garimpagem na amazonia
-
Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... empresas e cooperativas de garimpeiros usam a falsa bandeira da garimpagem artesanal para justificar a exploração ilegal, com a narrativa de que o ...
-
Leis
... Art. 3º O exercício da atividade de garimpagem só poderá ocorrer após a outorga do competente título minerário, ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... a pressões migratórias, grilagem, ocupações clandestinas, garimpagem, extração de madeira. 6. A consulta se faz diretamente à comunidade ... -
Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... empresas e cooperativas de garimpeiros usam a falsa bandeira da garimpagem artesanal para justificar a exploração ilegal, com a narrativa de que o ...
-
Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... institucional que desconfigura, atualmente, o monitoramento da garimpagem. . 773 . . GOVERNANÇA POLICÊNTRICA NO COMBATE AO USO DO MERCÚRIO ...-o-garimpoilegal-de-ouro-esta-presente-da-forma-transversal-na-amazonia-causando-danos-ambientais-e-sociais/. Acesso em: 10 dez. 2021. . HEINEN, ... -
Legislação Complementar
.... Art. 3º O exercício da atividade de garimpagem só poderá ocorrer após a outorga do competente título minerário, ...
-
'As plantas vivem uma situação muito semelhante à dos indígenas, dos negros e dos mestiços pobres', diz curador da Flip
..., dodesflorestamento para usar os terrenos como pasto e da garimpagem ilegal, que éaltamente poluidora. É o que chamo de "fitocídio", a ...
-
'As plantas vivem uma situação muito semelhante à dos indígenas, dos negros e dos mestiços pobres', diz curador da Flip
..., dodesflorestamento para usar os terrenos como pasto e da garimpagem ilegal, que éaltamente poluidora. É o que chamo de "fitocídio", a ...
-
'As plantas vivem uma situação muito semelhante à dos indígenas, dos negros e dos mestiços pobres', diz curador da Flip
..., dodesflorestamento para usar os terrenos como pasto e da garimpagem ilegal, que éaltamente poluidora. É o que chamo de "fitocídio", a ...
-
'As plantas vivem uma situação muito semelhante à dos indígenas, dos negros e dos mestiços pobres', diz curador da Flip
..., dodesflorestamento para usar os terrenos como pasto e da garimpagem ilegal, que éaltamente poluidora. É o que chamo de "fitocídio", a ...
-
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... determina, em seu artigo 44, a exclusividade do exercício da garimpagem, faiscação e cata aos povos indígenas. No que diz respeito à ... 125 . . indigenas-isolados-amazonia-brasil-floresta-tradicao-cultura, acesso em 28 de dezembro de 2018, às ... -
Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos
... e senador que estão envolvidos com as atividades ilegais de garimpagem e a favor do PL 191, se aproveitando de um momento de fraqueza com a morte ...
-
Uso de terras indígenas encalha no congresso
... autorização de pesquisa, a concessão de lavra e o regime de garimpagem de recursos minerais em terras indígenas, os pagamentos devidos e a ...
-
PF apreende 77 kg de ouro em avião escoltado por PMs do governo de SP
... internacional e os incentivos - oficiais e extra oficiais - a garimpagem no país, seja através da redução de fiscalização como pelo discurso ...
-
356 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo na Amazônia entre 2012 e 2020
...A garimpagem clandestina tem aumentado muito no último ano, especialmente em áreas ...
-
Legislação Complementar
.... Art. 3º O exercício da atividade de garimpagem só poderá ocorrer após a outorga do competente título minerário, ...
-
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... indigenas de recente contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que "essas populacoes indigenas ..., a garantia aos indios da realizacao de cata, faiscacao e garimpagem em suas terras, a garantia da consulta aos indigenas para os casos de ...
-
Legislação Complementar
.... Art. 3º O exercício da atividade de garimpagem só poderá ocorrer após a outorga do competente título minerário, ...
-
Entenda o dilema das autoridades sobre destino de garimpeiros: prisões poderão ser feitas hoje em terra Yanomami
...Diante da realidade socioeconômica de Roraima, que tem a garimpagem enraizada na cultura local, muitos moradores, inclusive indígenas, se ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa. Art. 22. Compete privativamente à União ...
-
Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
..."Legalização da garimpagem". No documento, a Apib ainda cobra uma posição da Fundação Nacional do ...
-
Vale do Javari: PF inutiliza três balsas de garimpo ilegal denunciado por Bruno Pereira; veja
... do IBAMA, conseguiram destruir três dragas utilizadas na garimpagem ilegal no rio Jandiatuba, denunciada ao GLOBO pelo indigenista Bruno ...
-
Vale do Javari: PF inutiliza três balsas de garimpo ilegal denunciado por Bruno Pereira; fotos
... do IBAMA, conseguiram destruir três dragas utilizadas na garimpagem ilegal no rio Jandiatuba, denunciada ao GLOBO pelo indigenista Bruno ...
-
Vale do Javari: PF inutiliza três balsas de garimpo ilegal denunciado por Bruno Pereira; veja
... do IBAMA, conseguiram destruir três dragas utilizadas na garimpagem ilegal no rio Jandiatuba, denunciada ao GLOBO pelo indigenista Bruno ...
-
PF apreende 77 kg de ouro em avião escoltado por PMs do governo de SP
... internacional e os incentivos - oficiais e extra oficiais - a garimpagem no país, seja através da redução de fiscalização como pelo discurso ...