerca do peso de cada estupefaciente ... apreendido. Assim, sem a informação ... LISBOA , j. em 01-11-2018) (TJ-PB 00005344620188150251 ...
- Acórdão Nº 5002271-86.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5019392-49.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 17-11-2022
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE ... testemunha de defesa ALEX DA ANUNCIAÇÃO LISBOA: ... "( ... ) que o acusado é seu vizinho; que ... com a esposa; que o acusado possui uma relação muito boa com os vizinhos e familiares ( ... )” ... do Paraná 0002852-69.2015.8.16.0189 (Acórdão), Relator: Maria José de Toledo Marcondes ... o proprietário da substância estupefaciente. A versão relatada pelo acusado se fragiliza ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... RELAÇÃO Nº 0122/2021 ... ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB ... º 70076534783, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 568/STJ. CONDENAÇÃO COM BASE ... ADV: ANA PAULA LISBOA DE SOUZA (OAB 60028/BA), MONALISA FREITAS DE LIMA ... a não menção ao outro tipo de estupefaciente dada a quantidade de diligências que realizam ...