farmaceutico industrial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000674-26.2017.5.07.0013), 2018-04-26
... DE SERVICOS LTDA - ME, HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA - EPP ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Dispensado o ...
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Decreto nº 43.702 de 09/05/1958. ALTERA O DECRETO 20.397, DE 14 DE JANEIRO DE 1946, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA NO BRASIL.
... ção na firma ou na responsabilidade técnica do laboratório industrial"-farmacêutico implicará na realização de nova inscrição e na expediç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0146150-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO ... ADVOGADO : CHRISTIAN BORTOLOTTO ... AGRAVADO : SÉPIA ...
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Acórdão, Processo nº 5016733-96.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... a viabilizar a importação e plantio de sementes de cânhamo industrial/hemp (assim consideradas as que somente produzam plantas de Cannabis ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , a qual regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial ... Em 14 de setembro de 2020, vieram os autos à minha ...
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Decisão Monocrática nº 52373423420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS. DANO AMBIENTAL INDIVISUAL. QUANDO A AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRE DE DANOS EM IMÓVEL POR APLICAÇÃO DE PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXISOS, O FEITO NÃO SE ENQUADRA EM DIREITO DE VIZINHANÇA, E SIM EM RESPONSABILIDADE CIVIL. O DIREITO DE VIZINHANÇA COMPREENDE O USO ANORMAL DA...
... laudo analítico datado de 25/09/2018 firmado por farmacêutico industrial (evento 1, laudo 12); ... - laudo analítico datado de 01/10/2018 firmado ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : LABORATÓRIO ... INDUSTRIAL ... FARMACÊUTICO ... ALAGOAS S/A - LIFAL ...
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Propriedade intelectual no setor farmacêutico e a inconstitucionalidade do art. 40 da Lei nº 9.279/1996: uma Análise de Direito e Economia
... 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial ... Por meio do ajuizamento da referida ADI, a PGR buscou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1743-27.2016.5.19.0003)
... Agravante:LABORATÓRIO INDUSTRIAL" FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S.A. - LIFAL ... \xC2" ... ao recurso de revista interposto por LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DE ALAGOAS SA ... Nas razões ...
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Decisões Monocráticas nº 112844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : LaboratÓrio Industrial FarmacÊutico Lifar Ltda ... adv.(a/S) : Alfredo Pereira Macedo ...
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Decisões Monocráticas nº 665952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : LaboratÓrio Industrial FarmacÊutico Lifar Ltda ... adv.(a/S) : Alfredo Pereira Macedo ...
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Decisões Monocráticas nº 111817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : LaboratÓrio Industrial FarmacÊutico Lifar Ltda ... adv.(a/S) : Alfredo Pereira Macedo ...
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Decisões Monocráticas nº 112839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : LaboratÓrio Industrial FarmacÊutico Lifar Ltda ... adv.(a/S) : Alfredo Pereira Macedo ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. AÇÃO DE NULIDADE DA MARCA NOMINATIVA VITACIN, COM PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE USO. ART. 124, XIX, DA LPI. PRÉVIO REGISTRO, NA MESMA CLASSE, DA MARCA VITAWIN. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 124, XIX, 129 e 130 DA LPI. NÃO OCORRÊNCIA. MARCA VITAWIN QUE CONFIGURA MARCA ALTAMENTE SUGESTIVA DO PRODUTO A QUE SE REFERE (SUP
... : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ... : AUGUSTO CÉSAR ROCHA ... -
Decisão da Presidência nº 1152396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2018
... síntese de antibióticos, de química fina e de química industrial onde se fabrica, manipula medicamentos a presença do profissional ...
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Decisão Monocrática nº 50303604820128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. - COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO PÚBLICO. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSO DE DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS EM FACE DE PENHORA REALIZADA NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL É DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM OS 1º E 11º GRUPOS CÍVEIS AO QUAL SE VINCULA O FEITO PRINCIPAL. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO DIMECO LTDA ... Em resumo, alega que no curso da ... -
Decisão monocrática Nº 1417931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2023
... PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Marcas e patentes — Produto farmacêutico —- Sinvascor e ...
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Acórdão Nº 0000746-09.2013.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... 5.04.0022 (AP)AGRAVANTE: JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LIFAR LTDA ... AGRAVADO: JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, ...
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Acórdão Nº 0000746-09.2013.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA E DO EXEQUENTE. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-1 do TST, havendo horas trabalhadas em período considerado noturno, o adicional correspondente deve integrar a base de cálculo das horas extras.
... 5.04.0022 (AP)AGRAVANTE: JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LIFAR LTDA ... AGRAVADO: JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, ... - Emgepron abre concurso para vagas com salários até R$ 9.900
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
... áreas não se diferenciaram a não ser a partir da Revolução Industrial que marca a era das especialidades: anteriormente, fazer medicamentos, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e competitivos, segundo padrões ...
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Decisões Monocráticas nº 1725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : LaboratÓrio Industrial ...
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Sentença nº 1001375-23.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... P. S. L. M. e HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA, todos devidamente qualificados, expondo os fatos de ...
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Decisões Monocráticas nº 112751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : LaboratÓrio Industrial FarmacÊutico Lifar Ltda ... adv.(a/S) : Alfredo Pereira Macedo ...