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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... potenciais empreendedores do Agro. A Bluein facilita a aproximação e possibilita que se identifiquem ... as nossas ... Promotora de ... Direitos Humanos. O Certificado de Entidade Promotora de Direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001108-22.2011.5.06.0023 (01471-2009-011-06-00-2)), 13-11-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O despacho que franqueia, à parte, a oportunidade de se manifestar quanto aos artigos ofertados pela parte adversa não inibe contraditório subsequente nas ações incidentais de embargos à execução, pelo devedor, e impugnação, pelo credor, nos termos do art. 884, § 3
... TURMA Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Agravantes : FACILITA PROMOTORA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. e ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000126-18.2014.5.06.0018), 16-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE COISA JULGADA. - Considerando que a matéria, objeto da presente demanda, foi extinta sem resolução do mérito em reclamação anterior, não há que se falar em coisa julgada material, sendo possível a repetição da ação consoante o disposto no art. 268 do CPC. Recurso parcialmente provido.
... RECORRIDOS : HAYANE STHEFANY FELIX DO NASCIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA., e UNIÃO FEDERAL - PGF ... ADVOGADOS : JONATAS ROBERTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001727-36.2012.5.07.0007), 2016-10-18
... A autora trabalhou um ano ... de um mês para a Promotora de Vendas FACILITA, foi demitida ... sem justa causa e recebeu seus ...
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O tamanho do efeito aplicado à avaliação da produção científica de programas Dinter em Ciência da Informação
Objetivo: analisar o efeito dos programas de Doutorado Interinstitucional (DiInter) em Ciência da Informação sobre a produção científica dos doutorandos (docentes) envolvidos. Método: o cálculo do tamanho do efeito utiliza o parâmetro d de Cohen seguido do teste T de student aplicado à produção científica dos participantes (doutorandos) dos dois programas Dinter em Ciência da Informação - entre a
... que são apadrinhados por uma outra i nstituição – promotora –, a fim de prover o título de doutor a esses docentes. O ... geograficamente localizados e que essa concentração facilita a interação para o desenvolvimento e transmissão do conhecimento. Dada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001071-80.2010.5.06.0006), 23-01-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ENQUADRAMENTO SINDICAL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EQUIPARADA - NORMAS COLETIVAS PRÓPRIAS DOS BANCÁRIOS - INAPLICABILIDADE. 1. Tratando-se de trabalhador de instituição financeira equiparada aos estabelecimentos bancários, desfruta, ele, da jornada especial prevista no artigo 224 da CLT, não se aplicando, entretanto, os benefícios constantes das normas coletivas próprias...
... RECORRENTE S : FACILITA PROMOTORA S.A. E ITA Ú UNIBANCO S.A. RECORRID OS : OS MESMOS E ELIEZER ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001061-30.2010.5.06.0008), 28-03-2012
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL - NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS - APLICABILIDADE. Tratando-se de ex-empregado que trabalhou para empresa que explora atividade financeira em proveito de instituição bancária do seu grupo econômico, em respeito ao princípio da primazia da realidade, aplicam-se as normas coletivas dos bancários.
... Desembargadora Relatora : Jos é lia Morais ... Recorrentes : FACILITA PROMOTORA S.A.; e ITA Ú UNIBANCO S.A ... Recorrido : DAYVISON ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... circunstanciada da maior autoridade da Administração promotora constante do ato convocatório, para fornecimento de bens e execução de ... (Part Number) e número de série (S/N - Serial Number), e ainda facilita a conferência da mercadoria por parte da fiscalização. Quadro de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000545-57.2013.5.07.0014), 2016-09-30
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001101-39.2011.5.06.0311), 12-07-2012
EMENTA: REPERCUSSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - APLICAÇÃO DA OJ Nº 394 da SDI-I do C. TST. “REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute...
