financiamentos
- Os Financiamentos Direcionados à Exportação
- ATA - Banco Bradesco Financiamentos S.A
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Acórdão nº 2010/0185213-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... realizada pelo Banco Central do Brasil quanto à entrada de moeda estrangeira no País, ... utilizada para financiamentos em moeda nacional ...
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Acórdão nº 2014/0278484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao crédito e a outros produtos financeiros (aplicações, investimentos, ... empréstimos, financiamentos, recebimento de contas, seguros, etc.). Podem ...
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Acórdão nº 2015/0085790-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para os contratos de empréstimos e financiamentos firmados antes ... de 1º de dezembro de 2002 (caso do PIS/Pasep) e para os ...
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BNDES deve divulgar detalhes de empréstimos e financiamentos concedidos
BNDES deve divulgar detalhes de empréstimos e financiamentos
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgue, em seu site, informações detalhadas sobre todos os empréstimos a entidades ou empresas públicas e privadas, referentes ao... -
Caixa é condenada por venda casada em financiamentos
Caixa é condenada por venda casada em financiamentos de imóveis
O juiz federal da 3ª vara em Franca, Marcelo Duarte da Silva, acatou pedido do Ministério Público Federal e concedeu tutela antecipada para impedir a Caixa Econômica Federal de exigir, pressionar, constranger ou impor aos pretendentes a financiame... -
Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
... III - interdio temporria; ... IV - suspenso de financiamentos provenientes de fontes oficiais de crdito e fomento cientfico; ... V - interdio definitiva ... Pargrafo nico. A interdio por prazo ...
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DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... II - obrigações contraídas pela pessoa jurídica, inclusive empréstimos e financiamentos ... § 4º Ficam mantidas em zero as alíquotas das contribuições de que trata o caput incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de ...
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Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... ável, que a instituição financeira na qual receba seu benefício retenha valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, para fins de amortização ... § 10. O INSS não responde, em nenhuma ...
- DEC 0 de 18/07/2014 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. E DE SUAS CONTROLADAS BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BIC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E SUL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
- Decreto de 18/07/2014 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. E DE SUAS CONTROLADAS BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BIC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E SUL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
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Acórdão nº 2015/0002475-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... liquidação antecipada com desconto integral do saldo devedor é cabível nos ... contratos de financiamentos imobiliários regidos pelo SFH que contenham ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera Disposições da Lei 1.086, de 19 de Abril de 1950, e Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar por Mais 5 Anos os Financiamentos Previstos Naquela Lei.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 328, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Define o Plano de Equivalencia Salarial para Reajuste das Mensalidades de Financiamentos para Aquisição de Casa Propria No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 323, DE 26 DE MAIO DE 1993. Define o Plano de Equivalencia Salarial para Reajuste das Mensalidades de Financiamentos para Aquisição de Casa Propria No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, e da Outras Providencias.
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
Agência O Globo -O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos gar...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 8692, DE 28 DE JULHO DE 1993. Define Planos de Reajustamento Dos Encargos Mensais e Dos Saldos Devedores Nos Contratos de Financiamentos Habitacionais No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - Ogoverno lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas parafacilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medidaprovisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões emfinanciamentos, que regula os fundos garantidore...
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Acórdão nº 2010/0132992-0 de T4 - QUARTA TURMA
... folha de pagamento referentes ao pagamento de prestações de ... empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil, ...
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Acórdão nº 2014/0343535-6 de T6 - SEXTA TURMA
... financiamentos" bancários - confirma estar-se diante de sistema de ... consórcio ... 5. De todo modo, ainda que não \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0273410-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... financiamentos" quase integrais do procedimento ... pelo próprio usuário, a evidenciar comportamento abusivo da operadora ... 7. A coparticipa\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0039131-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA E IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. PREJUÍZOS CAUSADOS APENAS A PARTICULARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Situação em que beneficiários de ...
... PREJUÍZOS ... APENAS A PARTICULARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... Situação em que beneficiários de financiamentos ... concedidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida atribuem a ... -
Acórdão nº 2008/0193700-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PLEITEANDO A NULIDADE DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM A FALTA DE HIGIDEZ DA CLÁUSULA-MANDATO VOLTADA À EMISSÃO DE CAMBIAL EM FACE DO TITULAR DO CARTÃO,...
... financeiro para saldar eventuais dívidas e financiamentos ... daquele. A terceira, reputada abusiva pelo ordenamento ... - Acórdão nº 2013/0411200-8 de T2 - SEGUNDA TURMA