franchising 2008
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Acórdão nº AgRg no REsp 1191839 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... incluiu, no item 17.08 da lista de serviços, a "franquia (franchising)" no campo de incidência do ISSQN ... De fato, a decisão agravada, com ... 543-C, CPC, E DA RESOLUÇÃO STJ 08⁄2008". TESE DOS CINCO MAIS CINCO ... 1. Inicialmente, não houve omissão do ac\xC3" ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... FRANCHISING S.A - 90822626-76 - 03333895-3 - ICMS - GIA 01/2020 - 2,32 ... - ... CARMO MARTINS ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/2008 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): DOROTY YAEKO ARIMORI ... Nº Ato ...
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Receita Estadual do Paraná
... art. 70 da Lei Federal 9605/1998 e art. 29 do Decreto Federal 6514/2008 o Auto ... de Infração Ambiental 118888 (protocolo SID 14.796.240-1) em ... 01/2022 - MY ESTHETIC FRANCHISING LTDA - 90911649-03 - 03/2022 - N K IWATA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ...
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Capital - 2� vara empresarial
... : Robert Jesus Dos Santos (OAB:BA67732) Requerido: Fiolaser Franchising Ltda Requerido: Thaiane Huttner Paolilo Costa Requerido: Felipe Dos Santos ... ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter ...
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Acórdão Nº 08177587120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-07-2021
... Polo passivo ... HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. e outros ... Advogado(s) : ... RODRIGO SCOPEL, ... 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 70) ... Primeiramente, não é de ser acolhida a tese de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0096800-83.2003.5.06.0005 (00968-2003-005-06-00-6)), 25-01-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. Como é cediço, a sucessão empresarial, no Direito do Trabalho, é regida pelos artigos 10 e 448 da CLT. E, de acordo com a jurisprudência e a doutrina mais moderna, para que se configure a sucessão de empregadores, é necessário que ocorra alteração intra ou interempresarial capaz de afetar de modo significativo os...
... AL, Relator: Pedro In á cio, Data de Publica ç ã o: 21/05/2008) FRANQUIA. SUCESS Ã O TRABALHISTA. Cada franqueado possui autonomia ... Portanto, sendo o franchising um contrato de dura ç ã o limitada, cada franqueado torna-se respons á ... -
Strategic Planning and Management of Food and Agribusiness Chains: The ChainPlan Method (Framework).
... Neves (2008) developed a preliminary method for strategic planning and management of ... i) design international strategies for exports such as franchising, joint ventures, or other contractual forms, or even vertical integration; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10621-17.2015.5.03.0036)
... FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA ... Advogado ... Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 69000-52.2008.5.15.0006)
... Agravante:ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA ... Advogada :Dra. Mariana Gonçalves de Souza ... Agravado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000127-17.2016.5.06.0023), 04-10-2018
PARCERIA COMERCIAL. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331 DO TST. De acordo com o princípio da primazia da realidade sobre a forma, a terceirização das atividades de vendas, sob as diretrizes da fabricante, sem que tenha sido caracterizado o contrato de franquia, configura terceirização lícita de mão de obra, a atrair a incidência da Súmula 331 do TST. Recurso parcialmente...
... ódicas), elementos característicos da figura jurídica do franchising ... Por outro lado, verifica-se do próprio contrato social da Sierra ... 5.04.0201, Relator: Lelio Bentes Corrêa, Data de Julgamento: 17/09/2008, 1ª Turma,, Data de Publicação: DJ 26/09/2008.) ... Assim, comprovado ... -
Uruçuca - Vara cível
... Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC , e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados ... : Wesley Novais Alves Ferreira (OAB:BA62975) Reu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Felipe Hasson (OAB:PR42682) Reu: Lara Atacadista De ...
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Uruçuca - Vara cível
... Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC , e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados ... : Luciano Oliveira Da Silva (OAB:0014120/BA) Reu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Daniel Henriques Almeida (OAB:0040652/BA) Intimação: ...
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Uruçuca - Vara cível
... Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados ... : Wesley Novais Alves Ferreira (OAB:BA62975) Reu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Felipe Hasson (OAB:PR42682) Reu: Lara Atacadista De ...
