falsidade
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Após transferir modelo Bruno Krupp para UTI, médico será investigado por falsidade ideológica e fraude processual
Agência O Globo -O delegado Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes, adjunto da 16ª DP (Barra da Tijuca), instaurou um inquérito para investigar o médico Bruno Nogueira Teixeira, pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual. O profissional ...
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DEC 83936 de 06/09/1979 - DECRETO. SIMPLIFICA EXIGENCIAS DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) que a falsidade documental e o estelionato, em todas as suas modalidades, constituem crime de ação pública punível na forma Código Penal; pelo que se torna ...
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Fraude na vacinação de Bolsonaro: PF apura crimes de peculato, infração de medida sanitária e falsidade ideológica
Peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica: estes são alguns dos crimes listados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou operação da P...
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Fraude na vacinação de Bolsonaro: PF apura crimes de peculato, infração de medida sanitária e falsidade ideológica
Peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica: estes são alguns dos crimes listados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou operação da P...
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PF apura falsidade ideológica de jogadores argentinos
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a possível ocorrência de crime de falsidade ideológica por quatro jogadores de futebol argentinos que teriam mentido a autoridades brasileiras para não cumprirem o período de quarentena exigido de qu...
- Exame de corpo de delito no crime de apropriação indébita, no estelionato com fraude por meio de cheque e nos crimes de falsidade documental
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Modelo será transferido para UPA de presídio após alta de UTI por médico investigado por falsidade e fraude
O médico Bruno Nogueira Teixeira deu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), neste sábado (6) , ao modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp, de 25 anos — preso por atropelar o estudante João Gabriel Cardim Guimarães, de 16. O profissional está sendo ...
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Modelo será transferido para UPA de presídio após alta de UTI por médico investigado por falsidade e fraude
O médico Bruno Nogueira Teixeira deu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), neste sábado (6) , ao modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp, de 25 anos — preso por atropelar o estudante João Gabriel Cardim Guimarães, de 16. O profissional está sendo ...
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Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica
Agência O Globo -O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da 16ªDP (Barra), deverá indiciar nos próximos dias o funcionário comissariado daPrefeitura do Rio Felipe Zelino Vitório Moitinho, de 30 anos, por homicídioculposo, enquanto dirig...
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Acórdão nº 2014/0292333-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OCULTAÇÃO DA PROPRIEDADE DE EMPRESA ENVOLVIDA EM PROCEDIMENTO FISCAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS. RATIFICAÇÃO PELO JUÍZO COMPETENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. INÉPCIA DA DENÚNCIA....
... PACIENTE ... : DARLY CARLOS ZON FILHO ... PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... FALSIDADE" IDEOLÓGICA. OCULTAÇÃO DA PROPRIEDADE DE ... EMPRESA ENVOLVIDA EM PROCEDIMENTO FISCAL. DECLÍNIO DE ... COMPET\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSORÇÃO DO CRIME MAIS GRAVE PELO MENOS GRAVE. POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. CONCURSO MATERIAL. NECESSIDADE DO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se, em tese, a absorção de um delito mais grave por outro mais brando, a depender
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... TRANSPORTE ... ILEGAL DE MADEIRA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ... ABSORÇÃO DO CRIME MAIS GRAVE PELO MENOS ... GRAVE. POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. CONCURSO ... -
Acórdão nº 2014/0292216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE. AUSÊNCIA DE DOLO. NECESSIDADE DE REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO PARA O PROSSEGUIMENTO DA...
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. ... JURIDICAMENTE ... RELEVANTE. ... NECESSIDADE DE REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA ... -
Falsidade orçamentária mostra falta de planejamento
Trava-se no país uma verdadeira guerra contra o direito financeiro, em detrimento das finanças públicas nacionais. Basta lembrar que a Lei federal de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrize...
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Acórdão nº 2012/0005288-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SOCIEDADE ANÔNIMA. ÓBITO DO ACIONISTA MINORITÁRIO. SUCESSÃO. AUSÊNCIA DE PARTILHA DE AÇÕES. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. FALSIDADE DE DOCUMENTOS. INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo o art. 4º do CPC de 1973, "o interesse do autor pode
... INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. FALSIDADE DE DOCUMENTOS. ... INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0277780-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. DENÚNCIA AMPARADA EM AÇÃO CÍVEL. DOLO ESPECÍFICO DESCRITO NA DENÚNCIA. MERO ERRO FORMAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DEMAIS TESES SUSCITADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Ressalvada
... TERRITÓRIOS ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. DENÚNCIA AMPARADA EM AÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0238521-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FALSIDADE" ... IDEOLÓGICA PRATICADA COM O INTUITO DE SONEGAR ... TRIBUTO (IPVA). NARRATIVA CONSTANTE DA PRÓPRIA ... DEN\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0107710-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. Visando a peça processual ao reexame da decisão monocrática, é possível, em atenção aos princípios da fungibilidade e da instrumentalidade das formas, seu ...
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Acórdão nº 2015/0139971-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. ATIPICIDADE. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOLO. RELEVÂNCIA JURÍDICA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PREJUDICIALIDADE. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus só é cabível quando ...
- Acórdão nº 2016/0248034-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... desaparecimento dos autos, de não haver falsidade" na ... informação apresentada pelo recorrente, consistente no extravio ... dos autos e, acaso se cuide de informaç\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INSERÇÃO DE DADO FALSO EM CURRÍCULO LATTES. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PECULATO-FURTO POR OMISSÃO RELEVANTE. DESCRIÇÃO FÁTICA INSUFICIENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. 1 - Documento digital que pode ter a sua higidez aferida e, pois, produzir efeitos jurídicos, é aquele assinado digitalmente, conforme a Infraestrutura de Chaves...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL. INSERÇÃO DE DADO FALSO EM ... CURRÍCULO LATTES . FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... TRANCAMENTO ... PECULATO-FURTO POR OMISSÃO RELEVANTE. DESCRIÇÃO ... -
STF mantém condenação de José Roberto Arruda por falsidade ideológica
STF mantém condenação de Arruda por falsidade ideológica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, por falsidade ideológica. Nesta terça-feira (3/8), foram concluídos os julgamentos de dois processos que questionavam a condenaç... -
STF absolve deputado Alfredo Nascimento do crime de falsidade ideológica
Supremo absolve deputado federal do crime de falsidade ideológica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (13/6), o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que respondia a uma ação penal pelo crime de falsidade ideológica. A decisão, unânime, baseou-se no artigo 386 do Código de P... -
Incidente de falsidade ideológica é possível em ação de alimentos
Incidente de falsidade ideológica é possível em ação de alimentos
É possível arguição de incidente de falsidade documental em ação de pensão alimentícia, desde que a manifestação não gere desconstituição de situação jurídica. A decisão, por unanimidade, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No c... -
Falsidade ideológica de Harry Shibata não prescreveu, diz TRF-3
Falsidade ideológica de Harry Shibata não prescreveu, diz TRF-3
A Lei de Anistia não atinge a punibilidade em relação aos crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes estatais durante o regime militar. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afastou, por maioria, o recon...