exército brasileiro
- Lei nº 9.786 de 08/02/1999. DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... de atividades específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os ... brasileiro que não se apresentar para a seleção durante a época de seleção do ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... , aos atiradores e aos caçadores registrados junto ao Comando do Exército para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, ... XIII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; ... XIV – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... I - ser brasileiro nato para o ingresso nos cursos de formação de oficiais e brasileiro nato ou naturalizado para o ingresso nos cursos de formação de praças; ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os ... V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas ... b) na ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... brasileiro" com sua situação militar regularizada, com relação às sucessivas exig\xC3" ... tática ou administrativa, que faça parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica ... 31) órgão de formação de reserva ...
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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físicas e jurídicas, que envolvam produtos controlados pelo Exército ... Parágrafo único. Dentre as atividades a que se refere este artigo ... MINISTÉRIO DA DEFESA ... EXÉRCITO BRASILEIRO ... DEPARTAMENTO LOGÍSTICO ...
- DECRETO Nº 3182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 9.786, de 8 de Fevereiro de 1999, que Dispõe Sobre o Ensino No Exercito Brasileiro e da Outras Providencias.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar 97, de 9 de Junho de 1999, que 'dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas', para Criar o Estado-maior Conjunto das Forças Armadas e Disciplinar as Atribuiçoes do Ministro de Estado da Defesa.
... Militar de Defesa é composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças ... permanente, por meio das ações de controle do espaço aéreo brasileiro, contra todos os tipos de tráfego aéreo ilícito, com ênfase nos ...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
- Decreto nº 10.825 de 29/09/2021. Reativa a 7ª Divisão de Exército, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro.
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Drones 'kamikaze': veja modelos que podem ser comprados pelo Exército brasileiro
A Comissão do Exército Brasileiro em Washington lançou, na última segunda-feira, uma cotação internacional para avaliar a possibilidade do governo adquirir drones 'kamikazes', como são popularmente conhecidas as munições vagantes. Esses dis...
- DECRETO Nº 3213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre as Áreas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares No Exército Brasileiro, e Dá Outras Providências.
- Decreto nº 9.171 de 17/10/2017. Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
- Decreto nº 10.834 de 13/10/2021. Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar em conjunto com o Exército Brasileiro do exercício de adestramento combinado CORE 21 no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
- DEC 8635 de 12/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... competente, podendo ser recolhidas aos depósitos do Comando do Exército, para guarda, a critério da mesma autoridade ... § 4º O ... pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública; ... #Incluído pelo Decreto nº 9.685, de ...
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... Art. 1º - O Exército Brasileiro (EB) é uma instituição nacional permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 2º O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres ... ões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo brasileiro, e a agentes de segurança de dignitários estrangeiros durante a ...
- DECRETO Nº 8053, DE 11 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto 3.213, de 19 de Outubro de 1999, que Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e das Regiões Militares No Exercito Brasileiro, para Criar o Comando Militar do Norte.
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Avaliação do programa de excelência gerencial: a percepção dos militares do corpo permanente da escola preparatória de cadetes do exército brasileiro
Este trabalho procura discutir a implementação do Programa de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (PEG-EB) na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), identificar a importância do programa e mostrar a percepção dessa implantação pelo corpo permanente de oficiais e praças. Os militares apresentaram sua percepção em relação ao programa e sua implantação através dos sete...
Rogério da Silva Nunes1 Mauro Stopatto2 Marcos Baptista Lopez Dalmau3 Mário de Souza Almeida4 @1 Introdução O Programa de Excelência Gere...