exame fisico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069530920144058300), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0806953-09.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS FELIPE SOUZA FALCAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. DISPENSADO. ALEGAÇÃO DE ACOMETIMENTO...
... Que não apresenta nenhuma alteração no exame físico, tampouco aos exames hematológicos e de imagens que justifique ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040504820164058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804050-48.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAELLA BARBOZA VIEIRA ADVOGADO: Maria Angélica Tabosa Milfont e outro APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outro ADVOGADO: Francianny Aires Da Silva Ozias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira...
... foi prejudicada pelo prazo exíguo para se preparar para o teste físico (menos de trinta dias) ... Destaca que a Administração só a convocou ... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. REPROVAÇÃO NO EXAME" DE APTIDÃO FÍSICA. TESTE DE NATAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO EDITAL. SUBSTITUI\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00033823920198250074), 31-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Restabelecimento de Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido exordial, condenando o requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais são fixados em 10% (dez por cento do valor atualizado da causa), nos termos do art. art. 85, §2º do CPC; cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade...
... 6. Conclusão Exame Físico: Conclusão: Após a realização deste exame pericial, bem como a ... -
Acórdão Nº 0021188-11.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA . Não há cerceamento de defesa no indeferimento do pedido de realização de nova perícia quando as informações constantes do laudo, elaborado por profissional capacitado, esclarecem de forma suficiente a questão debatida. O acidente de trabalho é incontroverso e o parecer do especialista...
... é incontroverso e o parecer do especialista está amparado no exame físico do reclamante e nos documentos médicos por ele apresentados nos ... -
Acórdão Nº 0022009-95.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE NÃO CARACTERIZADO . Não obstante seja essencialmente constitucional e genética, a doença degenerativa de coluna é influenciável por múltiplos fatores externos, entre os quais pode se incluir o trabalho. O nexo de concausalidade se configura quando demonstrada a atuação dos esforços, movimentos ou posturas exigidos no labor em relação ao surgimento...
... A perícia médica conclui que o exame físico realizado no reclamante, assim como os exames complementares ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002879420218150261), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800287-94.2021.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA ADVOGADO: Silvana Paulino De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/ POSSÍVEL CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE....
... na análise do histórico clínico da apelante, bem como por meio de exame físico (Teste de Spurling negativo, Teste de Laségue negativo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014209820198150211), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801420-98.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DE LIMA ANDRELINO ADVOGADO: Lucelia Cavalcanti Alves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA....
... O expert elaborou o laudo com base em anamnese, exame físico, análise de documentos médicos e exames de imagem (tomografia ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005116-18.2019.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2020
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA. CONVOCAÇÃO DO IMPETRANTE PARA EXAME FÍSICO. IMPEDIMENTO DE REALIZAR O TESTE FÍSICO ANTE A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO EXAME MÉDICO APRESENTADO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. PLEITO VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO EXAME FÍSICO E DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO, NO...
... PRIMEIRA ETAPA. CONVOCAÇÃO DO IMPETRANTE PARA ... EXAME FÍSICO. IMPEDIMENTO DE REALIZAR O TESTE FÍSICO ... ANTE A EXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0020766-23.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA - Matéria comum. ACIDENTE DO TRABALHO. PENSIONAMENTO MENSAL. No caso concreto, o acidente ocorrido se amolda aos riscos da atividade explorada pela reclamada, de modo que não há falar em culpa exclusiva da vítima a afastar o nexo causal. Tal excludente do nexo causal, no caso concreto, dependeria da efetiva...
... ão merece guarida, à medida que o laudo pericial é expresso, após exame físico, em salientar que "Não há dano funcional, a mão direita e todos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002477320188150211), 01-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora somente para condenar o réu INSS a pagar-lhe os benefícios previdenciários atrasados de auxílio-doença desde a data apurada pelo perito (quesito q), com termo final em 60 (sessenta) correspondentes ao tempo de afastamento nas respectivas datas (26 de maço...
... perícia de ofício e nomeou novo perito médico para proceder com o exame; ... ii) nova perícia médica, o perito Dr. Marcelo Nunes Alves de Sousa, ... Periciada com exame físico sem alterações significativas, apresentando flexoextensão de coluna ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0107549-81.2011.8.19.0001 (Cível), 17-02-2022
APELAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2008. Exame físico. Reprovação no teste de barra fixa pelo fato de o demandante ter realizado zero repetição na 1ª tentativa e, concedida a 2ª tentativa, realizou zero repetição, incidindo, assim
... do Estado do Rio de Janeiro/2008. Exame físico ... Reprovação no teste de barra fixa pelo fato de o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002398820198150461), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800239-88.2019.8.15.0461 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Jose Carlos Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C POSSÍVEL CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR...
