genótipo definição
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
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Acordao Nº 156184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA – DECISÃO SEM FUNDAEMNTAÇÃO – NULIDADE - VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS – CONDIÇÃO COMPROVADA EM DOCUMENTO OFICIAL – FÉ PÚBLICA. 1) O ato administrativo deve conter, entre outros requisitos, a fundamentação sobre a qual se assenta. 2) A decisão que eliminou a candidata do certame, sem apresentar as razões de...
- Acordao Nº 155429 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acórdão nº0013849-41.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
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Decisão Monocrática Nº 0103416-75.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-08-2020
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. CANDIDATO ELIMINADO NA FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. AUTODECLARAÇÃO. ELEMENTOS FENÓTIPOS. AUSÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS. EDITAL EM CONFORMIDADE COM A NORMA QUE TRATA SOBRE A ESPÉCIE. MÉRITO ADMINISTRATIVO. INGERÊNCIA DO PODER
... contexto relacional que efetivamente conta na definição que pertença ao grupo ... discriminador ou ao discriminado (OSÓRIO, ... ou detectável de um genótipo. Em razão disso, a origem genética ou a ... ancestralidade não são ... -
Acórdãos nº 1004056-07.2015.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... É portadora de genótipo tipo 3, o que necessita de tratamento mais prolongado, ou ... O uso off label é, por definição, não autorizado por uma agência reguladora, mas isso não ...
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Acórdão Nº 0631843-28.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-03-2020
CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE PORTADORA DE TROMBOFILIA EM ESTADO DE GESTAÇÃO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO PRESCRITA POR ESPECIALISTA. NEGATIVA PELA SEGURADORA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO (CLEXANE 40 MG). ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCISO IV, DO ART. 51, DO
... a hipercoagulabilidade” (Enzima Conversora de Angiotensina: Genótipo ID, Fator XI: ... 236% e IMC: 30,4kg/m2 --- CID D68.9 + Z35.7 + E03.9), ... adequado e se desenvolva (definição encontrada no endereço eletrônico: ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Decisão Monocrática N° 07051631120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto por CARLOS ALBERTO FONSECA SOBRINHO em face de decisão proferida pelo juízo 8ª Vara da Fazenda Pública do DF em ação de conhecimento 0700086-64.2024.8.07.0018 ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, pela qual indeferida tutela de urgência nos seguintes termos: ?Recebo a emenda de ID 183284484. Para evitar tumulto...
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EDITAL Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... ótese, a heteroidentificação será realizada considerando o genótipo do candidato, sendo vedada toda e qualquer forma de aferição acerca da ... definição de área a Tabela CAPES, conforme especificado no Anexo I deste Edital ...
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O uso da categoria 'raça' na biomedicina
O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica,
... de uma pessoa branca com pais de pele branca? Tem que estar no genótipo a diferença, assinalada em seu código genético ... Para Lewontin ... Verschuer sabem, porém, que uma raça pura, no sentido dessa definição, é praticamente impossível de identificar ... Cad. de Pesq. Interdisc ... -
EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 8, DE 1 DE JULHO DE 2022
... hipótese a heteroidentificação será realizada considerando o genótipo do candidato, sendo vedada toda e qualquer forma de aferição acerca da ... 1 Título de Doutor na área do concurso, considerando a definição de área a Tabela CAPES, conforme especificado no Anexo I deste Edital ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... acerca da alienação dos veículos a terceiro, em face da definição do Superior Tribunal de Justiça quanto ao Tema 1.118, STJ, e o disposto ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... sido concluída no âmbito deste Tribunal de Justiça, com a definição de tese jurídica vinculante sobre o tema, a ordem de sobrestamento ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... No que concerne a discussão acerca da definição sobre o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência ... autos que o Autor é portador do vírus da hepatite C crônica, genótipo 1b, com fibrose clinicamente significante (biopsia hepática realizada em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , o item 5.2 do Edital estabelece que, para se alcan çar a definição para negro e pardo, deveria ser também utilizada pelo candidato a ... declarada, de negro/pardo, fazendo referências, também, ao genótipo familiar. neste sentido, manifesta que ficou classificado na colocação ...
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RESOLUÇÃO Nº 55, de 5 DE OUTUBRO DE 2022
... do início da utilização dos animais e para a definição do prazo para apresentação do relatório final. 3. O nome de todos os ... -a-caso, também devem ser considerados: a) espécie animal e genótipo, b) maturidade, idade e sexo do animal, c) experiência prévia do animal ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? Não ... Dessarte, diante da ... SEGURADO PORTADOR DE HEPATITE C – CID B18.2 – GENÓTIPO 3, CARGA VIRAL ELEVADA E ENZIMAS TOCADAS. RISCO DE PROGRESSÃO DA DOENÇA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... matérias preliminares, arguição de prescrição e definição do ônus probatório ... Irresignada, a parte acionada interpôs o ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato. 3. Recurso ordinário em mandado de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Uma lei é especial se tiver em sua definição legal todos os elementos típicos de norma geral e mais alguns de natureza ... , com uma taxa de fertilização de 13 a 57%, dependendo do genótipo e das condições ambientais: O período total de florescimento pode durar ... -
EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... genótipo do candidato, sendo vedada toda e qualquer forma de aferição acerca da ... Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição" e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separa\xC3" ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... genótipo do candidato, sendo vedada toda e qualquer forma de aferição acerca da ... Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição" e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separa\xC3" ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... genótipo do candidato, sendo vedada toda e qualquer forma de aferição acerca da ... Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição" e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separa\xC3" ...