formaldeido
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Acórdão Nº 0020769-25.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não comprovada a existência de trabalho em ambiente insalubre, não há que se falar na condenação da ré ao pagamento do respectivo adicional. Recurso ordinário do reclamante não provido.
... hidrocarbonetos leves, metano, acetileno, etileno, propileno, butadieno, benzeno, tolueno, cetonas (acetona, metietilcetona), aldeídos (formaldeído, acetaldeído, acroleína), ácidos graxos e outros ... Os hidrocarbonetos são consequência da combustão incompleta. As emissões aumentam ... -
Acórdão Nº 0020681-06.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE QUÍMICO FENOL. Demonstrada nos autos a existência de condições insalubres em grau máximo no ambiente de trabalho, decorrente do contato do autor com agentes químicos nocivos à saúde, sem que elididas as conclusões exaradas no laudo técnico por prova contundente em sentido contrário, é devido o adicional de...
... Sinala que a poeira a que estava exposta contém a substância Resafen 12400, que se trata de uma resina fenol-formaldeído, com um percentual de fenol livre. Menciona que sequer utilizava máscara de proteção ... Ao exame ... De início, registre-se que a ... -
Sentença nº 1000285-23.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... ao hipotético risco químico, a vistoria constatou que o trabalhador “manuseava de forma diária e habitual o agente químico “formaldeído (formol)”, ao manusear amostras formolizadas no laboratório”, e fez constar que não foi possível avaliar de forma quantitativa a referida ...
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Sentença nº 1000680-23.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... AGENTE QUÍMICO - ppm - Mg/m3 Éter etílico - 310 - 940 Formaldeído (formol) - 1,6 - 2,3 Ocorre que: - o contato com os referidos agentes químicos não se deu de forma habitual/ permanente e ou intermitente; - ...
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Acórdão Nº 0020964-09.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORMES . O tempo gasto pelo empregado para colocar o uniforme necessário ao desenvolvimento de suas atividades profissionais integra a sua jornada, já que permanece à disposição do empregador, sob sua subordinação e poder disciplinar, na forma prevista no artigo 4º da CLT.
... Perigos Específicos: Este produto contém formaldeído, que é classificado como cancerígeno do grupo 2A (possível cancerígeno para humanos) pelo IARC e classificado como A2 pela ACGIH (cancerígeno ... -
Acórdão Nº 0020326-76.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2020
... formaldeído". A FISPQ do produto informa que o mesmo \"pode causar reações alérgicas a indivíduos hipersensíveis. É nocivo quando inalado ou ingerido. Exposi\xC3" ...
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Sentença nº 1001596-86.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... - Reforçava as embalagens das amostras de anátomo. Quando necessário acrescentava formaldeído (formol) nas amostras. ( ... ) 2.6 – Equipamento de Proteção 2.6.1 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) ( ... ) A reclamada informou que ...
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Acórdão Nº 0020346-64.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RESINA FENÓLICA QUE POSSUI FENOL EM SUA COMPOSIÇÃO. Situação em que, tendo o perito concluído que havia contato cutâneo com o agente químico fenol, é irrelevante a sua concentração no local de trabalho, na medida em que havia a exposição frequente e habitual ao pó que contém a resina fenólica em sua composição, sendo a avaliação qualitativa, nos...
... de materiais de fricção é composta por diversos produtos, não havendo a utilização de fenol in natura, mas de uma resina de fenol-formaldeído, chamada de resina fenólica. Afirma que, no caso, a conclusão pericial pela existência de insalubridade partiu da equivocada premissa de que, ... -
Sentença nº 1000355-59.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... contato com o produto “Monocapa”, produto que é insalubre. Primeiro é insalubre porque na fórmula do produto há o componente formaldeído, assim explicado pelo i. perito: “o componente químico formaldeído (formol) está elencado no Anexo 11 da Nr-15 como agente químico insalubre de ...
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Acórdão Nº 0020893-75.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . Quando há incompatibilidade entre o início ou o término da jornada do empregado com os horários de transporte público regular e fornecido o transporte pela empregadora, cabe a condenação ao pagamento de horas i n itinere . Aplicação da Súmula nº 90, II, do TST. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... íntese, repisa as impugnações ao laudo pericial, sustentando que não há utilização de fenol, mas que usa resina que contém fenol-formaldeído, chamada de resina fenólica. Diz que o agente químico fenol, não foi detectado nos monitoramentos preventivos realizados por laboratório ... -
Por um Fio: a Saúde dos(As) Trabalhadores(As) da Beleza
... 8 LORENZINI, Silvia. Percepção dos Cabelereiros sobre a toxicidade do Formaldeído ... Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Saúde Pública. Universidade Federal Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010, p. 21 ...
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Acórdão Nº 0020384-77.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Caso em que não verificada a ocorrência de falta grave do empregador capaz de ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483 da CLT.
... A exposição aos produtos a base de FORMALDEIDO, por avaliação QUANTITATIVA, sua presença quando acima dos limites estipulados caracteriza como Insalubre de Grau Máximo ... O Quadro n° 1, do ... -
Acórdão Nº 0021740-77.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-09-2018
EMENTA INVALIDADE DA COMPENSAÇÃO SEMANAL. HORAS EXTRAS. A ausência da licença prévia, a que alude o art. 60 da CLT, acarreta a invalidade do regime de compensação horária semanal, quando a atividade é insalubre. Sentença mantida, no tópico.
