Flutuação estrutural
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Acórdão Nº 0020593-57.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
... Nessa linha, aduz a existência de subordinação estrutural pela inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de seus serviços, ... $ 5,60 por dia de trabalho que exceda 6 horas diárias, criando flutuação dos valores percebidos ao longo da contratualidade. Destaca, ainda, que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000256-93.2015.5.07.0034), 2015-04-08
... ços do reclamante pela ré, conforme lhe aprouvesse ante a flutuação do volume de sua clientela (alta e baixa estação), com gerenciamento da ... de subordinação se dá sob o prisma integrativo, reticular ou estrutural, restando superada a concepção puramente objetiva de subordinação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000918-57.2015.5.07.0034), 2015-07-16
... , enquanto dançarina, pela ré, conforme lhe aprouvesse ante a flutuação do volume de sua clientela (alta e baixa estação), com gerenciamento da ... de subordinação se dá sob o prisma integrativo, reticular ou estrutural, restando superada a concepção puramente objetiva de subordinação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000919-42.2015.5.07.0034), 2015-07-16
... , enquanto dançarina, pela ré, conforme lhe aprouvesse ante a flutuação do volume de sua clientela (alta e baixa estação), com gerenciamento da ... de subordinação se dá sob o prisma integrativo, reticular ou estrutural, restando superada a concepção puramente objetiva de subordinação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002397-41.2017.5.07.0026), 2020-02-10
... conduta ilícita consistente em promover a sua reorganização estrutural, cortando custos seguidos de vários descomissionamentos abruptos, ... índice definido antecipadamente é incapaz de refletir a real flutuação de preços apurada no período em referência ... Dessa maneira, como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000435-27.2015.5.07.0034), 2015-04-29
... dançarino(a), pela ré, conforme lhe aprouvesse ante a flutuação do volume de sua clientela (alta e baixa estação), com gerenciamento da ... de subordinação se dá sob o prisma integrativo, reticular ou estrutural, restando superada a concepção puramente objetiva de subordinação ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... ção deficiente dos dados pessoais dos jurados , configura-se estrutural violação ao devido processo substancial , garantido ... falar em autoria mediata e imediata (caso houvesse tal flutuação, aí sim, surpreendida a defesa). A própria defesa de Mauro reconhece que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0030202-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... que o projeto básico de uma obra precisa conter o cálculo estrutural, sem o que não se pode fazer um cálculo preciso do concreto necessário ... : risco que todo empresário corre como resultado da própria flutuação do mercado só o particular responde, apesar de vozes isoladas na ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e apresenta baixa flutuação sazonal - Tabela 7, evidenciando a necessidade de fiscalizações para ... Renovação do Crusp: este projeto de reforma estrutural do Conjunto Residencial da USP-Crusp, ... compreendeu a adequação às ...
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LICITAÇÃO - ATA 015 2021PE 013 2021MOBILIÁRIOIOMAT
... EM CADA COLUNA VERTICAL DA ESTRUTURA, ESTRUTURAL E DE PRIVACIDADE, ... CONFECCIONADOS COM CHAPAS DE PARTÍCULAS DE ... DOTADO DE SISTEMA DE LIVRE FLUTUAÇÃO SENDO A REGULAGEM DA TENSÃO DO MOVIMENTO ... DE RECLINAÇÃO REALIZADA ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... que dela a afastou, considerando-se a situação de integridade estrutural da embarcação. Estabelecimento de Treinamento Náutico - toda e qualquer ... , até a embarcação de sobrevivência e ter sua liberação, flutuação e ativação automáticas em caso de naufrágio da embarcação. III) As ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000696-83.2019.5.07.0023), 2020-05-06
... Fica demonstrada, assim, uma verdadeira subordinação estrutural, atuando a reclamante (executiva de vendas) como elo entre as revendedoras ... índice definido antecipadamente é incapaz de refletir a real flutuação de preços apurada no período em referência. Dessa maneira, como esse ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1795-20.2016.5.08.0006)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. INCORPORAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA 372/TST. 1. O Tribunal Regional entendeu que a Reclamante, embora tenha desempenhado função com gratificação por mais de dez anos, não tem direito às diferença
... ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA/ESTRUTURAL. EXTINÇÃO DA ... FUNÇÃO. JUSTO MOTIVO. ESTABILIDADE ... independentes da real flutuação de preços apurada no período de referência. Assim, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001311-78.2016.5.07.0023), 2020-05-21
... Concluo, portanto, que o ambiente estrutural da empresa não era saudável sob o ponto de vista organizacional. uma vez ... índice definido antecipadamente é incapaz de refletir a real flutuação de preços apurada no período em referência. Dessa maneira, como esse ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002397-41.2017.5.07.0026), 2020-11-19
... , porquanto aquele, ao promover a sua reorganização estrutural, cortando custos seguidos de vários descomissionamentos abruptos, ... índice definido antecipadamente é incapaz de refletir a real flutuação de preços apurada no período em referência ... Dessa maneira, como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 82-26.2015.5.05.0039)
I - AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS. CONDIÇÃO ALCANÇADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 372/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . 1. O debate proposto diz...
... ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA/ESTRUTURAL. EXTINÇÃO DA ... FUNÇÃO. JUSTO MOTIVO. ESTABILIDADE ... independentes da real flutuação de preços apurada no período de referência. Assim, o ... -
Quando todos podem ganhar?
... Numa dimensão estrutural, há também outro importante efeito: o político. O possível ... Religação de Urgência 2.219 Atendimento ao Consumidor 2.086 Flutuação/Variação/Oscilação de Tensão 1.874 Apresentação e Entrega da Fatura ...
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Acórdão nº 1.0071.01.000771-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO LAGO DE FURNAS. CONTRATAÇÃO INICIAL. DISTRATO. NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DO PROJETO. PAGAMENTO PELO SERVIÇO ATÉ ENTÃO EXECUTADO. CONTRAPRESTAÇÃO. MÁ EXECUÇÃO DA OBRA. INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- Constitui ato...
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A arte de flutuar e intervir
... Todos precisam de políticas macroeconômicas consistentes. A flutuação só leva a um novo equilíbrio estável se as políticas monetária ... necessidade de outros ajustes econômicos (fiscal, monetário, estrutural) ... Há que se buscar evitar artificialismos no câmbio, que levem à ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ; VIII)inspecionar e manter, como apropriado, a integridade estrutural do navio; e IX)manter a embarcação em posicionamento dinâmico (DP) ... seja necessário realizar a mais de 4,5 m acima da linha de flutuação do navio leve deverão ser arriadas por meio de um dispositivo de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ; VIII)inspecionar e manter, como apropriado, a integridade estrutural do navio; e IX)manter a embarcação em posicionamento dinâmico (DP) ... seja necessário realizar a mais de 4,5 m acima da linha de flutuação do navio leve deverão ser arriadas por meio de um dispositivo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442685-76.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... ão da cooperativa; d) liberdade de associação; e) não flutuação dos associados, pois do contrário se está diante de nítido expediente ... , fundamentou a condenação na ideia de subordinação estrutural, o que se repudia, haja vista ser imprescindível ao reconhecimento de ...
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Acordão nº 20150837202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2015
... ão; 5) liberdade de associação e desassociação; 6) não flutuação dos associados no quadro cooperativo.” ... Já Valentin Carrion afirma ... Ou pode ser simplesmente do tipo estrutural, harmonizando- se o obreiro à organização, dinâmica e cultura do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000384-16.2015.5.07.0034), 2015-05-04
... , enquanto dançarina, pela ré, conforme lhe aprouvesse ante a flutuação do volume de sua clientela (alta e baixa estação), com gerenciamento da ... de subordinação se dá sob o prisma integrativo, reticular ou estrutural, restando superada a concepção puramente objetiva de subordinação ...
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - ERRATAADESAO 011 2023QUANTITATIVOSDENTAL MIX
... ACOPLADA A CADEIRA, COM ALMA ESTRUTURAL EM ACO, CORPO E CAPAS EM ABS, COM ... SISTEMA DE TRAVAMENTO MANUAL, ...