florestas do brasil
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Brasil República
... Após derrubarem grandes áreas de florestas e darem início à exploração agrícola na região, como condição para o recebimento das terras prometidas pelo poder público, a comunidade ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ... dos atos internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil" na área de competência do Ministério ... Art. 11. À Consultoria Jur\xC3" ...
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A Normatividade dos Princípios
... ao texto constitucional de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da República Portuguesa, de ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. As florestas, a fauna e a flora restam protegidas, no ordenamento jurídico inaugurado ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil, e nos termos da legislação em vigor ... Art. 3º O Fórum será ... I - Adaptação, Gestão de Riscos e Resiliência; ... II - Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária; ... III - Energia; ... IV - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ... , aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis, observados os seguintes aspectos: ... I - ...