facilita promotora s a
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Términos de ajuste de conducta ambiental en la Amazonia
Este trabajo analiza la efectividad reparatoria, preventiva y compensatoria de los Términos de Ajuste de Conducta Ambiental propuestos por Ministerios Públicos estaduales. Se objetiva verificar si los compromisos ajustados por órganos ministeriales presentan potencial para revertir o minimizar daños al medio ambiente. Han sido seleccionados tres términos de ajuste de conducta para análisis...
... Promotora del Ministerio Público del Estado del Pará. Email: ... está ocurriendo un aumento signiicativo de materia orgánica que facilita la formación de gases venenosos, como el metano y el azufre, que mata los ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, tendo em ... ção é preocupante, tendo em vista que a formatação do evento facilita o acesso as bebidas alcoólicas por parte de menores de 18 anos, vez que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000463-11.2012.5.06.0007), 19-12-2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. Os embargantes não lograram êxito em demonstrar a efetiva existência de obscuridade, omissão ou contradição do julgado, razão pela qual se vislumbra a singular intenção de rediscutir a decisão prolatada, o que não se afigura possível nesta via recursal. Trata-se de embargos manifestamente procrastinatórios, o que enseja a aplicação da...
... AMERICANAS ITAÚ S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e FACILITA PROMOTORA S/AEmbargado:JOSEANE ALVES DE MORAESAdvogados:Arnor Serafim ... -
Acórdão Nº 0000106-15.2013.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA PRELIMINARMENTE. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE E DO PRIMEIRO EXECUTADO. MATÉRIA COMUM. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão
... APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - M.E., FACILITA PROMOTORA S/A ... RELATOR: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO ... EMENTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010212-10.2012.5.07.0012), 2014-11-12
... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTADANO ...
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O programa transcidadania: uma política pública concretizadora do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans
... “O Programa TransCidadania como exemplo de política pública promotora" da cidadania e do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans\xE2\x80" ... Tal iniciativa não só facilita a inserção profissional posterior das/os participantes, que possuirão ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... um lado, a imagem das ruas que se cruzam proposta por Crenshaw facilita a compreensão de aspectos centrais da dinâmica da interseccionalidade, ... considera mais oportuno, consiste em empregá-la como ferramenta promotora de um diálogo transversal entre as diferentes correntes teóricas do ...
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Competition and its Impact on Investment in Telecommunications Networks in a Digital Environment
Purpose - The study establishes the determinants of investment in fixed broadband networks and, in particular, to evaluate the impact of economic competition on it, we present a panel model on fourteen countries, including four Latin American. The model uses quarterly data for the period from 2013 to 2018. Methodology - The adopted approach is based on the debate on the relationship between...
... costos de las transacciones, mejora la calidad de los servicios y facilita la incorporación de nuevos modelos de negocio y la globalización de los ... por ciento), sugiriendo que la competencia inter-plataformas es promotora de la inversión, incluso de mayor impacto que la DBL ... El Modelo 2 ... -
Acórdão nº 0000068-25.2013.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016
... Apelante/Apelado: Ministério Público ... Promotora de Justiça: Drª. Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt ... EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES E POR MEIO ... QUE FACILITA A DIVULGAÇÃO DO CRIME ... CONDENAÇÃO. PLEITO CONDUZIDO DE ... FORMA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000761-66.2010.5.07.0032), 2012-05-15
... Ordinário em que são partes NAILTE CORREIA PARENTE E OUTRO e FACILITA PROMOTORA ... S.A E OUTROS ... Facilita Promotora S/A e Nailte Correia ...
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Acordão nº 20110654999 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2011
... ORDINÁRIO RECORRENTE: Daniela Coelho de Freitas RECORRIDAS: Facilita Promotora S/A. e FAI - Financeira Americanas Itaú S/A. Crédito, ...
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Processo nº 0186404-35.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA ... APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ... de circunstância que facilita a obtenção do crédito com condições mais vantajosas, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0104700-96.2009.5.07.0032), 2014-11-03
... jurídicos e legais efeitos ... Cite-se o(a) executado(a) FACILITA PROMOTORA S/A para, em ... 48 horas, efetuar o pagamento do valor devido, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010212-10.2012.5.07.0012), 2014-02-13
... RAQUEL DE SOUSA SERPA e FACILITA PROMOTORA S/A, FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A, CREDITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001078-44.2011.5.06.0004 (00148-2009-001-06-00-4)), 30-03-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REPETIÇÃO LITERAL DOS TERMOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Embora o Processo Trabalhista dispense formalismos, ao estabelecer no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos serão interpostos por mera petição, não há como conhecer de recurso quando a parte repete “ipsis litteris” o articulado em sua contestação,...
