genótipo definição
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Acórdãos nº 1078025-45.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Uma vez que as partes se enquadram na definição de consumidor e fornecedor de serviço, é irrelevante ... , o apelado apresenta diagnóstico de hepatite C genótipo 2, sendo-lhe recomendada o tratamento com o medicamento ...
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Decisão Monocrática N° 07155900420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão (id. 156334576 dos autos originários n. 0704182-98.2023.8.07.0005), que indeferiu a tutela de urgência para que fosse determinada a inclusão da autora, aqui agravante, nas vagas destinadas aos candidatos negros e pardos do concurso para preenchimento de cargo de Professor de Educação Básica ? Atividades da Secretaria de Estado de Educação do...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004645-97.2022.8.19.0000 (Cível), 12-05-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. Direito Administrativo. Concurso público para formação de cadastro de reserva no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Edital 01/2014). Impetrante que sustenta a ilegalidade do ato que teria recusado, sem qualquer motivação, a sua autodeclaração, excluindo-o da concorrência às vagas reservadas às cotas raciais. 1. Ilegitimidade
... estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos ... beneficiários da política de reserva de vagas para ... fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade ... do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ... -
Decisão Monocrática nº 5015226-25.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Octubre de 2011
... interesses, na esteira da melhor prática clínica e atenta à definição de saúde da Organização Mundial de Saúde- "estado de completo ... ), identificação laboratorial do tipo do vírus da hepatite C (genótipo tipo 1) e de sua quantificação (que identifica a sua quantidade no ...
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Decisão Monocrática N° 07219712820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão (id. 160450493 dos autos originários n. 0706027-29.2023.8.07.0018) que indeferiu a tutela de urgência para determinar o prosseguimento do autor, aqui agravante, no concurso de Auditor de Atividades Urbanas e Auditor Fiscal de Atividades Urbanas do Distrito Federal, nas vagas reservadas pelo sistema de cotas. Fundamentou o juízo singular:...
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Acordao N° 1761272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Prejudicado. Ação de conhecimento. Concurso público. Anulação de ato administrativo. Sistema de cotas. Autodeclaração. Parda. Heteroidentificação. Validade. Critérios legais e editalícios. Presunção de legalidade dos atos administrativos. Motivação do ato que excluiu a candidata. Insuficiência. Normas de regência. 1. Não há ilegalidade ou arbitrariedade na...
... E determina que deve ser registrado: ... “COR OU RAÇA - DEFINIÇÃO ... 1 – Branca - Para a pessoa que se declarar branca ... 2 – Preta - ... NÃO o genótipo (composição genética, independentemente da aparência, para a análise ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004645-97.2022.8.19.0000 (Cível), 07-02-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. Direito Administrativo. Concurso público para formação de cadastro de reserva no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Edital 01/2014). Impetrante que sustenta a ilegalidade do ato que teria recusado, sem qualquer motivação, a sua autodeclaração, excluindo-o da concorrência às vagas reservadas às cotas raciais. 1. Ilegitimidade
... estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos ... beneficiários da política de reserva de vagas para ... fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade ... do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ... -
As (des)analogias entre racismo e especismo
O ensaio trata de uma das mais importantes peças argumentativas na defesa do status moral dos animais não-humanos, a saber, aquela que evoca a semelhança moral entre duas formas de discriminação preconceituosa - racismo e especismo. A análise inicia caracterizando o que é um argumentum per analogiam e seu papel na Ética Animal. Deixando de lado os pontos mais conhecidos dessa aproximação...
... e especismo, expressões condenatórias e acusatórias por definição, segue-se que (i) chamar uma atitude de racista ou de especista ... ê que a tentativa de recuar das manifestações fenotípicas ao genótipo a fim de demarcar a espécie ainda enfrenta as seguintes questões: ( i ) ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 1 - Definição do marco temporal final para a aplicação do percentual decorrente da ... In casu, o Impetrante comprova que é portador de Hepatite C Genótipo 1A (CID B18.2), necessitando de tratamento em esquema tríplice, qual ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ótipo, sendo este a manifestação visível ou detectável de um genótipo. Em razão disso, a origem genética ou a ancestralidade não são ... das Unidades Escolares de Difícil Acesso independentemente de definição por ato de Secretário, sendo tal ato meramente declaratório ... O ...
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Acórdão nº 2004.34.00.017612-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. UNIÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. HEPATITE TIPO C. INTERFERON PEGUILATO E RIBAVIRINA, INCLUÍDOS EM LISTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE ALTO CUSTO. RESTRIÇÃO A PACIENTES JÁ TRATADOS COM INTERFERON CONVENCIONAL. MEDICAMENTOS MAIS RECENTES E AVANÇADOS. TRATAMENTO RECOMENDADO POR PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA...
... ções e incentivo dos demais Entes, "baseado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da ... Kátia Mendes Campos é portadora de Hepatite C crônica, genótipo 1b, com fibrose hepática acentuada (Metavir F4). Submeteu-se a tratamento ... - Acórdão nº0001085-36.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 11-07-2023
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Acórdão nº 2004.34.00.017612-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. UNIÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. HEPATITE TIPO C. INTERFERON PEGUILATO E RIBAVIRINA, INCLUÍDOS EM LISTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE ALTO CUSTO. RESTRIÇÃO A PACIENTES JÁ TRATADOS COM INTERFERON CONVENCIONAL. MEDICAMENTOS MAIS RECENTES E AVANÇADOS. TRATAMENTO RECOMENDADO POR PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA...
... ções e incentivo dos demais Entes, "baseado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da ... Kátia Mendes Campos é portadora de Hepatite C crônica, genótipo 1b, com fibrose hepática acentuada (Metavir F4). Submeteu-se a tratamento ... -
Acórdão Nº 1000052-87.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-05-2014
... Na verdade, ... essa definição de saúde coincide em grande parte com aquela adotada ... pela ... em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a ... Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual ...
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Acórdão Nº 1000037-21.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-05-2014
... Na verdade, ... essa definição de saúde coincide em grande parte com aquela adotada ... pela ... em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a ... Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato" (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro ... de produção de prova pericial, por si só, não influi na definição da competência dos Juizados Especiais.” ... Com amparo nos seguintes ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 12.990 /2014 estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ... genótipo, vale dizer, na ancestralidade do candidato ... Voltando-me os ...
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Acordao N° 1714936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Apelação. Ação anulatória de ato administrativo. Recurso adeviso. Não conhecido. Dialeticidade recursal. Preliminar não acolhida. Ilegitimidade passiva do ente contratante do certame. Reconhecida. Concurso público. Sistema de cotas. Reserva de vagas a candidatos negros e pardos. Autodeclaração. Procedimento de heteroidentificação complementar. Classificado como não cotista. Ato administrativo....
... 1. Em matéria deconcurso público,a definição de ... quem deve compor o pólo passivo da demanda instaurada por ... fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ( AREsp ... 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... de produção de prova pericial, por si só, não influi na definição da competência dos Juizados Especiais.” ... E o fez com amparo nos ... ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato" (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... na bula (off label), porquanto não compete à operadora a definição do diagnóstico ou do tratamento para a moléstia coberta pelo plano ... , narra a autora que fora diagnosticada com Hepatite C crônica, genótipo" 1 A, complicada com cirrose hepática CHILD A e carcinoma hepatocelular, h\xC3" ...