fornecedor de acessorios para carros
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ção, fixação e ancoragem e acessórios de rede, composto de: I. Elemento forca; II ... V — FORNECEDOR"(es) / LOCADOR(es) DO(s) EQUIPAMENTO(s) / PROPRIET\xC3" ... posicionada sobre caminhões, trailers, carros, veículos flutuantes, estradas de ferro, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FORNECEDOR: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS ... LTDA - ... ACESSORIOS DE CAPA ANTI IMPACTO, MANUAIS, CABO DE ... DE PESSOAS, CARROS) E AO INTEMPERISMO, ACABAMENTO ... FOSCO, ...
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AlterAções Empresários
... VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ... NIRE - 35117411450 - 04.102.577 TEREZINHA ... - FORNECEDOR DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS, ... DRESSA GUNELLA CARROS - Alteração da atividade econômica ... / ...
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Acórdão nº 1.0035.17.001898-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO PONDERADA - DANO EM APARELHO ELETRÔNICO - VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - CAUSA ALEGADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO DESPROVIDO.-
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Acórdão nº 1.0035.17.001898-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO PONDERADA - DANO EM APARELHO ELETRÔNICO - VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - CAUSA ALEGADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO DESPROVIDO.-
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Acórdão nº 1.0028.10.002899-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - VEÍCULO USADO - VÍCIO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - NÃO CABIMENTO - NEGLIGÊNCIA DO ADQUIRENTE - VÍCIO DE FÁCIL CONSTATAÇÃO - MANUTENÇÃO. 1. Nos termos do artigo 441 do Código Civil, os vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornam imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuam o valor. 2. Ao
- Acórdão Nº 0012178-05.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
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Acordao N° 1690402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Associação criminosa. Receptação qualificada e simples. Ingresso em domicílio. Situação de flagrante. Nulidade inexistente. Laudo pericial. Ausência de assinatura. Validade. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias corretamente avaliadas. Continuidade delitiva. Configuração. Regime de cumprimento de
... carros subtraídos, onde foram encontradas peças de ... ; que se vendiam peças de motor e acessórios; que não se recorda de ver porta de ... carro ... fornecedor de peças; que a nota fiscal referida apenas faz ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FORNECEDOR COM CADASTRO VALIDO NO CADMADEIRA ... Quantidade ... ACESSORIOS PRONTOS PARA INSTALACAO, CONFORME NOR- ... MAS ... MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CARROS, FECHADURAS, ... DOBRADICAS, EQUIPAMENTOS ...
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Acórdão nº 1.0000.21.095444-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA POR SEGURADORA - PROCESSUAL CIVIL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ALEGADA VARIAÇÃO DE TENSÃO ENERGÉTICA - AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - INVERSÃO DO ÔNUS...
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Acórdão Nº 0021241-82.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. O regime compensatório na modalidade banco de horas, deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está condicionada à estrita observância das disposições pactuadas para a sua implementação, situação diversa da dos autos. Sendo inválido o regime compensatório adotado pela reclamada, é devido o pagamento de horas extras.
... ém pode fazer; que o autor faturou 277 carros" no período de contrato; que as informações est\xC3" ... ém de valores em função da venda de acessórios, seguro e despachantes. Os valores recebidos ... à venda de produtos, pagas pelo fornecedor das mercadorias, ainda que não fossem adimplidas ... -
Acórdão Nº 0000775-52.2018.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... por "P" (patrão MARCELO), como levar carros na oficina, cuidar da execução de uma obra, ... MARCELO ESPÍRITO SANTOS era o fornecedor da maconha apreendida na residência ocupada por ... para pistola 9mm, ou seja, todos acessórios e/ou munições de uso restrito, ressaltando-se ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Aliado a isto, o fornecedor responde objetivamente pela qualidade do serviço ... o abastecimento complementar por meios de carros-pipa, para os imóveis que não viessem a receber ... : Santana Britto Comercio De Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda Sentença: .diario { ...
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AlterAções Empresários
... COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA ... MOTOCICLETAS E MOTONETAS - ... COLETOR E FORNECEDOR DE RECORTES DE MATERIAS PUBLI- ... CADAS EM ... TE, COMERCIO DE PECAS DE MOTOS E CARROS ... NIRE - 35866372864 - N. DAALTERACAO: ...
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Furto (Art. 155)
... áculo, visto que é curial que os acessórios não se confundem com os objetos exteriores à ... “empregou”, bem como o falso lavador de carros, que assim obtém as chaves do veículo ... f) ... ção da energia continua oficial; o fornecedor, ludibriado, acredita que a está fornecendo ...
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Acórdão Nº 0020371-09.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO. O não cumprimento da exigência imposta pelo art. 60 da CLT para a adoção de regime compensatório em atividade insalubre implica a nulidade do ajuste, sendo devidas as horas extras acrescidas do adicional legal. Observância de recentes julgados do...
... E IMPORTACAO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA., TL COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP, ... veículo, não tendo como especificar os carros, mas em geral era um Gol; salienta que nem sempre ... de adesão, a existência de Manual do Fornecedor a ser seguido, tudo, assim, comprovando que, na ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... citado, equipara-se o importador ao fornecedor definido como "toda pessoa física jurídica, ... conjuntos de linhas, incluindo seus acessórios, projetadas por códigos específicos, destinadas ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.257070-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA POR SEGURADORA COM FUNDAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO LEGAL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - FATO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA- PICOS/OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA - ÔNUS DE PROVA - RESSARCIMENTO DEVIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMOS INICIAIS.1 - Nos termos do art. 786, do Código Civil e da Súmula nº. 188, do STF, nos...
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Acórdão nº 1.0000.22.045141-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA POR SEGURADORA COM FUNDAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO LEGAL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - FATO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA- PICOS/OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA - ÔNUS DE PROVA - RESSARCIMENTO DEVIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMOS INICIAIS.1 - Nos termos do art. 786, do Código Civil e da Súmula nº. 188, do STF, nos...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do ... Total do Fornecedor: R$ 4.973,43; 04.375.274/0001-16 - G P Comércio ... ços e Comércio de Equipamentos e Acessórios, itens 13 14 15 16 17 e 18. Total do Fornecedor: ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022612-81.2015.8.19.0007 (Criminal), 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA, E CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 - ANDRÉ E MICHEL / ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 - THIAGO / ART. 35, C/C ART. 40, III E V, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 - PAULO ROBERTO, ANDRÉ, DANIELE, THIAGO, ALEX,...
... JANEIRO, SENDO O PRINCIPAL FORNECEDOR ... DE DROGAS PARA OS TRAFICANTES MENO- ... RES ... acessórios e munições transacionados pelos ora denunciados ... to. Essas cargas vinham normalmente em carros alugados, por “mu- ... las”, que traziam esse ... -
Decisao Nº 0141541-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... o Banco Réu, através de um corretor de carros (2º Réu), na unidade da loja acionada (3ª ... Em sentido contrário, cabe ao fornecedor do serviço a comprovação de fato impeditivo, ... iria entregar a chave reserva, acessórios do carro (tapetes, rádio, macaco e o manual do ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 10 - Unidade de fornecimento UNIDADE- Fornecedor B.S TECH ... COMERCIAL EIRELI - Melhor Oferta ... 11165431000124 - PAULISER PECAS E ACESSORIOS EIRELI ... epp - 60,0000 - EPP - 1º ... CNPJ/CPF ... de 03 (três) carros de transporte manual, em aço, tipo arma- ...