Florestas
- ATA - Seiva S.A.- Florestas e IND.s
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- CONVOCAÇÃO - Seiva S.A.- Florestas e IND.s
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Mundo perdeu 2,3 milhões de km² de florestas em 12 anos
Área verde derrubada equivale ao tamanho da argentina Renato Grandelle renato.grandelle@oglobo.com.br Na floresta. Para especialista, Brasil deve investir mais em unidades de conservação Divulgação O planeta perdeu 2,3 milhões de km² de área verde or...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... "Art. 1º-A. Esta Lei estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico, atendidos os seguintes princípios: ... I - ...
- Acórdão nº 2014/0149502-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0043549-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 27 DO CÓDIGO FLORESTAL ... 1. "Segundo a disposição do art. 27 da Lei n. 4.771⁄85, é proibido o uso de fogo nas florestas e nas demais formas de vegetação – as quais abrangem todas as espécies –, independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis. Isso ...
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Acórdão nº 2010/0091055-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... justa é aquela que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis (art. 12 da Lei n. 8.629⁄2001). Quanto a seu valor, o art. 26, caput, do Decreto-Lei n. 3.365⁄1941 imprime que ...
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Acórdão nº RHC 26483 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... , do Distrito Federal e dos Municípios para "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... 3. In casu, cuida de denúncia pela prática do crime previsto no art. 40 e § 1º, da Lei 9.605⁄98, em razão do ...
- Edital, EDITAL FAPERGS 05/2023 MONITORAMENTO DE GASES DE EFEITO ESTUFA NOS CAMPOS E NAS FLORESTAS A FUNDAÇ
- Lei nº 11.284 de 02/03/2006. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL; INSITUI, NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB; CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF; ALTERA AS LEIS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2005/0022363-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - localização do imóvel; ... II - aptidão agrícola; ... III - dimensão ...
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Acórdão nº 2010/0222933-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Em relação à alegação do recorrente no sentido de que não houve supressão de vegetação pois no local não existia florestas, foi confirmado pelo Tribunal a quo, a ocorrência da retirada de vegetação, após análise documental e pericial ... 3. O entendimento da origem ...
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Acórdão nº 2006/0035266-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão da reserva legal configura-se, portanto, como dever do proprietário ou adquirente do imóvel rural, independentemente da existência de florestas ou outras formas de vegetação nativa na gleba ... 4. Essa legislação, ao determinar a separação de parte das propriedades rurais para ...
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Acórdão nº 2006/0247604-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 'a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis' ... 3. Com razão a parte recorrente, na medida em que, sendo o fornecimento de energia elétrica um serviço ...
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Brasil é o 1º no ranking da derrubada de florestas
Desmatamento no cerrado e em outros biomas sequer é monitorado; uso de termelétricas aumenta emissão de gases Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br brasília Embora as taxas de desmatamento da Amazônia sejam as mais baixas da História, a derr...
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Acórdão nº HC 173324 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO DE FLORESTAS. ART. 48 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. ATIPICIDADE PELA AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO TIPO PENAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA ...