gestante bebe
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Violência obstétrica e a exigência democrática da humanização do parto
... da relação médico-paciente e da formação do consentimento da gestante ... A compreensão do paciente como protagonista do seu tratamento e da ...
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Legislação
... II — orientação sobre a alimentação adequada da gestante e da nutriz, com ênfase no preparo para o início e a manutenção do ...
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Sentença nº 1000004-69.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... , quando estava grávida, fazendo jus, portanto, à estabilidade gestante. Acrescenta que nunca recebeu férias e 13º salário, nem teve os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11109-40.2017.5.15.0109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ NO MOMENTO DA DISPENSA. SÚMULA N.º 244, I, DO TST. ARTIGO 10, II, "b", DO ADCT. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA.
... LEI N.º 13.467/2017. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ ... - Mãe de grávida morta enfrentou cansaço, fome e angústia para acompanhar exumação do corpo da filha
- Mãe de grávida assassinada conta que filha sofreu ameaças e desabafa após exumação: ‘Quero ter minha neta de volta’
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Acórdão nº 1.0000.19.020443-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LAUDO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA GESTACIONAL - INEXATIDÃO MATERIAL EM DADO NÃO ESSENCIAL À COMPREENSÃO DOS RESULTADOS DO EXAME - INFORMAÇÕES SUFICIENTES À VERIFICAÇÃO DA NORMALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO FETO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL - NÃO CONFIGURAÇÃO. - Inexistindo, nos autos, comprovação de falha no...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000031-51.2021.5.06.0144), 12-08-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para determinar que seja aplicada a condição suspensiva de exigibilidade em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela autora, contra o voto do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, que provia parcialmente o recurso para condenar a...
... Empregada gestante ... A recorrente sustenta fazer jus ao recebimento de indenização ... -
Acórdão nº 1.0000.22.016660-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATA GESTANTE - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL - REMARCAÇÃO DE TESTE FÍSICO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. - No julgamento do RE nº 1.058.333, sob a sistemática da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: "é constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata...
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Acórdão nº 50803249220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DO RÉU. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. . MÉRITO. OS POLICIAIS ESTAVAM EM PATRULHAMENTO EM LOCAL ONDE HAVIA DENÚNCIAS COMO SENDO PONTO DE TRÁFICO, OPORTUNIDADE EM QUE AVISTARAM A RÉ NA POSSE DE UMA MOCHILA. A RÉ FOI ABORDADA EM VIA PÚBLICA E COM ELA ENCONTRARAM DROGAS FRACIONADAS, ARMAS E DINHEIRO. A ACUSADA AINDA TERIA DITO QUE HAVIA MAIS...
... Saliente-se que a situação de gestante não determina necessariamente a liberação da ré, até mesmo porque o ... -
Decisão Monocrática nº 5010567-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... urgência em ação que versa sobre estabilidade provisória para gestante (evento 3 do processo originário). Naquilo que interessa ao presente ...
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Decisão Monocrática nº 5010567-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... urgência em ação que versa sobre estabilidade provisória para gestante (evento 3 do processo originário). Naquilo que interessa ao presente ...
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Decisão Monocrática nº 5010567-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... urgência em ação que versa sobre estabilidade provisória para gestante (evento 3 do processo originário). Naquilo que interessa ao presente ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... sindical ou de associação profissional, estabilidade da gestante", estabilidade do membro da CIPA, todas de caráter provisório, com previs\xC3" ...
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Corte da Indonésia propõe reformas em pena de morte no caso Bali 9
... ou pessoas com doenças mentais deve ser suspensa até que a gestante tenha seu bebê e que o doente recupere sua sanidade ... Pena de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.509974-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. A responsabilidade pessoal do médico é apurada mediante verificação de culpa, por ser profissional liberal, conforme disposto no art. 14, § 4º, do Código de Defesa...
- Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê vai a delegacia depor
- Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê vai a delegacia depor
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- Delegado é acusado de tentar armar falso flagrante contra Paes
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Acórdão Nº 0022947-17.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 07-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. GESTANTE. LABOR EM LOJA DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. Não há ilegalidade ou abusividade na decisão judicial que, ao deferir a reintegração da trabalhadora gestante ao emprego, indefere o pedido subsequente de afastamento das atividades laborais, por considerar que o art. 394-A, I, da CLT - que trata do afastamento de atividades consideradas insalubres...
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. GESTANTE. LABOR EM LOJA DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. Não ... -
Acórdão nº 1.0000.22.255208-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. EXAME VDRL. "FALSO POSITIVO" PARA SÍFILIS. GESTANTE. APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO ("BENZETACIL") ANTES DE EXAME COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA DO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES. ÔNUS ATRIBUÍDO A PARTE AUTORA. DANO MORAL E NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE...
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Acórdão nº 1.0000.22.255208-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. EXAME VDRL. "FALSO POSITIVO" PARA SÍFILIS. GESTANTE. APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO ("BENZETACIL") ANTES DE EXAME COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA DO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES. ÔNUS ATRIBUÍDO A PARTE AUTORA. DANO MORAL E NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE...
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Acórdão Nº 0300637-91.2018.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CAUSA DE PEDIR. SUPOSTO ERRO MÉDICO EM PROCEDIMENTO DE PARTO QUE TERIA CULMINADO COM O FALECIMENTO DO FETO POR ANOXIA NEONATAL GRAVE (FALTA DE OXIGENAÇÃO). AÇÃO AJUIZADA PELOS PAIS EM DESFAVOR DOS DOIS MÉDICOS QUE ATUARAM ANTES E DURANTE O TRABALHO DE PARTO, BEM COMO CONTRA O HOSPITAL NO QUAL OCORRERAM OS FATOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, AO...
... fetais apenas no dia 18.06.2017, após a internação da gestante, razão pela qual solicitou uma cardiotocografia (monitoramento de ... -
Acórdão Nº 0000845-85.2011.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL ? ACIONAMENTO DA SAMU ? FALHA OPERACIONAL ? ÓBITO DA ESPOSA DO AUTOR ? PERDA DE UMA CHANCE ? AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO ? MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO ? INDENIZAÇÃO FIXADA PELA PROBABILIDADE DE SOBREVIDA. 1. A responsabilidade civil objetiva exige nexo causal e dano. A esposa do autor, a qual veio a falecer, obteve atendimento médico satisfatório da...
... PÚBLICO DE ENVIAR AMBULÂNCIA DO SAMU PARA SOCORRER PACIENTE GESTANTE. BEBÊ QUE NASCEU EM CASA E FALECEU DUAS HORAS DEPOIS. AÇÃO AJUIZADA EM ...