financiamentos
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 594, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, Quanto a AutorizaÇÃo para ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica em OperaÇÕes de Financiamento Destinadas a AquisiÇÃo e ProduÇÃo de Bens de Capital e a InovaÇÃo Tecnologica; Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, Quanto a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica em OperaÇÕes Destinadas a Financiamentos a Diferentes Setores da Economia; Altera a Lei 12.409, de 25 de Maio de 2011, Quanto a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica em Financiamentos Destinados a Beneficiarios Localizados em Municipios Atingidos por Desastres Naturais; e Altera a Lei 12.712, de 30 de Agosto de 2012, que Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica as InstituiÇÕes Financeiras Oficiais Federais Nas OperaÇÕes de Credito para Investimentos No Ambito do Fundo de Desenvolvimento da Amazonia - Fda e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - Fdne.
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Acórdão nº 2015/0110692-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FINANCIAMENTOS ... HABITACIONAIS ... INTELIGÊNCIA DO ART. 22 DA LEI 9.514/97. PRECEDENTE ...
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Acórdão nº REsp 1161522 / AL de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ário Especial com Opção de Compra, dos imóveis que tenham arrematado, adjudicado ou recebido em dação em pagamento por força de financiamentos habitacionais por elas concedidos ... 2. Julgamento afetado à Segunda Seção com base no procedimento estabelecido pela Lei nº 11.672⁄2008 ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 39 de 12/05/2022. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 18, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Mensagem de Veto Parcial nº 434 de 04/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2022 (Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022), que 'Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor...
- Medida Provisória nº 410 de 28/12/2007. ACRESCENTA ARTIGO A LEI 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, CRIANDO O CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL POR PEQUENO PRAZO, ESTABELECE NORMAS TRANSITORIAS SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS RURAIS DE QUE TRATA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 1 DA LEI 11.524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
- Bancos públicos estão na linha de frente dos financiamentos a projetos de saneamento
- LEI ORDINÁRIA Nº 2237, DE 19 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre Financiamentos Destinados a Colonização Nacional e da Outras Providencias.
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Financiamentos do BNDES para infraestrutura superam R$ 57 bi em 2023, alta de 24%. Saneamento e energia lideram
A diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES aprovou, em 2023, R$ 57,4 bilhões em projetos de infraestrutura e em transição energética, valor 24% superior ao contabilizado em 2022 e o maior dos últimos cinco anos. ...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
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PAC de R$ 1,7 tri é inflado com obras em andamento e já previstas, financiamentos e investimento privado
Lançado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um megaevento no Rio, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem suas previsões infladas por investimentos privados e obras já em andamento ou previstas e que provavel...
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PAC de R$ 1,7 tri é inflado com obras em andamento e já previstas, financiamentos e investimento privado
Lançado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um megaevento no Rio, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem suas previsões infladas por investimentos privados e obras já em andamento ou previstas e que provavel...
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Caixa já renegociou mais de 125 mil financiamentos
O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, disse ontem que mais de 125 mil pessoas já renegociaram suas dívidas com o banco depois de um programa de repactuação lançado há duas semanas. Os pagamentos somam cerca de R$ 150 milhões.O programa pa...
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Governo quer que celular seja garantia de empréstimos e um único imóvel possa permitir vários financiamentos
BRASILIA - O governo anunciou nesta quinta-feira novas regras para aperfeiçoar o sistema de garantias, com objetivo de facilitar e estimular o crédito. Se o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso for aprovado, até telefone celular poderá se...
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Veto de Lula à retomada de veículos sem autorização da Justiça pode manter altos juros de financiamentos
Ao sancionar o marco das garantias, com o objetivo de reduzir o custo dos empréstimos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um trecho do texto que autorizava a apreensão de veículos sem autorização judicial, caso o bem não fosse entre...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Medida Provisória nº 2.192-70 de 24/08/2001. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º Os financiamentos de que trata esta Medida Provisória, quando concedidos pela União, serão pagos em até trezentas e sessenta prestações mensais e sucessivas, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XVII - formulação de diretrizes, coordenação de negociações e acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais; ... XVIII - coordenação e gestão dos sistemas de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... VI – pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil ou por ...
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Decreto nº 11.150 de 26/07/2022. Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
... I – as parcelas das dívidas: ... a) relativas a financiamento e refinanciamento imobiliário; ... b) decorrentes de empréstimos e financiamentos com garantias reais; ... c) decorrentes de contratos de crédito garantidos por meio de fiança ou com aval; ... d) decorrentes de operações de ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
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Decreto nº 4.961 de 20/01/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - amortização de financiamentos" de imóveis, contraídos junto a instituições financeiras oficiais ou cooperativas habitacionais constituídas por servidores públicos; ... \xC2" ...