gestante bebe
-
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020
... EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS EM SALVADOR - BAHIA ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020
... EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS EM SALVADOR - BAHIA ...
-
Decisao Nº 0190195-55.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... Em razão do intenso sofrimento causado a gestante e que quase realizou o procedimento que iria acabar com a vida do bebê, ...
-
Acórdão Nº 5011194-33.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO AJUIZADA CONTRA O HOSPITAL PELA AUTORA, GESTANTE, QUE ALEGOU TER IDO AO ESTABELECIMENTO COM DORES ABDOMINAIS E DEVIDO À DEMORA NO ATENDIMENTO ACABOU PERDENDO O BEBÊ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. PARTE QUE AO SER INTIMADA PARA...
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. GESTANTE QUE DEU ENTRADA NOHOSPITALRU COM A BOLSA D'AGUA ROMPIDA. REALIZAO DO PARTO ... -
Marido de grávida morta ofereceu ajuda em 'vaquinha' de melhor amigo em troca de assassinato
... paga e feminicdio com aumento de pena pelo fato da vtima estar gestante" ... Vdeo: grvida assassinada a tiros no Rio; beb morreu no hospital ...
-
Marido de grávida morta ofereceu ajuda em 'vaquinha' de melhor amigo em troca de assassinato
... paga e feminicdio com aumento de pena pelo fato da vtima estar gestante ... Vdeo: grvida assassinada a tiros no Rio; beb morreu no hospital ...
-
'Violência psicológica', 'constrangimento': veja pontos de reclamação disciplinar contra juíza que será analisada pela CNJ
... sobre expectativas em relao ao beb, se o fato de ela estar gestante atrapalha os estudos, sobre escolha do nome do beb, falar para a me da ...
-
'Violência psicológica', 'constrangimento': veja pontos de reclamação disciplinar contra juíza que será analisada pelo CNJ
... sobre expectativas em relao ao beb, se o fato de ela estar gestante atrapalha os estudos, sobre escolha do nome do beb, falar para a me da ...
-
Polícia encontra lista com 10 mil dados de potenciais vítimas da quadrilha de estelionatárias
... : Veja dez pontos que a polícia não esclareceu sobre o caso da gestante morta e de bebê desaparecido ... O bando se valia também de motoboys, ...
-
Parâmetros jurídicos
... Após o nascimento do bebê, a gestante obteve licença de 180 dias, mas a autora da ação, que é servidora ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.038133-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO ANTERIOR À LEI 9.656/98 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO CREDENCIADO - ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito...
... traz, em si, a possibilidade de dano irreparvel, (autora gestante, com histrico de internao em UTI em janeiro de 2021 e recomendao de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.038133-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO ANTERIOR À LEI 9.656/98 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO CREDENCIADO - ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito...
... traz, em si, a possibilidade de dano irreparvel, (autora gestante, com histrico de internao em UTI em janeiro de 2021 e recomendao de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000161-05.2014.5.06.0009), 23-04-2015
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Não obstante o contrato de aprendizado trate-se de contrato com prazo determinado, mas forçoso entender tratar-se de situação deveras diferenciada, haja vista que a contratação, no caso, decorre de imposição legal, e, portanto independe da vontade do empregador. Além do...
... RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Não obstante o contrato de aprendizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000978-76.2015.5.06.0351), 01-10-2015
ESTABILIDADE GESTANTE. SÚMULA Nº 224, DO C.TST. INCABIMENTO. Para que se comprove o direito à garantia de emprego é suficiente a demonstração de que o estado gravídico tenha sido concomitante à dispensa. Comprovado que o contrato de trabalho se findou anteriormente a ciência do fato gerador da estabilidade, qual seja, a gravidez, não faz jus a empregada ao direito à estabilidade. Recurso...
... GESTANTE. SÚMULA Nº 224, DO C.TST. INCABIMENTO. Para que se comprove o direito ... -
Mulher é presa suspeita de adotar bebê que seria vendido na Bolívia
... Na ocasio, a gestante, moradora do estado de So Paulo, fez uma postagem dizendo que estava ...
-
Sentença nº 1000724-06.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... Quanto à data de rescisão, considerando que a autora estava gestante e o bebê nasceu dia 19.09.2022, a projeção da data de saída deverá ...
-
Acórdão Nº 0020479-79.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
VISITADORA PIM. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. MUNICÍPIO. ADICIONAL INSALUBRIDADE . Hipótese na qual o laudo pericial técnico foi conclusivo quanto à ausência de insalubridade nas atividades da reclamante, inexistindo prova no sentido da tese da autora, o que desautoriza o reconhecimento do direito vindicado.
... ão sobre gestação, alimentação, confecções para vínculo de gestante com o bebê; ... - Atendia aproximadamente trinta famílias visitava; ... -
Sentença nº 1000804-26.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... 506 do CPC (CLT, art. 769), por abranger, para além da gestante, direitos e interesses de terceiro (nascituro), veja-se: “Art. 844. A ...
-
Nove dias após ser decapitado durante o parto em BH, corpo de bebê ainda está no IML
... A equipe mdica constatou que a gestante estava com presso alta e decidiu intern-la. Em nota, o Hospital das ...
-
Nove dias após ser decapitado durante o parto em BH, corpo de bebê ainda está no IML
... A equipe mdica constatou que a gestante estava com presso alta, s 30 semanas de gestao, e decidiu intern-la. Em ...
-
Acórdão nº 1027725-61.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-04-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ENTREGA VOLUNTÁRIA DA PARA ADOÇÃO – ARREPENDIMENTO POSTERIOR – ENTREGA IMEDIATA DA CRIANÇA NEGADA – NECESSIDADE DE ESTUDOS – MUDANÇA BRUSCA DE COMPORTAMENTO ALIADA A AMBIENTE DE ALTO RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO SADIO DO BEBE – APLICAÇÃO DO §2., DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N. 485 DO CNJ – DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE DO JUIZO DA...
... ALIADA A AMBIENTE DE ALTO RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO SADIO DO BEBE – APLICAÇÃO DO §2., DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N. 485 DO CNJ – ... ção 485 do CNJ que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a ... -
Sentença nº 1001150-48.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... o protocolo de segurança do paciente, avaliação clínica da gestante e do bebê ; que a enfermeira obstetra, Sheila, também sofreu punição ...
-
Sentença nº 1001150-48.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2024
... o protocolo de segurança do paciente, avaliação clínica da gestante e do bebê ; que a enfermeira obstetra, Sheila, também sofreu punição ...
-
Mulher vai ao hospital com dor de estômago e dá à luz um bebê, em SP; vídeo
... A autora do vdeo narra como a jovem gestante tomou conhecimento de que estava prestes a ter um beb ... Minha prima ...
-
Acórdãos nº 1003688-40.2016.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... saúde e obrigação de fazer Ementa: Plano de saúde Gestante cujo feto é diagnosticado com cardiopatia grave e ...