fatura pro forma preenchida
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Atas de Registros de Preços. Ata de Registro de Preços PE SRP 02-19 preenchida
... de 2002, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e de forma ... suplementar, pela Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, ... 30º (trigésimo) dia após a data de apresentação da fatura, considerando-se esta ... data como limite de vencimento da obrigação, ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... mensais realizados pela parte autora, na forma da tutela de urgência deferida em sentença, ... correspondentes ao montante mínimo da fatura" do produto ... Em sede de defesa, a instituiç\xC3" ... de instrumento de protesto, hipótese preenchida na causa em exame (ID 395020580) ... Na ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... autora, serem restituídos/compensados, na forma simples ... Quanto à condenação em ... e anexada às ID 385872365 ter sido preenchida sem a indicação do número do processo ... fatura de setembro de 2021, com consumo registrado em ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Prado - Vara c�vel
... ício da Justiça Gratuita em ID 37419554 de forma acertada, visto que se trata de inventário que ... ) da Declaração de ITCDM devidamente preenchida, com os valores atribuídos ao bem pelo Ente ... em dezembro de 2014, o Autor recebeu uma fatura de serviço enviado pela ré, informando débitos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... nhado da respectiva nota fiscal/fatura ... · Providenciar o Termo de Recebimento ... ÇÃO: dupilumabe 300mg seringa pre-preenchida ... solucao injetavel 2ml (150mg/ml). Via de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... e nos descontos do pagamento mínimo da fatura, ante a autorização expressa do contratante e a ... IV - não revestir a forma prescrita em lei; ... V - for preterida alguma ... preenchida na causa em exame (ID 84887885) ... Na ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2º do art. 2º, ou o ... número apontado sob a rubrica “Contrato/Fatura” junto ao SERASA (ID 102264663) é o código ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Quarta – inciso XIV - implantar, de forma ade- ... quada, a planificação, execução e ... da notificação, a qual deverá ser preenchida em ... formulário específico, disponível no ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... correspondentes ao montante mínimo da fatura" do produto ... Em sede de defesa, a instituiç\xC3" ... de adimplir o débito de outra forma, senão por meio do desconto em benefício ... º, do referido diploma legal hipótese preenchida na causa em exame (ID 238487789) ... Na ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Proceder-se-á na forma do art. 355, I, do C ódigo de Processo Civil, em ... à defesa, a parte autora inadimpliu a fatura vencida em 13/12/2015, no valor total de R$ ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... nota fiscal/fatura mensal ... Foro: Comarca de Jaboticabal ... do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de ... 11 - 50 - Seringa-Preenchida - 185493/3725707/10982 - ... LEUPRORRELINA, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Dessa forma, tão logo as atividades retornem, a diligência ... valor de R$ 159,40, relativo ao contrato/fatura de nº 06637327514 ... Da análise do caderno ... preenchida na causa em exame (ID 71843595) ... Na ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ato na modalidade de videoconferência, de forma semipresencial ou presencial ... Salvador, 9 ... Narra a parte autora que recebeu fatura no valor de R$ 242,72 (-), referente ao consumo ... preenchida" na causa em exame (ID. 188802387) ... Na quest\xC3" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ção inicial formulado no ID 141581211, na forma do art. 329, I, CPC ... 2. Concedo a ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ... 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR INSTITUIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010070-27.2012.5.07.0005), 2014-09-15
... senda, tomando conhecimento da sentença de forma lícita, pode a parte interpor o recurso que ... ção dos seus direitos, desde que preenchida uma condição: não tenham integrado a demanda ... Em nosso poder sua fatura 6830, de 27.12.2012, através da qual esse OGMO ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ciclo de 30 dias; os quais deram origem à fatura no valor de R$1.853,28, com vencimento em ... Parte Ré: RESERVA PARTICIPACOES LTDA Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do CPC, intime-se ... ; verifica-se que a hipótese foi preenchida, in casu, uma vez que, o endereço indicado no ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... ANTECIPADO DA LIDE Proceder-se-á na forma d o art. 355, I, do Código de Processo Civil, em ... cobrança durante este período, conforme fatura de ID 205744538. Note-se que o Autor contratou, ... preenchida por ocasião da contratação/adesão ao plano ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do CPC, intime-se ... Destacou que o valor mínimo da fatura" do cartão é descontado do benefício previdenci\xC3" ... preenchida na causa em exame (ID 215944155) ... Na ...
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Acórdão nº 1000997-54.2023.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COMPROVADA – CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS – SAQUES REALIZADOS – DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES AO CONSUMIDOR – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E VÍCIO DE VONTADE NÃO CONFIGURADOS – CIÊNCIA DA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO ADQUIRIDA
... DA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO ADQUIRIDA E DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO – ENCARGOS ... depende de pagamento complementar via fatura mensal, de modo que, não havendo referido ... que mesmo não estando completamente preenchida a margem para empréstimo o valor que seria ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... ÇÃO VERTICAL E RETENÇÃO EXSUDATO COM A FORMA- ... ÇÃO DE GEL COESO, ESTERIL, EMBALADO EM ... AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA DE 1ML,VIA ... DE ADMINISTRACAO ... fiscal, fatura, recibo ou documento de cobrança equivalente, a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do CPC, intime-se ... preenchida na causa em exame (ID 145917731) ... Na ... Na fatura, carreada às fls. 31, a título de exemplo, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." ... Então, basta a simples ... Afirma, ainda, que o valor restante da fatura deve ser pago mensalmente, e que a parte autora ... com cartão de crédito, devidamente preenchida e assinada pela parte autora, com a previsão da ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA DE 1ML, VIA DE ... ADMINISTRACAO ... da apresentação de cada nota fiscal/fatura" no proto- ... colo da unidade promotora da licita\xC3" ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... forma do art. 485, VIII, do atual Código de Processo ... ) reclamante, em síntese, aduz que recebeu fatura com cobrança superior ao que comumente recebia ... com a PETROBRAS e a SICRED – entendo preenchida a peculiaridade legal, para determinar a ...