formaldeido
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Acórdão Nº 0021084-18.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... na fabricação de seus materiais é composta de diversos produtos, não havendo a utilização do fenol, mas de uma resina de fenol-formaldeído, chamada de resina fenólica; 2) a resina fenólica possui propriedades e características físicas e químicas totalmente diferentes do fenol e do ... -
Acórdão Nº 0021342-36.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
EMENTA ADICIONAL NOTURNO . PRORROGAÇÃO DA JORNADA. As horas trabalhadas após às 5h também devem ser remuneradas com o adicional previsto no artigo 73 e observação da hora reduzida, conforme disposição do § 5º desse mesmo artigo e Súmula 60 do TST. A "prorrogação" a que se refere tanto a norma como a súmula, não corresponde à jornada extraordinária apenas, mas à extensão do trabalho noturno ao...
... da matéria prima das lonas de freio, cujo nome comercial é RESAFEN, ela é um preparado obtido pela polimerização de fenol com formaldeído " (laudo id. e7e8798, pág. 9), concluindo que "A resina fenólica empregada na fabricação de produtos da empresa reclamada não é nem Fenol e ... -
Acórdão Nº 0020805-32.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. CÁLCULOS POR PERITO AD HOC . A sentença líquida está em harmonia aos princípios constitucionais da celeridade processual (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF) e da natureza salarial e preferencial do crédito trabalhista (art. 100 da CF e art. 186 do CTN), não havendo lesão aos postulados do contraditório e da ampla defesa, porquanto há possibilidade de ataque aos critérios...
... Perigos Específicos : Este produto contém formaldeído, que é classificado como cancerígeno do tipo 2A (possível cancerígeno humano) pelo IARC é classificado com A2 pela ACGH (cancerígeno suspeito ... -
Acórdão Nº 0021925-09.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-06-2018
EMENTA HORAS IN ITINERE. As horas in itinere se caracterizam pela inexistência de transporte público regular relativo à sede da empresa, esta é que deve estar em local de difícil acesso. Uma vez não comprovada a existência de transporte público regular no horário de trabalho do autor são devidas horas in itinere.
... ainda que o fenol não existe no ambiente fabril, porquanto uma vez que entra em composição da resina fenólica, ele se transforma em formaldeído, perdendo sua composição química, de modo que inexiste contanto do autor com essa substância. Requer seja julgado improcedente o pedido e, por ... -
Acórdão Nº 0021562-23.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FENOL. RESINA FENÓLICA. Afastada pela prova pericial a exposição do trabalhador ao elemento fenol em estado puro, bem como a possibilidade de inalação de resina fenólica em estado pulverulento, e não sendo possível a sua absorção em estado sólido pela derme, não se enquadra o trabalho como insalubre, nos termos das Normas Regulamentadoras. Recurso do reclamante não...
... exposto, é uma mistura de substâncias, dentre elas o Resafen 12400 e de acordo com a FISPQ do produto, trata-se de uma resina fenol-formaldeído, com um percentual de fenol livre. Argumenta que o perito menciona que a resina rasafen não contém fenol, no entanto, esse produto tem como ... - Acórdão, Processo nº 5002605-60.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
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Acórdão, Processo nº 5000849-29.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-04-2022
... trabalhou como operador de reator em setor de resina, exposto de modo habitual e permanente a agentes químicos (exposição a xileno, formaldeído, tolueno, acetato de etila, nafta, anidrido maleico, etilenoglicol e aguarrás mineral) (PPP e LTCAT- ID 133310275 - Pág. 9/18), enquadrado no ...
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Acórdão, Processo nº 5007508-12.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... ído, cuja intensidade era 80 dB, bem como fator de risco eletricidade, de intensidade de 380 V, e agentes químicos (Ácido Sulfúrico, Formaldeído – Aldeído fórmico, cianeto de sódio, tolueno e amônia) ... Não é possível reconhecer o agente nocivo ruído, eis que sua intensidade estava ...
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Acórdão, Processo nº 5075259-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
... sentença para que seja reconhecida a especialidade do período de 05.09.1996 a 21.05.2013, vez que esteve submetido a agentes nocivos (formaldeído e amônia). Consequentemente, requer a concessão da aposentadoria na forma da lei ou, subsidiariamente, pugna pela aplicação do tema 995 do STJ ...
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Acórdão, Processo nº 0004744-52.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... Correta a sentença com relação aos agentes ruído e biológicos ... Todavia, no período, a parte autora esteve exposta a formaldeído, substância considerada cancerígena pela LINACH e para a qual não há exposição segura. Por isso, esses dois períodos podem ser reconhecidos ...