... a licitude da terceiriza ç ã o de servi ç os envolvendo a Facilita Promotora S.A, que, segundo alegam, n ã o pode ser considerada uma ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010200-14.2012.5.07.0006), 2017-03-14
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... Fundamentação ... Nesta data, 14 de Março de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001605-17.2012.5.07.0009), 2020-05-07
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010203-54.2012.5.07.0010), 2016-02-29
... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES EMENTAEMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1350-27.2011.5.10.0004)
... Agravado :FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000705-06.2013.5.07.0007), 2016-07-29
... RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ... RECLAMADO: FACILITA PROMOTORA LTDA., ITAU UNIBANCO S.A., LOJAS AMERICANAS S.A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000536-89.2013.5.07.0016), 2013-09-04
... ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA, BANCO ITAÚ S.A e FACILITA PROMOTORA S.A, alegando admissão “aos serviços dos reclamados” em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000406-07.2019.5.06.0311), 05-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022 do CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os embargos de declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC que os embargos de
... 224 da CLT"), pois "a atribuição da Facilita Promotora S.A. se limitava a fazer a mera captação de Clientes e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 653-67.2010.5.01.0076)
... Agravante:FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTROS ...
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A reforma trabalhista no brasil e na frana: mercado de trabalho e desigualdades sociais
O presente artigo objetiva debater sobre o mercado de trabalho na contemporaneidade a partir das reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Frana, buscando compreender seus efeitos no mercado de trabalho, na garantia dos direitos dos trabalhadores e na produão do Direito do Trabalho. A reforma trabalhista indica que a sociedade está vivendo transformaões profundas que destroem as instituiões
... , ao contrário, transformam-no num simples árbitro e agente que facilita a imposição do poder do capital, e não uma instância de produção e ... nova estrutura com participação efetiva da base, classista e promotora da ação direta parece ser o caminho para a superação deste desafio ... -
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... ilícito, não tem motivo para demandar contra aquele que apenas facilita o acesso a esse ato que, até então, se encontra parcialmente disponível ... O fato de ser atualmente autora promotora de Justiça não aponta necessariamente um interesse público no sentido ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... A Sudene era uma agência promotora de desenvolvimento regional e ela exportou seu modelo para os estados. Em ... Não. Eu digo: “Olha, pois muito obrigado, José Eduardo. Isso facilita ... CARLOS AYRES BRITTO ... as coisas e tal”. Sabe um que eu ...
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Das Fraudes em Certames de Interesse Público (Art. 311-A)
... ário da Instituição organizadora do concurso, da empresa promotora da seleção, etc ... COLA ELETRÔNICA ... Antes do surgimento deste ... Nas mesmas penas incorre quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações ...
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O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... 27) ... Essa associação facilita a compreensão holística da natureza e da responsabilidade de todos os ... Bevilaqua e Gisele Bleggi e a promotora" de Justiça Aidee Moser, expõem que os pescadores e os órgãos fizeram \xE2\x80" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001177-69.2011.5.06.0018), 20-02-2014
EMENTA:REMUNERAÇÃO MISTA. HORAS EXTRAS. PARTE VARIÁVEL. LIMITAÇÃO AO ADICIONAL. Em se tratando de empregado que recebe remuneração mista, a condenação de horas extras, em relação à parte variável do salário, deverá ficar limitada ao adicional respectivo. Diretriz da Súmula 340 e Orientação Jurisprudencial nº397 da SDI-1, ambas do TST.
... $ 700,00 e que, em 20.05.10, a obreira passou à fun ç ã o de promotora". Invocou o art. 2 º da Lei n º 3.207/57, para sustentar que as comiss \xC3" ... Adriano, o que facilita deslocamentos mais frequentes do referido senhor ao local de trabalho da ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de cama�ari
... EM MATA DE SÃO JOÃO - BA, por intermédio da Promotora de Justiça ... que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições ... facilita o acesso dos cidadãos para que acompanhem as sessões da ... Casa ...