fraude urna eletronica
- Pessoa que demostraria ‘fraude’ em urna eletrônica está com covid, diz Bolsonaro
- Urna eletrônica nunca teve fraude comprovada em 25 anos, diz Barroso
- Após discurso de Fux, Bolsonaro volta a defender voto impresso e a associar urna eletrônica à fraude
- Após discurso de Fux, Bolsonaro volta a defender voto impresso e a associar urna eletrônica à fraude
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Em vigor
Código Penal
..., ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. Forma qualificada. ...ARTIGO 210. Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:. Pena- reclusão, de um a três anos, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - fraude, sonegação ou conluio, quando não for ...ARTIGO 548. O despacho de importação de urna funerária será realizado em caráter ...
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Presidente do TRE-RJ diz que forças federais podem ser convocadas para garantir segurança nas eleições de 2022
... de comarca e viu o pleito ser anulado por fraude, razão pela qual virou defensor da urna ...
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Presidente do TRE-RJ diz que forças federais podem ser convocadas para garantir segurança nas eleições de 2022
... de comarca e viu o pleito ser anulado por fraude, razão pela qual virou defensor da urna ...
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Acordão nº 5473 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Junio de 2006
Ação de impugnação de mandato eletivo. Governador. Fundamento. Fraude. Urna eletrônica. Provas e indícios. Ausência. Embora não se exija prova inconcussa e incontroversa para a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo, é necessário, conforme estabelece o art. 14, § 10, da Constituição Federal, que a AIME seja instruída com provas hábeis a ensejar a demanda. Agravo regimental a que se...
...Governador. Fundamento. Fraude. Urna eletrônica. Provas e indícios. Ausência. ... -
Acordão nº 5473 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Noviembre de 2006
Embargos declaratórios. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ação de impugnação de mandato eletivo. Governador. Fraude. Urna eletrônica. Provas e indícios.. Novo julgamento. Omissão. Ausência. Reexame. Causa. Pretensão. Impossibilidade. 1. Embora não se exija prova inconcussa e incontroversa para a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo, faz-se necessário que ela seja instruída
...Governador. Fraude. Urna eletrônica. Provas e indícios.. Novo ... -
Acordão nº 31777 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Junio de 2009
Recurso Eleitoral - Reclamação - Alegação de Fraude em Urna Eletrônica - Indeferimento da Inicial - Provas Insuficientes - Desprovimento.
... ELEITORAL - RECLAMA??O - ALEGA??O DE FRAUDE EM URNA ELETR?NICA - INDEFERIMENTO DA INIC1AL ... -
Direitos políticos
... O TSE faz rotineiros testes de segurança da urna eletrônica, amplamente divulgados e com os ... eleição, mas creditar isso a eventual fraude na urna eletrônica, com um possível rompimento ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
..., da acusação direta e indireta de fraude na urna eletrônica;. (e) ausência de ...
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Na apresentação da nova urna, ministros do TSE criticam voto impresso
Na apresentação da nova urna, ministros criticam voto impresso
... destacou que existe uma “mística” sobre a possibilidade de fraude da urna eletrônica, mas os fatos mostram que fraude nas eleições tem ... -
Urnas eletrônicas, razão cínica e negacionismo. Ou conspiração?
Urnas eletrônicas, razão cínica e negacionismo. Ou conspiração?
... que convençam terraplanistas sobre o tema "urna eletrônica", o ministro partiu para a ironia, ... a prova de que a urna eletrônica não tem fraude". Bingo. Pelo jeito, o ministro Gilmar se deu ... -
‘O distritão traz o que de ruim pode ter na democracia’
...é muito pequena.Bolsonaro está insinuando fraude na urna eletrônica porque está percebendo que ...
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Frederick Wassef vira réu por racismo e injúria racial
...ções e se diz vítima de perseguição e "fraude processual". Garoto-propaganda: Partido de ... que Brasil não deve temer eleição e que urna eletrônica é confiável. Wassef afirmou que os ...
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Urna eletrônica e voto impresso: a segurança no Direito Eleitoral
Urna eletrônica e voto impresso: a segurança no Direito Eleitoral
... visa fixar parâmetros que minimizem ao máximo a chance de fraude quanto ao uso da urna eletrônica. Para tanto, terminada a eleição, a ... -
Entenda por que as urnas eletrônicas são seguras
...Infográfico: Veja como funciona a urna eletrônica e por que é segura. Reação: . ...fraude envolvendo urnas eletrônicas são devidamente ...
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Entenda por que as urnas eletrônicas são seguras
...Infográfico: Veja como funciona a urna eletrônica e por que é segura. — Quando ...fraude envolvendo urnas eletrônicas são devidamente ...
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Entenda por que as urnas eletrônicas são seguras
...Infográfico: Veja como funciona a urna eletrônica e por que é segura. Reação: . ...fraude envolvendo urnas eletrônicas são devidamente ...
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Acórdão nº 137 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
...FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. AGRAVO PROVIDO. 1. O TSE, no ...
- Acórdão Nº 0000019-11.2019.6.04.0037 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2023
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Em meio a acusações de Bolsonaro, presidente do STF diz que Corte está atenta a 'ataques de inverdades'
... volta a defender voto impresso e a associar urna eletrônica à fraude . Leia mais:. Cúpula do ...
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Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
... é que as pessoas chegam em frente à urna "esperando ver que está mesmo [fraudada]; quando ... na frente da urna eletrônica bradando “fraude”, impedindo que os demais votassem, distratando ...