formaldeido
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Acórdão, Processo nº 5002279-31.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... o período de 11/05/2000 e 05/02/2009 não deve ser reconhecido como especial, pois o autor não comprova a exposição a agente nocivo (formaldeído) superior ao limite de tolerância.A parte autora apresentou contraminuta ao recurso ... É o relatório. PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal ...
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Acórdão Nº 0020655-48.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE QUÍMICO FENOL. A exposição cutânea ao agente químico fenol - de avaliação qualitativa - dá ensejo ao enquadramento da insalubridade em grau máximo, quando não haja proteção suficiente do organismo do trabalhador. Inteligência da Súmula 60 deste TRT. Sentença mantida, no aspecto.
... que emprega em seu processo produtivo, resina que é produzida a partir de uma reação química entre os agentes químicos fenol e formaldeído (formol), destacando que o fato de o fenol fazer parte de tal reação química não significa que exista fenol no âmbito da empresa, tendo em conta ... - Atos administrativos, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Concessão de área de 7m², localizada no interior do Presídio Estadual de R
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Atos administrativos, AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico 9556/2022 Processo 22/1203-0002735-5 Objeto: Contratação de e
... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1849/2022 ... Objeto(s): 0910.0507.001394 FORMOCRESOL (FORMALDEIDO) 10 ML R$ 6,7600 fr 0910.0507.010000 ANESTÉSICO - ... CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR - DFL R$ 132,0600 cx 0910.0507.010027 CINTA ...
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Acórdão Nº 0020241-81.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-07-2020
... Diz que o referido assistente afirmou que "não se fabrica nem fenol tampouco formaldeído na reclamada" e que a resina fenólica não é absorvida pela pele, sendo adequados à proteção os EPIs utilizados na reclamada e que a resina ...
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Acórdão Nº 0020896-25.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO . Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente a declaração de pobreza da situação de hipossuficiência econômica do trabalhador autor da ação trabalhista, bem como da sua presumida impossibilidade de arcar com os ônus da lide sem prejuízo do sustento próprio e/ou do de sua família. Aplicação dos arts. 98, § 1º, e 99, § 3º, ambos do...
... da matéria-prima empregada no seu processo produtivo é a resina fenólica, obtida a partir de reação química entre o fenol e o formaldeído; ao de que a reação química que dá origem à resina fenólica é irreversível, de modo que, após a reação, é impossível o retorno aos seus ... -
Acórdão Nº 0021856-14.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-04-2017
... ão de materiais de fricção é composta de diversos produtos, não havendo a utilização do fenol, mas de uma resina que contém fenol formaldeído, chamada de resina fenólica. Diz que o teor da resina que contém fenol, na matéria prima, é de 0,32%, e esta resina que contém fenol (Resina ...
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Acórdão Nº 0020982-93.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT]
... que os empregados da recorrente, por utilizarem a resina pronta, não possuem exposição ou contato direto com os componentes fenol ou formaldeído. Afirma que a absorção dérmica do agente químico fenol somente ocorre na fase líquida e que não existe qualquer risco por inalação. Ressalta ... -
Acórdão Nº 0020187-86.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caso em que não há nos autos qualquer elemento de prova hábil a infirmar a conclusão do laudo pericial, cumprindo, assim, manter a sentença que a ratificou a prova técnica, a qual foi realizada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT. Recurso desprovido.
... Alega que, conforme se depreende das fichas de entrega de EPIs, não houve entrega de máscaras, a fim de evitar o contato com o formaldeído. Quanto ao agente ruído, refere que o simples uso dos protetores auriculares não é suficiente para elidir a insalubridade. Aduz que recebeu apenas ... -
Acórdão Nº 0021186-40.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... diferentes e que os empregados, por utilizarem a resina pronta, não possuem exposição ou contato direto com os componentes fenol ou formaldeído. Aponta os procedimentos inerentes à fabricação de pneus. Afirma que a reação química entre o fenol e o formaldeído, a qual produz a resina ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 2831.10.1 Ditionitos (hidrossulfitos) 2831.10.11 Estabilizados 0 2831.10.19 Outros 0 2831.10.2 Sulfoxilatos 2831.10.21 Estabilizados com formaldeído 0 2831.10.29 Outros 0 2831.90 -Outros 2831.90.10 Ditionito de zinco 0 2831.90.90 Outros 0 28.32 Sulfitos; tiossulfatos. 2832.10 -Sulfitos de sódio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5004705-70.2016.4.04.7202),10-04-2018
... ído de 74 a 88 dB(A) de modo habitual e permanente e agentes químicos (cal, soda, amônia quaternária, sulfato de cobre, querosene e formaldeído e agentes biológicos de modo habitual e intermitente, entre 01/04/1991 a 30/01/1995 e ruído de 82 a 88 dB(A) de modo habitual e permanente e ...
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Acórdão Nº 0021290-26.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do CPC. Recurso ordinário da reclamada provido, no item.