... ão de materiais de fricção é composta de diversos produtos, não havendo a utilização de fenol, mas de uma resina que contém fenol-formaldeído, chamada de resina fenólica. Alega que, conforme se verifica da medição juntada com a impugnação ao laudo (ID 8da5f96), não foi detectada a ... -
Acórdão Nº 0021225-68.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
... Observo que na peça pronta manuseada pela reclamante a reação de cura do fenol com o formaldeído já ocorreu por pressão e temperatura das matérias primas em pó na matriz da prensa, inexistindo, em tese, fenol na peça ... Destarte, ...
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Acórdão, Processo nº 0005611-42.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... nocivos: * ruído superior a 85 dB(A), de modo habitual e permanente, no período de 19/11/2003 a 16/08/2018; * agentes químicos (formaldeído), no período de 01/01/2007 a 16/08/2018. Em relação aos agentes químicos, o documento não informa se a exposição ocorria de modo habitual e ...
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Acórdão, Processo nº 5016300-75.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... Empresa: NOVA VULCAO S/A TINTAS E VERNIZES ... Atividades/funções: operador de reator ... Agente(s) nocivo(s): acetato de etila, formaldeído, tolueno, xileno, aguarrás, nafta, hidróxido de sódio ... Enquadramento legal: código 1.2.11 do Anexo do Decreto nº 53.831/64 e código 1.2.10 ...
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Acórdão, Processo nº 0005604-51.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... , a duma verdadeira associação de agentes químicos: ácido clorídrico, etanol, alumina, sulfato de sódio, barrilha, alumínio, formaldeído, OPTSA, acetato de butila, monoetilamina, OPTSC, amônia, soda cáustica, ácido sulfúrico, fumon, carvão, celite, policloreto de alumínio, ...
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Acórdão, Processo nº 5000369-03.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... benefícios são compartilhados por toda a sociedade.”Não bastassem tais considerações, consignou o voto:Importante registrar que o formaldeído é substância relacionada no Grupo I da LINACH (Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos/Agentes confirmados como carcinogênicos para ...
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Acórdão Nº 0020461-48.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 11-12-2020
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FENOL. RESINA FENÓLICA. De acordo com o entendimento contido na Súmula nº 60 deste Tribunal, a exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo. Negado provimento ao recurso da reclamada.
... Afirma que um dos componentes da matéria-prima que utiliza é a resina fenol-formaldeído (resina fenólica), que é produzida pela reação química entre os agentes químicos fenol e formaldeído (formol). Contudo, assevera que a resina ... -
Acórdão Nº 0020736-94.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FENOL. ABSORÇÃO CUTÂNEA. Conforme apurado em inspeção pericial no local de trabalho, cuja conclusão não é refutada por prova em contrário, o reclamante manteve contato com agente químico insalubre em grau máximo, fazendo jus ao respectivo adicional. Inteligência da Súmula 60 deste Tribunal. Apelo não provido.
... Aduz que o autor não era exposto e não mantinha contato direto com o agente químico fenol, o qual, combinado ao formaldeído, tão somente dá origem à resina utilizada no processo produtivo da empresa. Argumenta que o autor laborou como operador de empilhadeira no setor ... -
Decisões Monocráticas nº 757272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... nocivos: (a) vírus, bactérias, fungos e protozoários; (b) hipoclorito de sódio, quaternário de amônia, nonifenol etoxilado, formaldeído; e, (c) levantamento de peso ... Para comprovar a especialidade da atividade a parte autora juntou o programa de prevenção de riscos ambientais e ...
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Decisão da Presidência nº 757272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... nocivos: (a) vírus, bactérias, fungos e protozoários; (b) hipoclorito de sódio, quaternário de amônia, nonifenol etoxilado, formaldeído; e, (c) levantamento de peso ... Para comprovar a especialidade da atividade a parte autora juntou o programa de prevenção de riscos ambientais e ...
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Curtume deve indenizar empregados expostos a produtos cancerígenos
Curtume deve indenizar empregados expostos a produtos cancerígenos
... , a juíza Andreia Alves de Oliveira Gomide observou que a empresa usava compostos de cromo trivalente, hidrocarbonetos aromáticos e formaldeído, além de produzir poeira de couro, com resíduos de produtos usados nas fases anteriores. Tais substâncias estão relacionadas na Lista ... -
Introdução
... 9. “Quem se dá conta de que seu chá de cada dia contém DDT e sua recém-adquirida cozinha contém formaldeído encontra-se numa situação totalmente diferente ( ... )”. BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião ...
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Acórdão Nº 0021934-71.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS E REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. O regime compensatório semanal é incompatível com o banco de horas, de modo que é descabida a adoção concomitante de ambos em prejuízo ao pagamento das horas extras que o trabalhador faria jus. Ainda, com o cancelamento da Súmula nº 349 do TST, somente é possível a compensação de horário em atividade insalubre quando houver autorização...
... com o expert, a poeira a que o reclamante estava exposto é uma mistura de substâncias, dentre elas o Resafen 12400, uma resina fenol-formaldeído, com percentual de fenol livre de 0,2%, conforme FISPQ do produto (Id b8c1f19, pg. 7) ... A avaliação da insalubridade, no presente caso, é de ...