falsidade
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Acórdão nº 2016/0119472-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO FALSO EM PETIÇÃO INICIAL. FATO SUJEITO À AVERIGUAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS PENAIS. MANIFESTA ATIPICIDADE DA CONDUTA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O trancamento de inqué
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FALSIDADE" ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO ... INDICAÇÃO DE ENDEREÇO FALSO EM PETIÇÃO INICIAL. ... FATO SUJEITO À AVERIGUAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0096488-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE. ART. 485, INCISO VI, DO CPC. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. PROVA MATERIAL (CERTIDÃO DE CASAMENTO). FUNDAMENTO DIVERSO INDEPENDENTE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRETENS&
... RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. PROVA ... TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE. ART. 485, INCISO VI, ... DO CPC. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. PROVA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PATERNIDADE. ... RECONHECIMENTO ... ESPONTÂNEO. REGISTRO. ART. 1.604 DO CÓDIGO CIVIL. ERRO OU FALSIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... ANULAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PRINCÍPIO ... INTERESSE DA CRIANÇA ...
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PF abre inquérito para apurar crime de falsidade ideológica de jogadores argentinos
BRASILIA - A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita do crime de falsidade ideológica por parte de quatro jogadores da seleção de futebol da Argentina, que teriam violado as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por...
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PF abre inquérito para apurar crime de falsidade ideológica de jogadores argentinos
BRASILIA - A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita do crime de falsidade ideológica por parte de quatro jogadores da seleção de futebol da Argentina, que teriam violado as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por...
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PF abre inquérito para apurar crime de falsidade ideológica de jogadores argentinos
Agência O Globo -A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita do crime de falsidade ideológica por parte de quatro jogadores da seleção de futebol da Argentina, que teriam violado as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvis...
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PF abre inquérito para apurar crime de falsidade ideológica de jogadores argentinos
BRASILIA - A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita do crime de falsidade ideológica por parte de quatro jogadores da seleção de futebol da Argentina, que teriam violado as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por...
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Acórdão nº 2012/0036497-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. OMISSÃO PARCIAL. OCORRÊNCIA. DEMAIS VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. O recurso dos embargos de declaração, medida processual de contorno bastante rígidos, tem como...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM HABEAS ... QUADRILHA. ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... DENUNCIAÇÃO ... CALUNIOSA. ... OCORRÊNCIA. DEMAIS VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. ... -
Acórdão nº 2012/0028435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA E OUTRO(S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. FALSIDADE" IDEOLÓGICA (CP ... ART. 299) E USO DE DOCUMENTO FALSO (CP ART. 304). CABIMENTO ... INTERPOSTO ... COMPETÊNCIA. CONEXÃO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0036769-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. FALSO COM FIM ÚNICO DE GARANTIR A SONEGAÇÃO FISCAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. RECURSO ORDIN
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME ... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALSIDADE" IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. FALSO COM FIM\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0064783-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. ÍNTEGRA DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL NÃO ANEXADA AOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO....
... DOMINGOS ANTÔNIO CIARLARIELLO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORDINÁRIO ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO ... INQUÉRITO POLICIAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ... ESGOTAMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0005006-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Falsidade ideológica eleitoraL. Competência do STJ. ... Desmembramento do processo. acusado com prerrogativa de foro. ...
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Acórdão nº 2014/0271907-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . CRIMES TRIBUTÁRIOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, ... FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE DO CRIME DO ARTIGO ...
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Acórdão nº 2008/0221545-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. INVESTIGAÇÃO NA OPERAÇÃO DENOMINADA "GRANDES LAGOS". PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL NO TOCANTE AO CRIME DE FALSIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0244111-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO AO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO INTEGRAL ...
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Acórdão nº 2016/0147394-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A prisão cautelar...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ALEGAÇÃO DE ... INIDONEIDADE ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR. ... -
Acórdão nº 2016/0291386-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA...
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ... ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ... -
Acórdão nº 2015/0037383-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a perícia realizada que autoriza a conclusão de falsidade a ausência, no material ... examinado, das características de fabricação comuns a CD's e DVD's ...
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Acórdão nº 2016/0130757-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. FORMAÇÃO DE ... QUADRILHA. ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ... -
Acórdão nº 2012/0195032-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DESCONSTITUTIVA (RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA) CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO (PERDAS E DANOS) - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO, PARA, DE PLANO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL....
... 3. A inversão da conclusão constante do aresto recorrido ... quanto ao não cabimento do incidente de falsidade, bem assim ... no que concerne a não configuração de inadimplemento ... -
Acórdão nº 2012/0211461-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pública e, apenas indiretamente, o erário. A falsidade é motivada pela ... vontade de prejudicar direito, mas o tipo penal protege, ...
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Acórdão nº 2014/0254094-7 de T5 - QUINTA TURMA
... falsidade da mídia, é desnecessária, para a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSO TESTEMUNHO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA. EXAURIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo a instância ordinária entendido pelo exaurimento da potencialidade lesiva dos falsos no crime de...
... : FABIO GONCALVES ... : FABIO JOSÉ SARMENTO DE ARAÚJO ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ESTELIONATO, ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... TESTEMUNHO. ... PRINCÍPIO ... CONSUNÇÃO. ... POTENCIALIDADE LESIVA. EXAURIMENTO. PRETENSÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERA ... IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS. ... 2. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. INÉPCIA DA ... DENÚNCIA. PEDIDO DE TRANCAMENTO. PLEITO JÁ ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. ALEGADA NULIDADE PELA NÃO APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NÃO SUSCITADA PELA DEFESA NAS RAZÕES RECURSAIS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... TRANSITADA EM JULGADO. ALEGADA NULIDADE PELA NÃO ...