... totalmente distinto do fenol, com propriedades químicas e físicas diferentes, referindo que a reação química entre o fenol e o formaldeído, a qual produz a resina fenólica, é irreversível. Sustenta que o autor não era exposto e não mantinha contato direto com o agente químico ... -
Acórdão Nº 0021537-45.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
... e dos equipamentos, é disponibilizado liquido ou em pó, ambos quando aquecidos em contato com oxigênio presente no ambiente libera formaldeído. O formaldeído (gás incolor de odor característico), em concentrações superiores a 20 mg/l, polimeriza-se a temperatura ambiente, dando origem a ...
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Decisão monocrática Nº 50887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... não tinham sido notificados à ANVISA e outros ainda continham substância proibida ou em quantidade máxima superior à permitida – Formaldeído livre ou Formol –, tudo em desconformidade com as resoluções acima indicadas ... Denuncio, pois, DAVI HENRIQUE EVANGELISTA como incurso nas ...
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Acórdão Nº 0021595-10.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo. Entendimento da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... ção de materiais de fricção é composta de diversos produtos, não havendo a utilização do fenol, mas uma resina que contém fenol formaldeído, chamada de resina fenólica. Aponta que o autor, nas funções de Auxiliar de Limpeza Industrial e Operador de Produção, não manuseava o pó da ... -
Sentença nº 1000589-15.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... que a depoente e o reclamante manuseavam benzeno, hexano, clorofórmio, formaldeído, acetato étila, acetato de butila, tolueno, xileno, acetona, álcool, ácido acético, piridina; que alguns dessas substâncias manuseavam ...
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Acórdão Nº 0020478-23.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. Hipótese em que o reclamante não apresenta prova capaz de infirmar a jornada registrada, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 818 da CLT.
... O PPRA da reclamada apresenta como concentração de formaldeído 0,20 ppm (partes por milhão). O Anexo 11 classifica o formaldeído como agente insalubre em grau máximo e limita em 1,6 ppm a concentração. O ... -
Acórdão Nº 0020437-19.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PERICULOSIDADE. Caso em que o reclamante tinha como função principal a de "operador de empilhadeira" e apenas aguardava, por alguns minutos, o abastecimento do equipamento realizado por outro empregado. Assim, o contato do reclamante com a área de risco pela presença de inflamáveis ocorria em fração insignificante da jornada de trabalho, incapaz de...
... forneceu uma máscara respiratória durante todo o contrato de trabalho, o que não foi suficiente para lhe proteger do contato com formaldeído. Aduz que o PCMSO indica a presença de formol no ambiente de trabalho. Reitera que toda a cadeia produtiva da reclamada foi interditada em razão da ... -
A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
O Direito administrativo brasileiro utiliza-se como base o modelo holandês, sob a ótica da boa governança. Contudo, a corrupção atrelada a ausência de transparência tem levado o Brasil a ocupar lugares de destaque no ranking da corrupção mundial. Assim, este estudo demonstrará que, apesar de se basear no modelo holandês, o Direito administrativo ambiental está distante dos pressupostos da boa...
... Se hoje for comprovado de forma social vinculante que o formaldeído, DDT ... etc., nas suas concentrações em que essas substâncias químicas são ... encontradas nos objetos de uso cotidiano e nos alimentos, ... -
Higiene ocupacional
... 1) Irritantes de ação sobre as vias respiratórias superiores. Exemplos: Ácido clorídrico, ácido sulfúrico, formaldeído, entre outros ... 2) Irritantes de ação sobre os brônquios. Exemplos: Anidrido sulfuroso e cloro ... 3) Irritantes sobre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001171-89.2016.5.06.0017), 30-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO LABOR EM AMBIENTE INSALUBRE. ÔNUS DA PROVA. Não tendo o reclamante logrado êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pelo reclamado e o nexo causal entre eles, não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... e as demais provas dos autos revelam que, durante o labor como Laboratorista, esteve exposto habitualmente a agentes químicos, como formaldeído e clorofórmio, sem a utilização dos EPI´s necessários à neutralização da insalubridade. Aduz que o uso de luvas e avental não era capaz de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-54.2016.5.06.0201), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURADA. O ônus da prova dos fatos que importam em dissolução contratual por justa causa, incumbe ao empregador, a quem a forma de dissolução aproveita (CLT, artigo 818 e CPC, artigo 373, inciso II). No caso concreto, as provas constantes nos autos atestam a aplicação de dupla penalidade ao obreiro, em face de apenas uma...
... Francisco de Assis Souza, líder de produção, informou os seguintes produtos químicos utilizados no processo: NIPACIDE , AMÔNIA , FORMALDEIDO (FORMOL) , XILENO , SODA CAUSTICA , ÁCIDO NITRICO , ÁCIDO SULFURICO entre outros. O Sr. José Aparecido dos Santos, Aux. de Produção, foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001171-89.2016.5.06.0017), 19-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal. Embargos de declaração rejeitados.
... , consta a alegação de que os anexos 11 e 13 da NR-15 sustentam o adicional de insalubridade em grau máximo para o contato com formaldeído" e clorofórmio, e que, pela NR 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados os EPI´s necessários. Afirma que não houve qualquer fundamentaç\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5791932-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... calor acima dos patamares legalmente tolerados e à agente químico nocivo à saúde e à integridade física, em razão do contato com formaldeído, consoante laudo pericial (ID 73622593), devendo ser reconhecida a natureza especial das atividades, de acordo com os anexos 3 e 13, respectivamente, ...