Florestas
- Mosquitos que transmitem a febre amarela silvestre podem entrar em casas próximas a matas
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 14. A quota de depreciação dos bens aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, registrável em cada exercício, poderá ser determinada de acôrdo com o § 2º do art. 59, se o período de exploração total da mina, jazida ou ...
- Chão das matas revela história esquecida do rio
- Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
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- Nova fronteira do desmatamento, sul do Amazonas tem capitais das queimadas e garimpo e ausência do Estado
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... , considera-se atividade agrícola as atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se no conceito de energia previsto no § 1º os biocombustíveis, tais como etanol, biodiesel, biogás e cogeração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7511, DE 07 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, que Institui o Novo Codigo Florestal.
... "Art. 19. Visando a rendimentos permanentes e à preservação de espécies nativas, os proprietários de florestas explorarão a madeira somente através de manejo sustentado, efetuando a reposição florestal, sucessivamente, com espécies típicas da região ...
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A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade
A Cota de Reserva Ambiental (CRA) visa cotizar o excedente legal de florestas e vegetações tuteladas juridicamente, para poder ser uma alternativa no procedimento de compensação ambiental para a regularização de propriedade rural. No entanto, a normatização desse instrumento no vigente Código Florestal possui críticas, que culminaram na apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de forma (in)direta
- Acórdão nº EREsp 218781 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- DECRETO Nº 28445, DE 28 DE JULHO DE 1950. Declara Protetoras, de Acordo Com o Artigo 4, Itens B, D, e G, Combinado Com o Artigo 11 e Seu Paragrafo Unico, do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, as Florestas que Indica.
- DECRETO Nº 29503, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Declara Protetora de Acordo Com Artigo 4, Itens A, B, e G, Combinado Com o Artigo 11 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, as Florestas que Indica.
- Decreto nº 44.890 de 27/11/1958. DECLARA PROTETORAS DE ACORDO COM O ARTIGO 11, PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE 28 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS NATIVAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ILHABELA, NO ESTADO DE SÃO PAULO (ILHA DE SÃO SEBASTIÃO).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1493, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara Protetoras de Acordo Com o Artigo 11 Paragrafo Unico do Decreto 23.793 de 23 de Janeiro de 1934 as Florestas Existentes Na Serra do Brigadeiro Nos Limites Dos Municipios de Abre Campo, Raul Soares, Viçosa, Matipo e Carangola No Estado Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 133, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Transferir a Companhia Vale do Rio Doce Ou a Sua Empresa Controlada Florestas Rio Doce S.a. o Direito a Aquisição da Diferença Entre a Area Efetivamente Alienada a Empreendimentos Florestais S.a. - Flonibra e o Total da Area Cuja Aliena...
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Acordão da Corte Especial, 19-05-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃOPARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL. PEQUENO PRODUTOR. GRAVE LESÃO À ORDEMPÚBLICA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO ANTERIOR DE JUÍZOCOMPETENTE. MEIO AMBIENTE. PROTEÇÃO. INTERESSE PÚBLICO.1. O deferimento de pedido de suspensão está condicionado à cabaldemonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetivae grave lesão ao...
- Cooperação internacional amplia impacto da restauração ambiental, diz estudo
- Indonésia e Brasil são países onde mineração industrial mais desmata
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1901-030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce e Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 (estatuto da Terra), da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e da Outras Providencias.
... a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - localização do imóvel; ... II - aptidão agrícola; ... III - dimensão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-172/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... AURÉLIO ANDRADE CORRÊA MACHADO e Agravada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... FLORESTAS RENOVÁVEIS - ABRACAVE ... O Reclamante interpõe agravo de instrumento ao despacho de fls. 132/133, mediante o qual foi denegado seguimento ao ...