Gestação
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Rosa Weber pauta no plenário virtual do STF ação que pode legalizar aborto até 12 semanas de gestação
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. A análise do caso ainda não tem data para ocorrer, mas a ministra pode definir...
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Maria Flor mostra barriga no quinto mês de gestação em passeio com o marido no Rio
Agência O Globo -Na primeira gestação, Maria Flor desfilou com a barriga de fora no quinto mês de gravidez durante um passeio com o marido, Emanuel Aragão, num shopping da Zona Sul do Rio. No dia de compras, a atriz, toda prosa, usava um short jeans ...
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Maria Flor mostra barriga no quinto mês de gestação em passeio com o marido no Rio
Agência O Globo -Na primeira gestação, Maria Flor desfilou com a barriga de fora no quinto mês de gravidez durante um passeio com o marido, Emanuel Aragão, num shopping da Zona Sul do Rio. No dia de compras, a atriz, toda prosa, usava um short jeans ...
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Barroso diz que não vai pautar no 'curto prazo' ação sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que não pautará no próximo ano o processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Segundo o ministro, o tema não...
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Maria Flor mostra barriga no quinto mês de gestação em passeio com o marido no Rio
Agência O Globo -Na primeira gestação, Maria Flor desfilou com a barriga de fora no quinto mês de gravidez durante um passeio com o marido, Emanuel Aragão, num shopping da Zona Sul do Rio. No dia de compras, a atriz, toda prosa, usava um short jeans ...
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Vivência da gestação, parto e maternidade: percepções de jovens mulheres multíparas
O objetivo desse estudo foi compreender as percepções de gestantes jovens multíparas sobre a gravidez, se esta foi planejada ou não, a experiência do parto, as vivencias da maternidade nessa etapa de vida, além da reação à notícia da segunda gestação. Para tanto, foram realizadas cinco entrevistas com jovens que passaram pela experiência de gestação mais de uma vez, que tinham idade entre 16 e 22
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MC Mirella emagrece 6 kg na gestação por causa de enjoos: por que algumas mulheres passam por isso?
A cantora Mc Mirella está no primeiro mês de gravidez. O bebê é fruto de seu relacionamento com o também cantor Dynho Alves. Pelas suas redes sociais, a funkeira revelou que perdeu 6 quilos nas primeiras semanas de gestação devido a enjoos frequentes...
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TJ-BA destitui poder familiar de mãe por descuidar do filho desde a gestação
TJ-BA destitui poder familiar de mãe por descuido do filho
“Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, desde a gestação”. Com esta justificativa, a 3ª Câmara Cível do T... -
Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição
@I. Introdução A constitucionalização1 do Direito e a ascensão política e institucional do Poder Judiciário produziram um fenômeno singular no Brasil contemporâneo: a judicialização de questões políticas e socia...
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Acórdão nº 2013/0179014-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. MORTE DE NEONATO. CESARIANA REALIZADA DE FORMA PREMATURA. DANO MORAL. REVISÃO DO 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. CABIMENTO. PRECÁRIA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO OFENSOR. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. DISTRIBUI
... hospitalar demandada, ora recorrente, na qual se realizou uma ... cesariana na 35ª semana de gestação, razão pela qual o bebê nasceu ... - Acórdão nº 2016/0274271-6 de T5 - QUINTA TURMA
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'Fico assustada pensando em como vai ser', disse grávida alvo de bala perdida ao anunciar gestação dias antes de morrer
Agência O Globo -Morta por uma bala perdida durante um confronto entre policiais militares e bandidos no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio, nesta terça-feira, Kathlen de Oliveira Romeu, de 24 anos, havia anunciado a espera pelo primeiro filho...
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'Fico assustada pensando em como vai ser', disse grávida alvo de bala perdida ao anunciar gestação dias antes de morrer
RIO - Morta por uma bala perdida durante um confronto entre policiais militares e bandidos no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio, nesta terça-feira, Kathlen de Oliveira Romeu, de 24 anos, havia anunciado a espera pelo primeiro filho seis dia...
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Vítima de estupro de vulnerável de idoso, menina de 13 anos vai a hospital e tem gestação exposta na internet por funcionária
A Polícia Civil do Acre abriu uma investigação contra uma técnica de enfermagem, que é influenciadora digital na região, acusada de expor a gravidez de uma adolescente de 13 anos, em Cruzeiro do Sul. A mulher soube do caso porque a jovem foi atendida...
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Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Hipótese em que pais e filho ingressaram em juízo postulando danos morais suportados durante a gestação, em razão de erro médico, consistente em diagnóstico indicativo de ser o feto portador de ÂSíndrome de DownÂ. Exames posteriores que ...
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Acórdão nº 2009/0017595-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... grávida, quando trafegava de bicicleta por via pública, acarretando a morte do feto quatro dias depois com trinta e cinco semanas de gestação ... 2 - Reconhecimento do direito dos pais de receberem a indenização por danos pessoais, prevista na legislação regulamentadora do seguro ...
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Bianca Andrade fala do repouso durante a gestação para bebê não nascer prematuro: 'Agora está liberado'
Agência O Globo -Bianca Andrade, a Boca Rosa, está na reta final de sua primeira gestação. A empresário, incluenciadora digital e ex-BBB contou que, para evitar o risco de que a criança nascesse de forma prematura, precisou fazer repouso.Copyright Gr...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... a) poderá ter início no primeiro dia no nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica; ... b) no caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto; ... c) ...
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Perto de dar à luz, Viviane Araújo mostra crescimento da barriga durante a gestação do primeiro filho; veja o vídeo
Agência O Globo -Perto de dar à luz, Viviane Araújo mostra crescimento da barriga durante a gestaçãoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Acórdão nº 2015/0162488-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... AUTORA COM CINCO SEMANAS DE GESTAÇÃO QUE SE DIRIGE ... AO HOSPITAL RÉU COM QUADRO DE SANGRAMENTO. ERRO NO ... ATENDIMENTO ... EMERGÊNCIA. ... REALIZAÇÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... infraconstitucionais integrante de subsistema protetivo ... 2. Em caso de gestação e quando a presença de mulher for imprescindível ...
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‘Eu não consegui sair da vida do crime. a gestação me mudou’
na hora da prisãoAos 23 anos, Y. descobriu a gravidez no dia em que deu entrada no sistema prisional do Talavere Bruce, em Bangu, há sete meses. Fazia pouco mais de um ano que ela estava foragida da Justiça. Mãe de primeira viagem, viver a maternidad...
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Mariana Arasaki, que tem dez filhos, anuncia que nova gestação é de gêmeos; vídeo
Conhecida nas redes sociais por compartilhar sua rotina de mãe de dez filhos, a advogada paulistana Mariana Arasaki anunciou que está grávida novamente. E, pela segunda vez, ela espera gêmeos. Com essa gestação, ela e o marido, Carlos Arasaki, serão ...
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Willian Bigode, do Palmeiras, lamenta morte de filho após 25 semanas de gestação: 'Dias difíceis'
Agência O Globo -Willian Bigode tornou público o otivo de sua ausência na partida contra o Juventude, no último domingo, pelo Cammpeonato Brasileiro. O jogador do Palmeiras e sua mulher, Loisy Coelho, viveram um drama na semana passada. Eles perderam...
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Aborto: Rosa Weber vota pela descriminalização até a 12ª semana de gestação em julgamento do STF
A ministra é relatora do processo que tramita desde 2017 no STF e foi proposto pelo PSOL. Na ação, a legenda pede para que a Corte exclua do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas...