exercito brasileiro dgp
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Decisões Monocráticas nº 1271609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... a cidade de Campinas/SP, por interesse único e exclusivo do Exército Brasileiro, conforme cópia do Aditamento da DCEM 3J ao Boletim do DGP nº ...
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Decisão da Presidência nº 1271609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... a cidade de Campinas/SP, por interesse único e exclusivo do Exército Brasileiro, conforme cópia do Aditamento da DCEM 3J ao Boletim do DGP nº ...
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Acórdão nº MS 18521 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ROCHA ADVOGADO:JAIMAR MACHADO DOS SANTOS IMPETRADO :COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO IMPETRADO :CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL - DGP ...
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Decisao Nº 8000053-54.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-07-2020
... , demanda interpretação da Portaria 102-DGP/2004, editada pelo Exército Brasileiro. 3. Tal providência é incabível nesta estreita via recursal ...
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Decisões Monocráticas nº 31960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... Rocha impetrou mandado de segurança contra atos do General de Exército Brasileiro, do Comandante do Exército Brasileiro e do Chefe do ...
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Decisão da Presidência nº 31960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... Rocha impetrou mandado de segurança contra atos do General de Exército Brasileiro, do Comandante do Exército Brasileiro e do Chefe do ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2857/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-03-2017
... 8/2015 realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal do Exrcito Brasileiro (UASG 160070), cujo objeto consistiu no registro de preos para contratao ...
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PORTARIA Nº 72-DGP/DCIPAS, DE 30 DE JULHO DE 2020
... ência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:Exonerar, ex officio, o Coronel da ... de Assessor do Projeto de Certificação das OMS do Exército Brasileiro no DGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6549/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-05-2016
... 8/2015 realizado pelo Departamento-Geral de Pessoal do Exrcito Brasileiro (UASG 160070), na modalidade registro de preos, para a contratao de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sentimento de pesar, principalmente ao seu filho, o general de Exército ... , Chefe do DGP – Departamento Geral do Pessoal do Exército Brasileiro ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONa Portaria do Comandante do Exército" nº 393, de 21 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ... , do DGP, para o cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, D.C. (CEBW), nos Estados Unidos da América, ONDE SE LÊ ...
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Julgamento 7000582-58.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-11-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 303, § 1º DO CPM. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO DO MPM. PROVIMENTO DO RECURSO. Merece ser recebida a denúncia que narra as circunstâncias fáticas caracterizadoras, em tese, de condutas reprimidas pela lei penal castrense, devidamente aparelhada em provas e fortes indícios. Hipótese de crime de peculato...
... úncia oferecida em desfavor do Tenente-Coronel da Reserva do Exército NELSON TUPINAMBÁ, pela prática do crime previsto no art. art. 303, § ... ões (SALC) do Departamento Geral do Pessoal (DGP) do Exército Brasileiro, desviou, em proveito da empresa "CIRÚRGICA 4 Materiais Cirúrgicos e ... -
Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO ANTES DA EC 41/2003.PENSIONISTA. GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE,COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA 132-DGP/2013, JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE, EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DOAGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA182/S
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Decisão Monocrática nº 5007204-75.2012.404.7102 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2013
... dependência da autora em relação a seu ex-marido, militar do Exército, junto ao Fundo de Saúde do Exército (FUSEX) ... Foi proferida ... de assistência médico-hospitalar concedidos pelo Exército Brasileiro (FUSEx X SAMMED) ... O artigo 1º da Portaria nº 147-DGP, de 12 de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE VEÍCULO PARA ... sentimento de pesar, principalmente ao seu filho, o general de Exército Artur Costa Moura, Ex- Chefe do DGP – Departamento Geral do Pessoal do ...
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Julgamento 7000199-12.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÕES. DPU. MPM. ESTELIONATO. ART. 251 DO CPM. MEIO FRAUDULENTO. SUCESSIVAS FRAUDES EM PROCESSO LICITATÓRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OCORRÊNCIA DA MUTATIO LIBELLI E DO CERCEAMENTO AO DIREITO DE AMPLA DEFESA E DE CONTRADITÓRIO SUSCITADA PELA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE OS FATOS NARRADOS NA PEÇA ACUSATÓRIA E O ENQUADRAMENTO LEGAL DADO PELO CONSELHO ...
... ções (SALC) do Departamento Geral do Pessoal (DGP) do Exército Brasileiro, desviou, em proveito da empresa "CIRÚRGICA 4 Materiais ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... o Ministério da Saúde e as demandas das unidades de saúde do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, 06 de setembro de 2004 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... o Ministério da Saúde e as demandas das unidades de saúde do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, 06 de setembro de 2004 ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...