financiamentos
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Ação declaratória de quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
... c) de acordo com a legislação aplicável ao SFH em vigor, a multiplici-dade de financiamentos na mesma localidade é fato gerador de negativa de cobertura pelo FCVS; ... d) não pode a instituição financeira ser responsabilizada por ...
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Medida Provisória nº 2.197-43 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, ALTERA AS LEIS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 8.692, DE 28 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Os agentes financeiros do SFH poderão contratar financiamentos onde a cobertura securitária dar-se-á em apólice diferente do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, desde que a operação ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... a) das operações; ... b) dos financiamentos; e ... c) dos investimentos; ... II - demonstração do valor adicionado - o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os ...
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Lei Ordinária nº 12202 de 14 de Janeiro de 2010
... (dois por cento ao ano), calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplncia, na forma do regulamento ... I - (revogado); ... II - (revogado); ... III - (revogado); ... IV - ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6º O prazo de amortização dos financiamentos será de vinte e quatro meses e poderá ser ajustado à arrecadação decorrente do aumento tarifário correspondente ao adiamento da aplicação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6313, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre Titulos de Credito a Exportação e da Outras Providencias.
... Art. 2º Os financiamentos efetuados por meio de Cédula de Crédito à Exportação e da Nota de Crédito à Exportação ficarão isentos do imposto sobre operações ...
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LEI 10953 de 27/09/2004 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
... na qual recebam seus benefícios retenha, para fins de amortização, valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, quando previstos em contrato, nas condições estabelecidas em regulamento, observadas as ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... § 2º O exercício das prerrogativas de que trata o art. 10-A da Lei Complementar nº 159, de 2017, para a contratação de financiamentos com sistema financeiro e instituições multilaterais durante o período de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal fica condicionado à ...
- DECRETO Nº 7351, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Concessão de Rebates Sobre os Financiamentos de Custeio e Investimento, ao Amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, Contratados por Agricultores Familiares em Municipios de Santa Catarina Afetados por Eventos Climaticos Adversos Ocorridos em Novembro e Dezembro de 2008 e em Setembro de 2009, e por Agricultores Familiares Nos Municipios Afetados Pelo Rompimento da Barragem de Algodões No Piaui em 27 de Maio de 2009, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62615, DE 26 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre Novos Imoveis Construidos pela Codebras, Com Recursos do Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia, e Financiamentos do Banco Nacional da Habitação.
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Financiamentos de veículos têm alta de 6,8% em 2021, diz B3
As vendas financiadas de veículos em 2021 somaram 5,9 milhões de unidades, entre novos e usados, incluindo motos, autos leves e pesados, segundo dados da B3. O número representa crescimento de 6,8% em relação ao ano de 2020. Os destaques de 2021 fora...
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Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em financiamentos bancários
Suspensas ações sobre taxa de serviço de terceiros em financiamento
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutam a validade da cobrança por registro de contrato, avaliação de bem ou qualquer outro serviço de terceiros e... -
Alta da Selic: como o choque de juros e a inflação de dois dígitos afetam seu orçamento, seu emprego e seus financiamentos
Agência O Globo -O Banco Central voltou a subir a taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira, no maior choque de juros na economia brasileira em 20 anos. Essa foi a sétima alta só em 2021.O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu pe...
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Banco Mundial suspende novos financiamentos para Uganda devido a lei anti-LGBTQIA+
O Banco Mundial suspendeu novos empréstimos a Uganda devido à promulgação pelo governo de leis anti-LGBTQIA+ que incluem a pena de morte em alguns casos. O anúncio ocorre três meses após o presidente Yoweri Museveni assinar uma legislação que inclui ...
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Banco Mundial suspende novos financiamentos para Uganda devido a leis anti-LGBTQIA+
O Banco Mundial suspendeu novos empréstimos a Uganda devido à promulgação pelo governo de leis anti-LGBTQIA+ que incluem a pena de morte em alguns casos. O anúncio ocorre três meses após o presidente Yoweri Museveni assinar uma legislação que inclui ...
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Bndes investe r$ 8,2 bi no ano em financiamentos via títulos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou a operadora de ferrovias Rumo com R$ 750 milhões, em setembro, e está para contratar R$ 900 milhões para a ViaSul, concessionária de rodovias no Rio Grande do Sul, as duas opera...
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Caixa diz que JBS está em dia com pagamento de financiamentos
Agência O Globo - SÃO PAULO - No centro do atual furacão político nacional, a J&F, que controla a JBS, mantém em dia o pagamento das operações de crédito que mantém com a Caixa Econômica Federal, segundo informou Arno Meyer, vice-presidente de finanç...
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Minha casa melhor tem novos financiamentos suspensos
Programa oferecia crédito para compra de móveis e eletrodomésticos Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br Auxílio. Giovana Santos e Giovana Costa mobiliaram o apartamento com ajuda do cartão do Minha Casa Melhor Fábio Teixeira/Extra/25-10-203 ...
- ATA - Banco Bradesco Financiamentos S.A
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ESTADUAL. AFRONTA AO ARTIGO 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FISCALIZAÇÃO DA OBRA. SÚMULAS N° 5 E 7, DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA N° 83/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o fundamento da decisão...
... sentido estrito, assim como as demais instituições financeiras públicas e privadas, ... na concessão de financiamentos" com recursos do SBPE (alta renda) e do FGTS ... (média e alta renda); (2) ou como agente executor\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... os documentos juntados aos autos dizem respeito a outros financiamentos que ... não o analisado nos autos. Portanto, inexoravelmente, o acolhimento do ...