... O Magistrado sentenciante entendeu não demonstrada, conforme exame médico pericial, que a parte autora estava acometida por doença que a ... diagnóstico com base no histórico clínico da periciada, exame físico minucioso, bem como levando em conta a documentação médica apresentada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 701-18.2020.5.12.0028)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, com base no exame dos elementos de prova, concluiu que a autora não faz jus à estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/
... O e. TRT, com base no exame dos elementos de prova, concluiu que a autora não faz jus à ... ". Consignou, ainda, que o exame físico pericial foi realizado um ano e meio após a ... despedida e que, ... -
Acordão do Primeira Seção, 26-09-2018
PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. PERITO. POLÍCIA CIVIL. AUSÊNCIA DE MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA. DOCUMENTO NOVO INCAPAZ DE MODIFICAR O JULGADO RESCINDENDO. IMPROCEDÊNCIA. 1. O cabimento da ação rescisória com amparo no inciso V do art. 966 do Código de Processo Civil/2015 demanda a comprovação de que o julgado combatido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001075020198060191), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000107-50.2019.8.06.0191 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO BELO PINHEIRO ADVOGADO: Paulo Renato De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DA INCAPACIDADE CONSOANTE LAUDO MÉDICO...
... , por fim, que "Baseado nos exames complementares, atestado e exame clínico conclui-se que o autor sofreu trauma 2002, onde evoluiu com ... Em exame físico apresenta dor, edema e instabilidade em ambos os joelhos. Portanto, há ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017295220214058201), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801729-52.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MAYCON SANTOS SILVA ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... Esse conjunto, associado a anamnese e exame físico, pode-se concluir que no momento atual, o autor pode realizar suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027139020178150141), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802713-90.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAELMA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: Diêgo Martins Diniz e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COM POSSÍVEL
... déficit e a incapacitá-la, fatos esses podem ser confirmados com o exame realizado" ... Como se vê, o laudo médico judicial foi produzido por ... óstico fundamentado no histórico da apelante (anamnese, exame físico da coluna cervical/dorsal/lombar), com o propósito de avaliar seu estado ... -
Processo nº 0043289-22.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso Público. Inspetor Penitenciário. Exame Físico. Reprovação. Prazo Entre Convocação e Teste. Razoabilidade. Mandado de Segurança Impetrado por Candidato Reprovado No Exame Físico Do Concurso Público para Provimento Do Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Rejeita-se a Preliminar de Inadequação Da Via Eleita, Pois O...
... CONCURSO PÚBLICO. INSPETOR PENITENCIÁRIO. ... EXAME FÍSICO. REPROVAÇÃO. PRAZO ENTRE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020727120188250061), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002072-71.2018.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Bruno Alexander Menezes De Carvalho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... , uma vez suas conclusões foram lastreadas exclusivamente no exame clínico produzido pelo médico perito, realizado de forma superficial, ... O expert elaborou o laudo com base em anamnese, exame físico e análise de exames apresentados pelo requerente, tendo apresentado peça ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00021736620188250075), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0002173-66.2018.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Silvano Alves Matos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REQUISITOS NÃO...
... , ainda, que as conclusões periciais tiveram como base a anamnese, o exame físico, os documentos médicos apresentados e a condição clínica atual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003297520168150211), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800329-75.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDERI AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: Livio Sergio Lopes Leandro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE...
... em coluna lombar com irradiação para membros inferiores; 4) tem exame físico sem alterações significativas, apresentando flexoextensão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000201720168150881), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000020-17.2016.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO SIMAO DA SILVA FILHO ADVOGADO: Antonio Teotonio De Assunção APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
... O expert elaborou o laudo com base em anamnese, exame físico e análise de exames apresentados pelo requerente, tendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003979320188150101), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800397-93.2018.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANDERLEI DUTRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Orion Ferreira De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA...
... O expert elaborou o laudo com base em anamnese, exame físico, laudo médico, ressonância magnética da coluna lombar, tendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 955-12.2017.5.17.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão, apesar de desfavorável aos interesses da recorrente, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se efetiva a prestação
... pois a perita considerou todos os exames acostados, o histórico e o exame físico do autor, ... prestando os esclarecimentos aos quais foi ...