facilita promotora s a
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Legislação Complementar
... 9.528, de 10.12.97, 11.12.97) ... § 7º Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento ... mesmas penas deste artigo incorre quem:” “I — permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer ...
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Legislação
... 9.528, de 10.12.97, 11.12.97) ... § 7º Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento ... mesmas penas deste artigo incorre quem:” “I — permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer ...
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Legislação
... 9.528, de 10.12.97, 11.12.97) ... § 7º Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento ... mesmas penas deste artigo incorre quem:” “I — permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer ...
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Legislação Complementar
... 9.528, de 10.12.97, 11.12.97) ... § 7º Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento ... “I — permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001259-45.2011.5.06.0004), 21-02-2013
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL - NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS - APLICABILIDADE. O reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com empresa cujo objeto social é a execução de operações de crédito, financiamento e investimento é suficiente para aplicar as normas coletivas pactuadas pelo Sindicato dos Bancários, das quais também participou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo...
... ú jo Lima Recorrente : LUCICLEIDE FERNANDES DA SILVA Recorrido : FACILITA PROMOTORA S.A.; FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CR É DITO, ... -
Acórdão Nº 5004194-46.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... /SC RELATOR: Desembargador ANDR CARVALHO AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. AGRAVADO: NAIR GOMES ... 8.078/1.990, facilita-se a defesa da parte hipossuficiente, com a possibilidade de inverso do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1258-46.2010.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE RECURSO DE REVISTA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VANTAGENS NORMATIVAS DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS INDEVIDAS. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com a Súmula nº 55 desta Corte, no sentido de que a equiparação das financeiras às instituições bancárias tem como efeito apenas o reconhecimento da jornada reduzida prevista no art. 224 da CLT, não alcançando as...
... SANTOS SILVA e são Agravados FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTROS e ITAÚ UNIBANCO S.A ... A Vice-Presidente do ... -
Acórdão nº 0506233-02.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotora : Monia Lopes de Souza Ghignone ... Procurador : Eny Magalhães Silva ... Isso ... porque a condução de um veículo facilita tanto a abordagem das ... vítimas quanto viabiliza uma fuga mais segura ...
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Decisão Monocrática Nº 4032253-66.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-11-2019
... Promotora : Andréa Machado Speck (Promotora) ... Interessada : Eliseu Kopp & ... em vista que este método organiza a execução dos contratos e facilita a realização das obras com a alocação de equipe para a instalação ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069576-17.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-12-2019
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA INICÍO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA JÁ SUPERADO. ROUBO DE CARGA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Segundo se extrai dos autos, a vítima retornava ao veículo de carga, após realizar uma entrega de medicamentos, quando foi abordada pelo Paciente, dizendo "perdeu, entra no carro e faz o que eu mandar". Na oportunidade,
... impossibilidade de comparecimento da i. Promotora de Justiça ... a primeira AIJ designada, já superada pela realização ... superioridade numérica não apenas facilita como garante o sucesso da ... empreitada criminosa, fato que não foi ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de Justiça de Feira de Santana ... A PROMOTORA DE JUSTIÇA ao final subscrita, titular da 17ª ... Promotoria de Justiça ... administrativo que permite, facilita, ou concorre para o enriquecimento ilícito ... do empreendedor, ferindo, ...
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Direito Fundamental À Saúde
... recursos transferidos pela União para a mesma finalidade, o que facilita o controle e a fiscalização da aplicação destas verbas públicas. 210 ... para enfermedades de alto costo : aplicación para una Entidade Promotora ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... A patente da máquina facilita a ... aproximação com o setor produtivo, amplia as oportunidades de ... Certificado de Entidade ... Promotora de Direitos Humanos é um benefício legal que visa a estimular e fomentar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001727-36.2012.5.07.0007), 2015-07-27
... FACILITA PROMOTORA S/A julgou parcialmente procedente o pleito autoral, a fim de ...
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Acórdão nº 0002488-25.2015.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO CIRETRAN/MT [ART. 313-A, DO CP] – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – DOIS RÉUS – PEDIDO IDÊNTICO - PRETENSÃO – ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA – AUSÊNCIA DE DOLO – INVIABILIDADE - CONDUTA QUE CONSISTIU EM INSERÇÃO INDEVIDA DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO DETRAN/MT (CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO)
... dados falsos em sistema de informações aquele que insere ou facilita a inserção de dados falsos, alteração ou exclusão ... , o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, pela Promotora signatária oferece a presente DENÚNCIA contra EDJANDER ÁVILA DOS ... -
Acórdão Nº 0001529-82.2020.8.16.01471 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-11-2022
... CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MEIO QUE ... FACILITA A DIVULGAÇÃO. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO. ATIPICIDADE DA CONDUTA ... NÃO ... 100.1 ... e 103.1) em prestígio à sentença ... A douta Promotora de Justiça oficiante nesta Turma ... Recursal, Dra. Daniele Procópio ...
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Pouco fiscal para muito agrotóxico
Dficit de pessoal nos rgos pblicos facilita mau uso de defensivos agrcolas no estado ... Carla Rocha, Fbio ... Para a promotora Anaza Helena Malhardes Miranda, que h uma dcada acompanha p uso ...
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Pouco fiscal para muito agrotóxico
Dficit de pessoal nos rgos pblicos facilita mau uso de defensivos agrcolas no estado ... Carla Rocha, Fbio ... Para a promotora Anaza Helena Malhardes Miranda, que h uma dcada acompanha o uso ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... De uma parte, facilita ao fornecedor diante da numerosa clientela que atende diariamente, e por ... Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Reu: Agiplan Promotora De Vendas Ltda Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Ato Ordinatório: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000661-33.2012.5.07.0003), 2014-02-17
... Ordinário em que são partes FACILITA PROMOTORA S.A E OUTRO e ANA PAULA PINTO ... TAVARES E OUTROS ... A MM. 3ª ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de eun�polis
... ilegalmente configura-se como ato administrativo que permite, facilita, ou ... concorre para o enriquecimento ilícito do empreendedor, ferindo, ... Promotoria de Justiça de Itabela/BA., por intermédio da Promotora de Justiça ... que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, ...
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Acordão nº (RO.S)0000457-54.2010.5.06.0013 de 2º Turma, 18 de Agosto de 2010
... Procedncia: 13 Vara do Trabalho do Recife ... Recorrente(s): Facilita Promotora S.A ... Recorrido(s): Leidiane Maria de Andrade Oliveira ...
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Acórdão Nº 0000995-15.2012.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... E FACILITA PROMOTORA S.A.) ... 1. DA PARCELA ADICIONAL DE PLR ... A decisão ...
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Acórdão Nº 0021712-84.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA . A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito à percepção de horas extras, de acordo com o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, tendo o empregado direito a elas quando a prova demonstra a existência de controle de horário ou a possibilidade de haver a fiscalização do horário de trabalho.
... reclamante não esteve exposta ao frio, posto que na função de Promotora de vendas, a Recorrida além de passar boa parte do tempo nas gôndolas ... que " (..) o depoente usa carro próprio no serviço e isso facilita nos deslocamentos; que é possível trabalhar sem o carro; que é muito ...