Favorável
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TCM avalia contas de Paes de 2022 e emite parecer favorável, mas com ressalvas, alertas e determinações
Em sessão realizada nesta quarta-feira, os conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiram por unanimidade dar parecer favorável às contas de gestão do prefeito Eduardo Paes de 2022. O conselheiro Nestor Rocha, que relatou as contas, ...
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Relator dá parecer favorável a projeto que prorroga desoneração da folha até 2026
BRASILIA — O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia que mais empregam trabalhadores. Frei...
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Relator dá parecer favorável a projeto que prorroga desoneração da folha até 2026
BRASILIA — O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia que mais empregam trabalhadores. Frei...
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Na CCJ, Anastasia apresenta parecer favorável à criação de um novo Tribunal Regional Federal
BRASILIA - Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) apresentou nesta segunda-feira parecer favorável à criação de um novo Tribunal Regional Federal, o TRF-6, que terá sede em Minas Gerais, ...
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Dólar e juros futuros abrem em queda com exterior favorável e BC no radar
O dólar comercial abriu os negócios em queda contra o real, acompanhando o humor favorável aos ativos de risco nesta quinta-feira e refletindo a postura mais pró-ativa do Banco Central no mercado local de câmbio. Por volta das 10h15, o dólar diminuía...
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Mesmo com decisão favorável de Gilmar, Miller insiste que ele deixe de ser relator
Agência O Globo - BRASÍLIA — Mesmo após obter uma decisão favorável do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizou a ficar calado em depoimento na CPI da JBS, o ex-procurador da República Marcello Miller insiste em troc...
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Concurso da PM de 2014: candidato aprovado poderá usar decisão favorável de convocado para pleitear seu ingresso
Agência O Globo -Os candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Militar em 2014, mesmo que tenham mais de 35 anos (que é a idade-limite), poderão ser convocados e mais: o candidato poderá utilizar uma decisão favorável da Procuradoria-Ger...
- Caso Marielle: relator da prisão de Brazão na Câmara se diz favorável à manutenção de decisão do STF
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PGR é favorável a prorrogação de inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República se manifestou de maneira favorável nesta sexta-feira à prorrogação por mais 45 dias do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação...
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Tarcísio faz aceno favorável a aumento do seu salário para beneficiar auditores e policiais de SP
Em sua primeira reunião da equipe de transição nesta quinta-feira, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez uma sinalização favorável ao aumento de seu próprio salário, o que teria como objetivo de beneficiar a elite do funcionalism...
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PGR dá parecer favorável à convocação de governadores para depoimentos na CPI da Covid
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao depoimento de governadores na CPI da Covid-19 no Senado e defendeu que a convocação de governadores para prestar depoimento "com o fim de fiscalizar a aplicação de recursos f...
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Tarcísio faz aceno favorável a aumento do seu salário para beneficiar auditores e policiais de SP
Em sua primeira reunião da equipe de transição nesta quinta-feira, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez uma sinalização favorável ao aumento de seu próprio salário, o que teria como objetivo de beneficiar a elite do funcionalism...
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Demanda reprimida e férias levam confiança de serviços a 1º patamar favorável em 8 anos, diz FGV
A demanda reprimida do brasileiro por serviços, cujo acesso ficou restrito nas ações de isolamento social nos últimos dois anos da pandemia, bem como as férias escolares em julho impulsionaram a confiança do setor a registrar, na leitura da Fundação ...
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Procuradoria dá parecer favorável ao trancamento de ação do acervo presidencial de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável, em decisão publicada no último dia 10, ao habeas corpus que pede o trancamento da ação relativa ao pagamento, pela OAS, do armazenamento do acervo presidencial do ...
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Tesouro vê cenário favorável para gestão da dívida pública
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os técnicos do Tesouro Nacional destacaram que o cenário para a gestão da dívida pública está mais favorável. Segundo o subsecretário da Dívida Pública, José Franco Morais, isso é reflexo de uma reação dos investidores ao...
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Procuradoria dá parecer favorável ao arquivamento de ação do acervo presidencial de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável, em decisão publicada no último dia 10, ao habeas corpus que pede o trancamento da ação relativa ao pagamento, pela OAS, do armazenamento do acervo presidencial do ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Câmara registra quorum e lê decisão favorável à cassação de Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA — Logo depois da leitura da decisão favorável à cassação do mandato do deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início da sessão desta segunda-feira no plenário da Casa, deputados se revesaram...
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Cenário econômico mais favorável deve beneficiar Telefônica Brasil, diz presidente
Um cenário econômico mais favorável no país, com inflação sob controle, taxas de juros mais baixas e uma cotação do dólar mais baixa frente ao real, tende a beneficiar a Telefônica Brasil (dona da Vivo), assim como outros setores, afirmou nesta quart...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Flip 2021: 'O ser humano é complexo e confuso, mas ainda sou favorável à espécie humana', diz Margaret Atwood
Numa das mesas mais aguardadas da 19ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) , realizada em ambiente virtual, a best seller canadense Margaret Atwood conversou na noite desta quarta-feira com o cientista brasileiro Antonio Nobre...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: Geo-Rio dá parecer favorável ao projeto; atração poderá receber cem pessoas por hora
Foram retomadas na última segunda-feira as escavações para concluir a implantação da tirolesa que promete 50 segundos de muita adrenalina, numa descida de 755 metros do Pão de Açúcar até o Morro da Urca. Após uma paralisação diante de protestos, a Fu...
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Maioria do STF é favorável à aplicação da nova lei de improbidade em processos antigos que ainda estão em curso
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da retroatividade da nova lei de improbidade administrativa, ou seja, eles entendem que a norma pode ser usada para beneficiar pessoas acusadas ou condenadas por atos ocorridos a...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: Geo-Rio dá parecer favorável ao projeto; atração poderá receber cem pessoas por hora
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