farmaceutico industrial
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Acórdão Nº 0010514-17.2015.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS EM EXECUÇÃO FISCAL. Caso em que determinada a habilitação dos créditos do exequente no saldo da execução fiscal movida pela União em face da segunda executada, não havendo nos autos qualquer indício da expedição de alvarás ou andamento do referido processo de execução fiscal que indiquem a garantia de satisfação...
... DE SERVICOS LTDA - ME, HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA - EPP ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA AGRAVO ... -
Sentença nº 1001375-23.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... P. S. L. M. e HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA, todos devidamente qualificados, expondo os fatos de ...
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Decisões Monocráticas nº 768371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2013
... (Auxiliar de Laboratório para Banco de Sangue e Auxiliar Industrial Farmacêutico) ... tanto assim é que os apelados há quatorze anos ...
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Acórdão nº 2012/0214434-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NELSON PILLA FILHO ... : LABORATORIO ... INDUSTRIAL ... FARMACEUTICO ... GAUCHO LTDA - ME - MICROEMPRESA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000674-26.2017.5.07.0013), 2018-05-15
... DE SERVICOS LTDA - ME, HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000674-26.2017.5.07.0013), 2018-12-07
... DE SERVICOS LTDA - ME, HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA - EPP ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA ...
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Acórdão, Processo nº 5021835-07.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 16-03-2020
... Cristlia Produtos Qumicos e Farmacuticos Ltda., um complexo industrial farmacutico, farmoqumico, biotecnolgico, de pesquisa, desenvolvimento e ...
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Decisão da Presidência nº 768371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2013
... (Auxiliar de Laboratório para Banco de Sangue e Auxiliar Industrial Farmacêutico) ... tanto assim é que os apelados há quatorze anos ...
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Licenças compulsórias, a produção pública de medicamentos e a nova teoria da dinâmica inclusiva do desenvolvimento tecnológico
El objetivo del trabajo es describir las Licencias Obligatorias y presentar los impactos producidos en la flexibilización de la protección de las patentes farmacéuticas al reconocer un derecho a medidas alternativas a favor de la salud pública y la promoción del acceso a las medicinas. Además, introduce la noción de Producción Pública de Medicamentos por el sector público como instrumento de...
... mejor lo que significa “suavizar” los derechos de propiedad industrial con miras a la satisfacción de políticas públicas, comenzaremos por ... sino frente a la apropiación y hegemonía de todo el sector farmacéutico privado en el presupuesto público, dándose en consecuencia una altísima ... -
Resolução
... das empresas e citou trecho do documento "Report on Chinese Industrial Policies" (Joseph W. Dorn e Christopher T. Cloutier): Furthermore, the CCP ...
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Direito Administrativo
... êutica pleiteou perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto farmacêutico. Após ...
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ACÓRDÃO Nº 18065 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSOS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS...
... Bittencourt de Arajo, Keylle Andr Bida de Lima, Laboratrio Industrial Farmacutico de Alagoas S.A. (Lifal) , Marcos Antnio Omena Farias, Paulo ... -
O Direito a Patente de Medicamentos e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde
O objetivo do presente trabalho é abordar o necessário equilíbrio que deve existir entre o direito a exclusividade na exploração econômica do medicamento desenvolvido e patenteado e a viabilização do acesso a saúde pela população como forma de garantir ao cidadão um mínimo existencial e a concretização da dignidade da pessoa humana. Se por um lado deve existir a proteção do invento concedido ao...
... é o resultado da fusão dos direitos autorais e de propriedade industrial, e a partir disso, temos a existência de um direito de personalidade a ... -
O julgamento da ADI 5529 e seus impactos na autoridade concorrencial brasileira
Faria: A ADI 5529 e seus impactos na autoridade concorrencial
... tratava do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei nº 9279/1996, foi encerrado no dia 12 de maio e o referido ... -
Decreto nº 91.032 de 05/03/1985. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FARMACIA DA FACULDADE DE CIENCIAS DA SAUDE GRANDE RIO.
... Farmácia, com habilitações em Farmacêutico, Farmacêutico Industrial e Farmacêutico Bioquímico - 1ª e 2a opções - a ser ministrado pela ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... destinados à produção de materiais e substâncias para uso industrial, medicinal, farmacêutico, alimentar e etc., promovida pelos avanços da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22156-31.2015.5.04.0030)
... Agravado :LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA ...
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Acórdão Nº 0020840-53.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
... LTDA, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LIFAR LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ...
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Acórdão Nº 0020840-53.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ESCALAS DE TRABALHO (12X36 e 4X2 ). A existência de horas extras habituais, além da supressão das folgas compensatórias, invalida o ajuste coletivo, sendo devidas horas extras, nos termos da condenação.
... LTDA, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LIFAR LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0023903-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGANTE : LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO BUCAR LTDA ADVOGADOS : DANIEL LOPES REGO ... RICARDO ...
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DECRETO Nº 95677, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia da Faculdade de Farmacia e Bioquimica 'camilo Castelo Branco', em São Paulo.
... habilitações em Farmacêutico‑Bioquímico e Farmacêutico‑Industrial, a ser ministrado pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica "Camilo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-11.2014.5.06.0023), 26-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA DEMANDADA. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO JÁ FINDOS, E QUINQUENAL PARA AQUELES EM VIGOR. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... pagamento do adicional de insalubridade dos empregados do setor industrial, vinculados à fabricação de óculos populares. Diz que não há prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001012-11.2018.5.06.0007), 08-09-2020
EMENTA: DISCUSSÃO SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL RE 960.429. Ante o julgamento da Corte Constitucional, reconhece-se a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar a presente ação que deverá ser remetida à Justiça Comum. Recurso patronal provido.
... Recorrente : LABORATORIO FARMACEUTICO" DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... \xC2" ... preenchimento de 124 vagas ao cargo de OPERADOR DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL do LAFEPE - Laboratório Farmacêutico Do Estado De Pernambuco nos termos ... -
Decreto de 25/10/1995 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FARMACIA DA FACULDADE ANHEMBI MORUMBI, EM SÃO PAULO - SP.
... do curso de Farmácia, habilitação em Farmacêutico Industrial, com concentração curricular em Cosmetologia, a ser ministrado pela ...