financiamentos
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos no e do País, referentes a recursos captados a título de empréstimos e financiamentos" externos, excetuadas as operações de que trata o inciso XII: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ... XII - nas liquidaç\xC3" ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Abecip: Financiamentos somaram R$ 124 bi em 2020, um recorde histórico
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) informou nesta quarta-feira que os financiamentos imobiliários com recursos do SBPE atingiram R$ 124 bilhões em 2020, um recorde histórico, mesmo em um ano marcado pelas...
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PF busca esclarecer influência de Lula em financiamentos do BNDES
Agência O Globo - BRASÍLIA - A partir dos depoimentos e documentos apreendidos nesta sexta-feira pela “Operação Janus”, que investiga se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil foram utilizados para o pagamento de vantagens...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VI - planejar, executar e avaliar, em articulação com os órgãos afins, nos aspectos orçamentário, financeiro e contábil, os financiamentos", as subvenções econômicas, as indenizações e as restituições relativas às Operações Oficiais de Crédito e aos Encargos Financeiros da Uni\xC3" ...
- DEC 8253 de 26/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 4.892, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA.
- Decreto nº 9.272 de 29/01/2018. Prorroga a vacatio legis do Decreto nº 9.266, de 15 de janeiro de 2018, que altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
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Decreto nº 3.788 de 11/04/2001. INSTITUI, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP.
... II - celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União; ... III - celebração de empréstimos e ...
- Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
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Conselho Curador reduz juros de financiamentos habitacionais para cotistas do FGTS
O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira, um pacote de medidas para ampliar o crédito habitacional. Entre elas, a redução nos juros dos financiamentos para os trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo. Suspensão: Sem quórum, Lira a...
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Conselho Curador reduz juros de financiamentos habitacionais para cotistas do FGTS
Agência O Globo -O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira, um pacote de medidas para ampliar o crédito habitacional. Entre elas, a redução nos juros dos financiamentos para os trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo.A taxa de jur...
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Conselho Curador reduz juros de financiamentos habitacionais para cotistas do FGTS
O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira, um pacote de medidas para ampliar o crédito habitacional. Entre elas, a redução nos juros dos financiamentos para os trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo. Suspensão: Sem quórum, Lira a...
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BC registra aumento de 14,3% em novos financiamentos em março
Agência O Globo - BRASÍLIA - No cenário de retomada do crescimento e de juros e inadimplência em queda, famílias e empresas voltaram a tomar mais crédito no sistema financeiro. Somente no mês passado, as concessões de novos financiamentos cresceram 1...
- Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Bndes defende financiamentos sem aval da união
Com operações de crédito na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), o BNDES pedirá para ser ouvido na discussão sobre os financiamentos a estados e municípios sem aval do Tesouro e nos quais foi aceita como garantia a receita futura dos fundos de ...
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Bndes reduz custo dos financiamentos
SÃO PAULO O BNDES anunciou ontem a redução dos spreads (diferença entre a taxa paga na captação de recursos e o juro efetivamente cobrado dos clientes) de suas linhas de crédito. Segundo o banco, esse diferencial caiu de 1,7% ao ano para uma taxa méd...
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Fintech de financiamentos de veículos abre vagas para tecnologia e designer
Agência O Globo -A Credere,fintech especializada em financiamentos de veículos, está com 11 novas vagas abertas. Asoportunidades são para desenvolvedores back-end, desenvolvedores front-end, developer relations e designer UI. Quem se interessar deve ...
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Cidade chinesa cria fundo para construtoras enfrentarem onda de calotes de financiamentos
A cidade de Zhengzhou vai criar um fundo de resgate para construtoras locais que estão tendo problemas com a onda de calote de financiamentos imobiliários da China. A ideia é que o fundo ajude construtoras a concluir seus projetos imobiliários na cid...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... financiamentos concedidos; e ... d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto na alínea “c” do inciso I do caput do ...
- Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
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Em vigor
Estatuto da Terra
... as terras assim havidas, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária poderá prover no sentido de o requerente ou requerentes obterem financiamentos que lhes facultem o numerário para indenizar os demais condôminos ... § 4° O financiamento referido no parágrafo anterior só poderá ser ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... financiamentos concedidos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ... § 10o Os contratos referentes aos ...
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Lei nº 10.186 de 12/02/2001. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, BEM COMO DOS BENEFICIARIOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA, COM RISCO PARA O TESOURO NACIONAL OU PARA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Os financiamentos concedidos na forma deste artigo terão os encargos financeiros ajustados para não exceder o limite de doze por cento ao ano e redutores de até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 50; ... III - amortização e juros de empréstimos, créditos e financiamentos: ... a) registrados ou que, ainda em processo de registro até a data desta lei, venham a ser aprovados pela Superintendência da Moeda e do ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - nos financiamentos de custeio e investimento concedidos até 31 de dezembro de 1997, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, do Fundo ...