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Acórdão nº 1.0000.22.041713-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - ISSQN - MUNICÍPIO DE UBÁ - CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL - LC 116/03 - PREVISÃO LEGAL - TRIBUTAÇÃO LEGÍTIMA - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A COMISSÃO PAGA PELA FRANQUEADORA - CONSTITUCIONALIDADE - PRECEDENTE DO STF (TEMA 300) - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INAPLICABILIDADE ÀS EMPRESAS PRIVADAS...
... expressa vedao legal (Decreto-lei 590/69, Lei 6.538/78 e Lei 11.668/2008) e constitucional (art. 21, X da CF)"; l) caso seja admitida a incidncia ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 428977/22-4 - MB ... FOODS FRANCHISING LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35906319004, ... NIRE - ... - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 18/02/2008 ... NIRE - 35217879810 - N. DA ALTERACAO: 408527/22-5 - I. M ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 14/04/2008 ... NIRE - 35220753074 - N. DA ALTERACAO: 65002/08-8 - ESPACO ... MODAS ... DA ALTERACAO: 396596/22-8 - SAN- ... DALIARIA FRANCHISING LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... FRANCHISING LTDA - Cinex Industria do Mobiliario Ltda - Aymore Crédito Financiamento ... /BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA) - Processo 0092688-85.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Edmo Carvalho Brito - RÉU: ...
- Acórdão nº 1302-003.088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2018
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Acórdão nº 2006/0214907-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA E OUTRO(S)AGRAVADO:SOCIEDADE FRANCHISING E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO :MARCELO BRAGA RIOS E OUTRO(S) ... EXECUÇÃO ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 03 de junho de 2008 (Data do Julgamento) ... MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AgRg no AGRAVO DE ...
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Bibliografia
... Coimbra: Almedina, 2008 ... Armor, David A., e Shelley E. Taylor. “Situated Optimism: ... London: Macmillan, 1933 ... Rosa, Alexandre de Moraes. “Franchising Judicial ou de como a Magistratura Perdeu a Dignidade por Seu Trabalho, ...
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Acórdão nº 50020846020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONEXÃO POR PREJUDICIALIDADE. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. NO CASO, A PRESENTE DEMANDA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TEM POR FUNDAMENTO ALEGAÇÃO DO DIREITO DECORRENTE DE SOCIEDADE ENTRE AUTOR E RÉU. EM CURSO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE HAVIDA ENTRE AS MESMAS PARTES, EM QUE DISCUTEM EXATAMENTE SOBRE A EXISTÊNCIA OU...
... NOGUEIRA DO AMARANTE (RÉU)APELANTE: INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDA (RÉU)APELADO: RICARDO JOSE PERINI (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/11/2008) ... Os autos demonstram haver de fato uma relação ... -
Uruçuca - Vara cível
... Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados ... : Wesley Novais Alves Ferreira (OAB:BA62975) Reu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Felipe Hasson (OAB:PR42682) Reu: Lara Atacadista De ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000894-41.2014.5.06.0018), 16-02-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa por ser, o recurso, meramente...
... Embargantes: ROSE BIJOU COMERCIO - EIRELI - EPP e PRATEADO FRANCHISING LTDA ... Embargado: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO ... Advogados: ... aos seguintes títulos trabalhistas: férias integrais, em dobro, de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011; 03/12 das férias/2011, proporcionais; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000894-41.2014.5.06.0018), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial referente a verbas remuneratórias, é do empregador. Inteligência da OJ nº 363 do C. TST. Recurso Ordinário improvido.
... Recorrentes: ROSE BIJOU COMERCIO - EIRELI - EPP e PRATEADO FRANCHISING LTDA ... Recorrido: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO ... Advogados: ... aos seguintes títulos trabalhistas: férias integrais, em dobro, de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011; 03/12 das férias/2011, proporcionais; ... -
Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... instrumentos antes restritos ao marketing: licenciamentos, franchising, merchandising, patrocínios e mídias ... Deste modo, foram definidos ... Em seguida o Manchester City foi comprado em 2008 pelo Emir Zayed Al Nahyan de Abu Dhabi. Manchester United e Liverpool ...