... AGRAVANTE :FACILITA" PROMOTORA S/A E OUTROS (3)AGRAVADOS :JÚLIO KLEBER RODRIGUES SANTOS E UNI\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001680-87.2011.5.06.0019 (01490-2008-009-06-00-1)), 09-04-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. A pretexto de apontar vício (omissão) na decisão impugnada, a embargante, em verdade, pretende a sua reforma, o que é juridicamente impossível por meio do remédio jurídico utilizado. Se a parte discorda do posicionamento adotado, que exponha sua irresignação à instância competente, porque esta já findou a prestação jurisdicional que lhe...
... :2ª TurmaRelator:Desembargador Paulo AlcântaraEmbargante:FACILITA PROMOTORA S.A.Embargada: LUANNA SHUENIA DA SILVAAdvogados: Ivan Carlos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001275-57.2011.5.06.0017), 26-05-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - CÁLCULOS CONTABÉIS - ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DO ACÓRDÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. 1. Verificando-se que os cálculos contábeis elaborados pela Contadoria do Juízo de primeiro grau, refletem exatamente o que restou decidido no acórdão de fls. 450/456, é de ser rejeitada a pretensão veiculada no apelo com relação a não repercussão das horas extras nos sábados, por...
... NÓBREGA AGRAVANTES : FACILITA PROMOTORA S.A, FAI FINANCEIRAAMERICANAS ITAÚ S.A. E ITAÚ UNIBANCO S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001586-53.2012.5.06.0004), 25-02-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os Embargos de Declaração se constituem em remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõem os artigos 897-A da Consolidação das Leis Trabalhistas e 535, I e II do Código de Processo Civil. Na hipótese, porém, não se encontram quaisquer destes vícios, eis que...
... Embargados : LA Í S LUCL É CIA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA, FACILITA PROMOTORA S/A, FAI FINANCEIRA AMERICANAS, CR É DITO FINANCIAMENTO e ITA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001289-53.2011.5.06.0013), 31-07-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os Embargos de Declaração se constituem em remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõem os artigos 897-A da Consolidação das Leis Trabalhistas e 535, I e II do Código de Processo Civil. Na hipótese, porém, não se encontram quaisquer destes vícios, eis que
... : UNI Ã O Embargados : MARIA ANA DA SILVA CRUZ, FACILITA PROMOTORA S.A. (AMERICANAS TAI Í ), FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S/A - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001289-53.2011.5.06.0013 (01250-2005-006-06-00-5)), 10-07-2013
EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. SÚMULA Nº 14 DESTE TRIBUNAL. Dirimindo a matéria pertinente ao fato gerador da contribuição previdenciária, o Plenário deste Regional, julgando Incidente de Uniformização de Jurisprudência, aprovou a Súmula nº 14, do seguinte teor: “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I,...
... FACILITA PROMOTORA S.A. (AMERICANAS TAI Í ); FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S/A - ... -
Sentença nº 1000842-35.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... ção de serviços verificado nos autos, principalmente porque ela facilita a vida da população e não prejudica direitos trabalhistas”.No mesmo ... e reconheceu o vínculo de emprego com a primeira reclamada (IBI Promotora de Vendas Ltda.), por entender que suas atividades estavam relacionadas ...
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Acordão nº (ED)0000457-54.2010.5.06.0013 de 2º Turma, 15 de Septiembre de 2010
... Procedncia: 13 Vara do Trabalho do Recife ... Embargante(s): Facilita Promotora S.A ... Embargado(s): Leidiane Maria de Andrade Oliveira ...
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Acórdão, Processo nº 0003547-09.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... o desejo do acusado em colaborar com a Justiça e, por outro, facilita a apuração dos fatos dos autos. Mesmo em caso de flagrante delito, ... 109/110), na qual se constata que trabalhava como promotora de vendas até dois meses antes dos fatos e, posteriormente à revogação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000536-89.2013.5.07.0016), 2014-06-04
... ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA, BANCO ITAÚ S.A., FACILITA PROMOTORA S.A ... RECORRIDO: PAULO ALVES RODRIGUES ... RELATOR: ...