florestas do brasil
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AlterAções Sociedades por Ações
... DA ALTERACAO: 422454/23-0 - INFRA- ... ESTRUTURA BRASIL HOLDING XXV S.A - ABERTURA DE FILIAL: ... NIRE 52901703179 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 428532/23-8 - AGRO- ... CORTEX FLORESTAS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A - ARQUIVA- ... MENTO DE A.G.E. DATADA DE: ...
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Alterações Sociedades por Ações
... DA ALTERACAO: 884707/17-9 - HSBC ... SEGUROS BRASIL S.A. - ARQ. DE PROCURACAO PUBLICA ... ALTERACAO: 21/11/2017 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 544187/20-9 - AGRO- ... CORTEX FLORESTAS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A - ARQUIVA- ... MENTO DE A.R.C.A. DATADA DE: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117971520174058100), 08-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811797-15.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A ADVOGADO: DJALMA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... Em consonância com os itens 8 e 9 do Relatório Técnico elaborado pelo Setor de Florestas do IBAMA no Estado do Ceará, a inspeção foi iniciada com o prévio levantamento de dados constantes nos Relatórios do Sistema de Controle (DOF e ... -
Convocação - Warrenton Financial do Brasil Ltda
... Presidente: Fernando Ribeiro ... Fortes Abucham; Secretário: Cassiano Morelli. Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia (por suas cogestoras (i) Copa Gestão de Investimentos ... Ltda., por ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de exploração total seja inferior ao tempo de vida útil ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... A proteção ou preservação da flora e, consequentemente, das florestas encontra-se explicitada no texto da Constituição Federal em dois ... No Brasil, segundo Antônio Hermann de Vasconcelos e Benjamin 48 , desde o ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... ãos, notadamente de soja, ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, no cenário mundial de sua produção e comercialização, razão por que ... ( ... ) VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos ...
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Acórdãos nº 0001089-82.2009.8.26.0280 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Diciembre de 2013
... florestas do Brasil. Pede o provimento do recurso para anular a sentença ...
- Ambipar adquire Biofílica e entra no segmento de restauração florestal
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Brasil deveria ser pago pela ‘prestação de serviços ambientais’, diz Guedes
... críticas contra o governo federal com relação ao assunto e afirmou que o país vai "assumir o protagonismo no mundo" no cuidado com as florestas ... 'Carlos Cozendey: ... Precisamos de queda do desmatamento', diz embaixador do Brasil perante a OCDE ... — Quem mais polui o mundo são os ...
- Brasil deveria ser pago pela ‘prestação de serviços ambientais’, diz Guedes
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Para tanto, o homem destruiu florestas na busca de espaços para cultivar os parcos alimentos de sua ... de Óleo , realizada em Bruxelas no ano de 1969, foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 79.437, de 28-3-1977 ... A Convenção Relativa à ...
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Lei nº 14.421 de 20/07/2022. Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
... à conservação, à recuperação e ao manejo sustentável de florestas nativas e dos respectivos biomas, à recuperação de áreas degradadas, ... ão ou aditamento, em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de registro ou de depósito centralizado de ativos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002738920098060108), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000273-89.2009.8.06.0108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: FRANCISCO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios quando a largura do curso d'água fosse superior a 200m (duzentos metros), o IBAMA, ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priori-zou ... (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... cediço que o constituinte estabeleceu a competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal para legislar sobre "florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" ... -
Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais; e ... IV – as ... de gestão de cada uma das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil ... § 1º Quando a Reserva da Biosfera abranger o território de apenas ...
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... XI - recomendações de uso formuladas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE e com base no Decreto no 5.092, de 21 de maio de 2004 ... Art. 8o O Serviço Florestal Brasileiro definirá padrões técnicos do ...
- Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
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AlterAções Sociedades por Ações
... SA S/A. - INCORPORADA POR NIRE 35216259133 (BRENNTAG ... QUIMICA BRASIL LTDA) ... NIRE - 42300029246 - N. DA ALTERACAO: 407529/22-6 - QUIMI- ... DA ALTERACAO: 246051/14-0 - AGRO- ... CORTEX FLORESTAS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II - no inciso IV do caput, ... X - direcionadas às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... setoriais tomarão por base a Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com ... e seus impedimentos, pelo Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente ... § 2º A Secretaria-Executiva será ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... Considerando que a República Federativa do Brasil celebrou o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas ... no Artigo 4º, parágrafo 1º(d) da Convenção, incluindo florestas ... 2. As Partes são encorajadas a adotar medidas para implementar e ...
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Capítulo V
... Assim, o homem vai acabando com as florestas, as águas puras, o ar puro, os animais ... Se acabarmos com a capacidade ... densa de árvores em grande extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de várzea; de igapó; de ...