fatura detalhada da oi
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... de Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... irregularidade no medidor, sendo surpreendida com a cobrança de fatura no valor de R$ 313,91 (-) ... Detalha que fora compelido a assumir a ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... É ilegal o repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica dos consumidores, caracterizando-se, tal prática, como ... Conclusão também de que o fornecimento da conta detalhada é gratuito, bastando que o assinante faça ... Revista de Direito, ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Araci - Vara cível
... provas colecionadas pela parte Autora na exordial, sem olvidar a detalhada apresentação dos documentos extintivos do direito do autor anexados à ... Sendo que, a fatura do mês de Agosto seria proporcional ao plano anteriormente contratado, ou ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... na “CONFEROL” e as demais nas “LOJAS AMERICANAS”, conforme fatura anexa, totalizando R$ 1.234,93; iii) O Demandante informou que não ... uma conta, com o lançamento de dados complementares, de forma detalhada, confirmação campo a campo, envio de documentos e fotos pessoais, e ao ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 2061.2617.0166 – contratado e emitido em 15/12/2012, possuindo fatura como forma de pagamento com vencimento todo dia 25 de cada mês. O aludido ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... prestação de serviço consistente na cobrança indevida, na fatura de setembro de 2016, de valores referentes à fatura adimplida do mês ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... técnica e a ausência de tempo para qualquer verificação mais detalhada", a informação é algo fundamental. Ela cria no destinatário uma confian\xC3" ... $25.159,33, com base na média dos seis meses anteriores a referida fatura, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... a existência e a legitimidade d a cobrança realizado na fatura da parte autora a título de anuidade ... Mas não o fez, eis que n ão ... 1022, I a III) ... Após uma análise detalhada dos autos, observa-se que na ata de audiência anexada ao Id. 18623322 a ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ... À RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) PARA PAGAMENTO MÍNIMO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO, TAMPOUCO UTILIZADO. PRÁTICA ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao pagamento da fatura" do mês no qual ficou sem internet, mas, subsidiariamente, requer a repeti\xC3" ... A parte autora, de forma detalhada na petição inicial e nos documentos que lhe acompanham, demonstrou ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Relata que buscou realizar uma pesquisa mais detalhada no seu CPF, momento em que deparou-se com uma restrição lançada pela ... ÍCIO DE VALOR CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO MÍNIMO DO VALOR TOTAL DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO (¿CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL¿) ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... do cartão de crédito físico final 3855, sendo gerada a primeira fatura da autora, no valor total de R$ 156,51, com vencimento para 25/11/2017, ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... descaracterizando a alegação de fraude formulada na exordial, fatura em ID N° 112485420. Em suma , a parte requerida produziu a prova que se ... Deverá o Réu, desta forma, apresentar planilha detalhada, revisando as parcelas da parte Autora de acordo com o percentual acima ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ... Pontua que a negativação discutida trata-se da fatura de abril de 2022 – que não há registro de pagamentos para fatura de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014426-80.2021.8.19.0000 (Criminal), 20-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DEVER JURÍDICO IMPOSTO. DECISÃO AGRAVADA QUE CONVERTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPC. POSSIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DA INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO ESPECÍFICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 499 DO CPC....
... que o que fora requerido pela parte agravada é apresentado na fatura que ... a própria agravada deveria ter e que foi acostada aos autos. ” ... terceiro despacho do juízo de origem, indicou de forma detalhada o valor cobrado ... pelo serviço Oi Velox, acostando as faturas às fls ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... de água no imóvel pertencente a parte autora, em razão da fatura ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... fatura que deu origem a negativação, no valor e vencimento indicados no sistema ... 4. Do mérito: Em análise minuciosa e detalhada das alegações e provas até aqui produzidas, verifico que persiste ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Acórdão nº 71010315307 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
... ço de telefonia em 12/03/2019, tendo recebido a confirmação detalhada da solicitação. Contudo, em razão de inúmeras cobranças, foi ... do contrato, a retirada dos equipamentos e do pagamento da última fatura, a ré continuou a emitir faturas em nome da autora, de forma indevida ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8- Da análise detalhada dos autos, verifica-se que assiste razão parcial a demandante quanto a ... meses anteriores à conta ora discutida, devendo ser expedida nova fatura, com data de vencimento de pelo menos 30 dias para pagamento, sob pena de ...