expansão do universo
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Economia do crime
... EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ... Cristiano Aguiar de Oliveira sustenta que o ... das leis – ou um dos direitos – mais irrefutáveis do universo é a lei das consequências não intencionais , da qual se extrai o ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... ra, fotografia e textos do universo digital ... ? Do uso de recursos linguísticos expressivos em textos, ... base na: Teoria do Big Bang; Modelos cosmológicos; Expansão ... do universo; Modelo Padrão Relatividade geral ... ? Das avaliações ...
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O desafio Do crack
... usuários de crack no Brasil mostra a grave realidade da grande expansão do uso desta droga no país. Do universo de usuários (380 mil ...
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Em defesa de Albert Einstein
... do desvio para o vermelho cosmolgico, provocado pela expanso do Universo. Para isso, eles analisaram a luz que chega Terra de galxias em quase 8 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024449820104058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0002444-98.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RN - SINCOFARN ADVOGADO: Jose Tavares Bezerra Junior APELADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...
... época do ajustamento de conduta, até os tempos atuais houve uma expansão e oferta de cursos de Farmácia, não sendo plausível justificar a ... universo de farmácias e profissionais do Estado do RN, quando se constatou, na ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... inventar novos destinatários ou ampliar indevidamente o universo daqueles a quem a norma é dirigida. O conceito vertido no ... por exemplo, pode exigir legitimament e a expansão da área de ocupação titulada, assim como os legítimos ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... que no conoce diferenciación, expectativas, evaluaciones ni probabilidades, excepto como un resultado propio de sistemas observantes en el universo de otros sistemas. Cuando se trata de fijar las determinaciones del concepto de riesgo, uno se encuentra de inmediato sumergido, por así decirlo, en ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 3– Sistema Solar e Universo: expansão do universo ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SUZANO – SUZANO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133369-78.2006.8.19.0001 (Cível), 27-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR. DANO AMBIENTAL. IMPROBIDADE AMBIENTAL NÃO CONFIGURADA. DOLO NÃO COMPROVADO. RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA. REMOÇÃO DAS CONSTRUÇÕES RECENTES. 1- Ação proposta em 2006 em face do Município do Rio de Janeiro e do então prefeito, Sr. Cesar Maia, visando conter a ocupação irregular na região do Alto da Boa Vista, em área de proteção...
... cabos de aço, para evitar a expansão indevida dessas ... comunidades sobre o meio ambiente ... 3- Conclusão ... contando no universo documental formal a execução de ... projetos de reflorestamento e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.031330-2/001,0313310-65.2020.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEIO AMBIENTE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EXPANSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO - EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO - IMPOSSIBILIDADE - AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - RECURSO NÃO PROVIDO. Todos os questionamentos contidos na presente ACP, no âmbito do município e com as suas diversas particularidades, são de...
... diversas particularidades, so de natureza estrutural dentro de um universo de medidas, planejamentos, servios, que so confiados administrao pblica e ... -
ACÓRDÃO Nº 230 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES EM AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. NOVA REGULAMENTAÇÃO EM FASE ADIANTADA DE ELABORAÇÃO PELA ANTT. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR VIGENTE. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO.
... favoream as atividades de cunho fiscalizatrio frente expanso do universo de empresas operadoras do TRIP, inclusive adequando os procedimentos de ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2. Sistema Solar e Universo ... 2. Sistema Solar e Universo: Expansão ...
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Eficiência e direito penal
... ANÁLISE ECONÔMICA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ... se imiscuía no seio das ciências ... Isso posto, a abordagem econômica positiva ou descritiva do universo jurídico e social pode ser identificada como a tese mais difundida ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... questões as quais integram a realidade e o universo de interesses de toda ... a coletividade, tais como a violência contra as ... envolve uma “memória social em expansão” (LEROI-GOURHAN. Le ... Geste et la Parole. Tome 2 : la mémoire et les ... -
Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ambiente e do consumidor, busca do desenvolvimento nacional, expansão das telecomunicações nacionais, controle sobre o poder econômico – ... , a despeito da evidente especificidade e complexidade do amplo universo de situações a serem disciplinadas, deve obediência ao quanto fixado ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... conservação da energia: energia cinética; ... sistema solar e universo: expansão do universo ... Duração máxima da aula: 20 MIN ... Data: ...
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Onde reinam as princesas
... na Disney da Flórida na próxima semana marca a maior expansão do Magic Kingdom em quatro décadas ... Eduardo Maia ... do parque, aquele dedicado aos personagens mais clássicos do universo Disney. Na floresta encantada, atrações dedicadas à s histórias "A ...