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Acórdão, Processo nº 5276969-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 34777575, p. 19/20; e Laudo Pericial – Id. 34777660, p. 2/11 ... Agente(s) agressivo(s) apontado(s): ruído de 85 dB(A) e formaldeído ... Conclusão: Cabível o enquadramento em razão da exposição a agente químico considerado prejudicial à saúde (formaldeído), previsto no ...
- Acórdão, Processo nº 0010377-77.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5000549-88.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5007938-65.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... a agentes biológicos caracterizados por vírus e bactérias, bem como, no último período, também a agentes químicos consistentes em formaldeído, ácido acético, glutaraldeído, oxalato de amônia e álcool (ID 195732631 – págs. 08 e 09 e ID 195732627 – págs. 01/03), devendo também ser ...
- Acórdão, Processo nº 0004034-29.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... formaldeído) ... 29.11.1.02 ... Isobutilaldeído ... 29.11.1.03 ... Etanal (aldeído acético, acetaldeído) ... 29.11.1.06 ... Butiraldeído ... 29.11.1.13 ...
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Acórdão Nº 0021272-08.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Demonstrada nos autos a existência de condições insalubres em grau máximo no ambiente de trabalho, decorrentes da exposição da trabalhadora à agente químico nocivo à saúde durante o execício de suas atividades profissionais, e não elididas as conclusões do laudo técnico nesse sentido por prova contundente produzida em sentido...
... , do item 10 fisp do próprio produto resina fenólica está também registrado que os produtos perigosos da decomposição são: fenol, formaldeído, monóxido e dióxido de carbono, fumaça irritante: ... A corroborar tal conclusão, o relatório citado na fl. 3 do laudo complementar, que ... -
Acórdão Nº 0000292-41.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
... ao adicional de insalubridade em grau máximo, deve também ser reconhecida a condição insalubre a respeito da sua exposição ao formaldeído, conforme defendido nas manifestações. Aduz que é inequívoca a utilização de formaldeído nas suas atividades, sendo o risco iminente, ...
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Acórdão nº 50002211420148210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
... na industrialização de diversos lotes de leite UHT das marcas PARMALAT e LÍDER com vício de qualidade, dentre eles a presença de formaldeído. Discorreu sobre os laudos técnicos. Verberou sobre práticas comerciais abusivas. Informou sobre os malefícios do formaldeído e da ureia ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... áveis de equipamentos cirúrgicos, temperatura de esterilização a vapor de 121 e 134 graus Celsius e temperatura de esterilização a formaldeído de 65 graus Celsius, capacidade da câmara interna de litros de 50 a 3.806L, câmara externa envolve totalmente a câmara interna, entrada de vapor ...
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Decreto nº 4.581 de 27/01/2003. PROMULGA A EMENDA AO ANEXO I E ADOÇÃO DOS ANEXOS VIII E IX A CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DO MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO.
... ... Resíduos de resinas curadas ou produtos de condensação que incluem os seguintes: ... ... Resinas de formaldeído de uréia ... ... Resinas de formaldeído de fenol ... ... Resinas de formaldeído de melamina ... ... Resinas ...
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Acórdão Nº 0021773-30.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-05-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CRITÉRIO PARA A COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS SOB O MESMO TÍTULO. De acordo com a Súmula 73 deste Tribunal e a OJ 415 da SDI-1 do TST, as horas extras pagas no curso do contrato de trabalho podem ser deduzidas daquelas objeto de condenação judicial pelo critério global de apuração, sem limitação ao mês de competência. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Prevalece nesta Turma Julgadora o
... ção ao fenol em níveis acima do admissível, pois consiste em um terceiro produto da reação química de polimerização de fenol e formaldeído. Afirma que o reclamante recebeu EPIs certificados pelo Ministério do Trabalho durante toda a contratualidade e que a condenação afronta o art ... -
Acórdão Nº 0020769-25.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não comprovada a existência de trabalho em ambiente insalubre, não há que se falar na condenação da ré ao pagamento do respectivo adicional. Recurso ordinário do reclamante não provido.
... hidrocarbonetos leves, metano, acetileno, etileno, propileno, butadieno, benzeno, tolueno, cetonas (acetona, metietilcetona), aldeídos (formaldeído, acetaldeído, acroleína), ácidos graxos e outros ... Os hidrocarbonetos são consequência da combustão incompleta. As emissões aumentam ... -
Acórdão Nº 0020681-06.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE QUÍMICO FENOL. Demonstrada nos autos a existência de condições insalubres em grau máximo no ambiente de trabalho, decorrente do contato do autor com agentes químicos nocivos à saúde, sem que elididas as conclusões exaradas no laudo técnico por prova contundente em sentido contrário, é devido o adicional de...
... Sinala que a poeira a que estava exposta contém a substância Resafen 12400, que se trata de uma resina fenol-formaldeído, com um percentual de fenol livre. Menciona que sequer utilizava máscara de proteção ... Ao exame ... De início, registre-se que a ...