genótipo definição
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... na bula (off label), porquanto não compete à operadora a definição do diagnóstico ou do tratamento para a moléstia coberta pelo plano ... , narra a autora que fora diagnosticada com Hepatite C crônica, genótipo" 1 A, complicada com cirrose hepática CHILD A e carcinoma hepatocelular, h\xC3" ...
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Acordao N° 1705096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Administrativo e processual civil. Preliminar. Cerceamento. Defesa. Rejeitada. Concurso público. Cota racial. Candidato. Autodeclaração parda. Procedimento de comprovação. Previsão editalícia. Heteroidentificação. Elementos fenótipos. Ausência. Contraditório e ampla defesa. Observância. Mérito administrativo. Poder judiciário. Ingerência. Impossibilidade. Flagrantes ilegalidade ou
... de Justiça, estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de ... reserva de vagas para candidatos ... fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp ... 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ... -
Acordao Nº 156184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA – DECISÃO SEM FUNDAEMNTAÇÃO – NULIDADE - VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS – CONDIÇÃO COMPROVADA EM DOCUMENTO OFICIAL – FÉ PÚBLICA. 1) O ato administrativo deve conter, entre outros requisitos, a fundamentação sobre a qual se assenta. 2) A decisão que eliminou a candidata do certame, sem apresentar as razões de...
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
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Acórdãos nº 1004056-07.2015.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... É portadora de genótipo tipo 3, o que necessita de tratamento mais prolongado, ou ... O uso off label é, por definição, não autorizado por uma agência reguladora, mas isso não ...
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Acordao Nº 156184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA – DECISÃO SEM FUNDAEMNTAÇÃO – NULIDADE - VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS – CONDIÇÃO COMPROVADA EM DOCUMENTO OFICIAL – FÉ PÚBLICA. 1) O ato administrativo deve conter, entre outros requisitos, a fundamentação sobre a qual se assenta. 2) A decisão que eliminou a candidata do certame, sem apresentar as razões de...
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
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Acordao Nº 156184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA – DECISÃO SEM FUNDAEMNTAÇÃO – NULIDADE - VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS – CONDIÇÃO COMPROVADA EM DOCUMENTO OFICIAL – FÉ PÚBLICA. 1) O ato administrativo deve conter, entre outros requisitos, a fundamentação sobre a qual se assenta. 2) A decisão que eliminou a candidata do certame, sem apresentar as razões de...
- Acórdão nº0013849-41.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
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Acordao Nº 156184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA – DECISÃO SEM FUNDAEMNTAÇÃO – NULIDADE - VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS – CONDIÇÃO COMPROVADA EM DOCUMENTO OFICIAL – FÉ PÚBLICA. 1) O ato administrativo deve conter, entre outros requisitos, a fundamentação sobre a qual se assenta. 2) A decisão que eliminou a candidata do certame, sem apresentar as razões de...
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
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Acordao Nº 156184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA – DECISÃO SEM FUNDAEMNTAÇÃO – NULIDADE - VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS – CONDIÇÃO COMPROVADA EM DOCUMENTO OFICIAL – FÉ PÚBLICA. 1) O ato administrativo deve conter, entre outros requisitos, a fundamentação sobre a qual se assenta. 2) A decisão que eliminou a candidata do certame, sem apresentar as razões de...
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
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Decisão Monocrática Nº 0103416-75.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-08-2020
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. CANDIDATO ELIMINADO NA FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. AUTODECLARAÇÃO. ELEMENTOS FENÓTIPOS. AUSÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS. EDITAL EM CONFORMIDADE COM A NORMA QUE TRATA SOBRE A ESPÉCIE. MÉRITO ADMINISTRATIVO. INGERÊNCIA DO PODER
... contexto relacional que efetivamente conta na definição que pertença ao grupo ... discriminador ou ao discriminado (OSÓRIO, ... ou detectável de um genótipo. Em razão disso, a origem genética ou a ... ancestralidade não são ... - Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021