fideicomisso sucessões
255 resultados para fideicomisso sucessões
-
Acórdãos nº 0148228-63.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... 8.26.0000 Comarca: Bauru 02ª Vara de Família e Sucessões 1ª Instância: Autos nº 0045912-21.2011.8.26.0071 Agravante: ... - Disposições testamentárias - Instituição de fideicomisso - Morte de algumas sobrinhas fideicomissárias antes ...
-
Acordao Nº 146406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
CÍVEL - APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - LUCROS CESSANTES - NÃO CONFIGURADO. 1) Correta é sentença que julga improcedente pedido de partilha dos bens móveis e imóveis descritos na inicial, nomeadamente quando ausente comprovação de...
... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissrio, antes de realizada a condio ... -
Acordao Nº 146406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
CÍVEL - APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - LUCROS CESSANTES - NÃO CONFIGURADO. 1) Correta é sentença que julga improcedente pedido de partilha dos bens móveis e imóveis descritos na inicial, nomeadamente quando ausente comprovação de...
... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissrio, antes de realizada a condio ... -
Acordao Nº 146406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
CÍVEL - APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - LUCROS CESSANTES - NÃO CONFIGURADO. 1) Correta é sentença que julga improcedente pedido de partilha dos bens móveis e imóveis descritos na inicial, nomeadamente quando ausente comprovação de...
... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissrio, antes de realizada a condio ... -
Acordao N° 1291139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Tributário e processual civil. Ação anulatória de lançamento tributário e cominatória. Composição passiva. Distrito federal. Objeto. Ato de lançamento tributário. Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação - itcmd. Imóvel partilhado. Herança e doação. Imposto. Lançamento. Guia de cobrança. Alegação de nulidade. Escoamento do prazo decadencial. Ação endereçada a vara da fazenda pública....
... Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, cuja sentença ... com ... morte presumida; morte do fiduciário, na substituição do fideicomisso.”, ... com amparo ainda no art. 3º do Decreto Distrital 34.982/2013 ... -
Acordao N° 1600508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Ação de divórcio litigioso. Juntada extemporânea de documentos. Vedação. Comunhão universal de bens. Partilha. Bens presentes e futuros e suas dívidas. Ônus probandi. Art. 373, inciso ii, do cpc. Não demonstração. Meação. Exclusão. Impossibilidade. Manutenção da sentença. Honorários advocatícios. Adequação à lei de regência. Reformatio in pejus....
... MM. Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, que julgou parcialmente ... procedentes os pedidos iniciais ... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso" e ... o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a condiç\xC3" ... -
Acórdãos nº 2078294-71.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de ... Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/08/2017; Data de Registro: 29/08/2017) ...
-
Acordao N° 1410126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Processual civil. Direito civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Insubsistência. Ação de divórcio. Pedido de partilha deduzido em contestação. Possibilidade. Reconvenção. Desnecessidade. Onus probandi. Regime de bens. Comunhão universal de bens. Dívidas anteriores e não atreladas ao casamento. Exclusão. 1. ?( ) não cabe compelir o magistrado a autorizar a...
... de Família, de Órfãos e de Sucessões do Riacho Fundo - DF em ação de divórcio litigioso com pedido ... de ... II - os bens gravados de fideicomisso" e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a ... condiç\xC3" ... -
Acordao Nº 146406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
CÍVEL - APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - LUCROS CESSANTES - NÃO CONFIGURADO. 1) Correta é sentença que julga improcedente pedido de partilha dos bens móveis e imóveis descritos na inicial, nomeadamente quando ausente comprovação de...
... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissrio, antes de realizada a condio ... -
Acordao Nº 146406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
CÍVEL - APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - LUCROS CESSANTES - NÃO CONFIGURADO. 1) Correta é sentença que julga improcedente pedido de partilha dos bens móveis e imóveis descritos na inicial, nomeadamente quando ausente comprovação de...
... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissrio, antes de realizada a condio ... -
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... ções de Consumo; III - 3 (três) Varas de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; IV- 2 (duas) Varas Criminais; V - 1 (uma) Vara da Infância ... V - nas instituições de fideicomisso ou usufruto, o valor declarado pelo contribuinte ou apurado pelo Fisco, o ...
-
Acórdãos nº 0144189-23.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Octubre de 2013
... é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL SÃO MIGUEL PAULISTA. ACORDAM , em Câmara Especial ... outorga marital e uxória; f) vínculos, usufruto e fideicomisso; g) adoção e legitímação adotiva, ressalvados os casos de ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... Cuida-se de ação de extinção de fideicomisso ajuizada por SANDRA MARIA DALTRO CASANOVA ... Nos termos do artigo 4, inciso I, "a", da Lei n. 10.845/07, "aos Juízes das Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos, compete: I - processar e julgar: ( ... ) a) os ...
-
Acórdão nº 1.0024.04.407862-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007) ... "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.04.371227-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007) ... "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.04.530395-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007) ... "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.05.830178-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007) ... "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... -94.2021.8.05.0022, com trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões de Barreiras, onde requereu, em tutela de urgência, o arbitramento da ... com cláusula de impenhorabilidade e de inalienabilidade e em fideicomisso para Sr. Evandro, falecido em 03/06/2021, id 140949097 ... A parte ...