fideicomisso sucessões
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Acórdão nº 1.0024.05.830178-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
...SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. ...Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007). "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.04.530395-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
...SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. ...Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007). "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.04.407862-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
...SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. ...Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007). "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.04.371227-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
...SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. ...Des. Schalcher Ventura, j. 08-08-2007). "FIDEICOMISSO - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TESTAMENTO E DA CESSÃO DE ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...-94.2021.8.05.0022, com trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões de Barreiras, onde requereu, em tutela de urgência, o arbitramento da ... com cláusula de impenhorabilidade e de inalienabilidade e em fideicomisso para Sr. Evandro, falecido em 03/06/2021, id 140949097. . A parte autora ...
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Acordao N° 1404791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Agravo de instrumento. Processo civil e civil. Inventário. Arrolamento comum. Competência. Isenção. Itcd. Decisão surpresa. Supressão de instância. Inexistência. Preliminar rejeitada. Doação em vida. Reserva de usufruto. Morte do co-usufrutuário. Direito de acrescer. Previsão expressa. Cc/02 art. 1. 041. Hipótese de incidência. Fato gerador. Inexistência. 1. A primeira seção do superior tribunal...
...b) mortedo fiduciário, na substituição do fideicomisso;. II - nas transmissões por doação, na data em que ocorrer o fato ou ... “RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PARTILHA EM VIDA FEITA PELOS. ASCENDENTES AOS DESCENDENTES DE TODOS OS ... -
Empresas Privadas. 34ª Ata de Reunião AGE - Ref. Estatuto Social Complem. Remuneração anual (B3 e CVM) - 23.07.2021
...de desenvolvimento, planos de carreiras e sucessões; (d) planejar, organizar,. dirigir e controlar as atividades de recursos ...Societária " significa (i) usufruto ou fideicomisso sobre as ações de. emissão da Companhia; (ii) quaisquer opções ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a condição ..., para determinar a competência de uma das Varas de Família e Sucessões, etc. da Comarca de Salvador, para processar e julgar a ação em ...
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DECRETO Nº 39135, DE 05 DE MAIO DE 1956. Aprova Regulamento do Ministerio Publico da Justiça do Distrito Federal.
... nos processos de subrogação ou extinção de usufruto ou fideicomisso e, em geral, nos inventários em que houver testamento;. II - ...ção do Procurador Geral, perante as Varas de Órfãos e Sucessões ( Cód. De Org. Jud., art. 149; Lei nº 1.301, de 28-12-50, art. 2º ; ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...28. Sucessão testa-. mentária. 29. Substituições e fideicomisso. 30. Colação. Outros. aspectos dos inventários e partilha. O concurso ...nacional. 7. Estatuto das sucessões. 8. Estatuto real. 9. Estatuto. das obrigações: contratos internacionais ...