gestante bebe
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Acordao N° 1755303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Inovação recursal. Parcial conhecimento. Ação de obrigação de fazer. Tutela provisória. Plano de saúde. Prestação de serviços. Internação. Gravidez. Não cumprimento do prazo de carência. Urgência ou emergência. Não caracterização. Decisão mantida. 1. A agravante traz fato e documento não alegados e nem apresentados no juízo de origem, o que
... de lesões irreparáveis para a gestante ou o feto que caracterizem situação de urgência ou de ... emergência ... - Marido de grávida morta ofereceu ajuda em 'vaquinha' de melhor amigo em troca de assassinato
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- 'Violência psicológica', 'constrangimento': veja pontos de reclamação disciplinar contra juíza que será analisada pela CNJ
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Acórdãos nº 1003688-40.2016.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
Plano de saúde – Gestante cujo feto é diagnosticado com cardiopatia grave e congênita, sendo imprescindível cirurgia nas primeiras 48 horas de vida do recém-nascido – Inexistência de médico e hospital especializado dentro da rede credenciada da ré – Imposição da obrigação da ré custear o parto e subsequente e delicadíssima cirurgia no menor, em hospital não conveniado – Necessidade - Aplicação do
... saúde e obrigação de fazer Ementa: Plano de saúde Gestante cujo feto é diagnosticado com cardiopatia grave e ... -
Polícia encontra lista com 10 mil dados de potenciais vítimas da quadrilha de estelionatárias
... : Veja dez pontos que a polícia não esclareceu sobre o caso da gestante morta e de bebê desaparecido ... O bando se valia também de motoboys, ...
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Parâmetros jurídicos
... Após o nascimento do bebê, a gestante obteve licença de 180 dias, mas a autora da ação, que é servidora ...
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Acórdão nº 1.0000.21.038133-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO ANTERIOR À LEI 9.656/98 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO CREDENCIADO - ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito...
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Acórdão nº 1.0000.21.038133-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO ANTERIOR À LEI 9.656/98 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO CREDENCIADO - ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito...
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Acordao N° 1671179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Serviço de exame por imagem. Gestante. Demora excessiva. Informações insuficientes. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Na origem, trata-se de pedido de indenização por danos morais, decorrentes da demora excessiva no atendimento da autora para fins de exame de ultrassonografia, bem como insuficiência de...
... CONSUMIDOR. SERVIÇO DE EXAME POR IMAGEM ... GESTANTE. DEMORA EXCESSIVA. INFORMAÇÕES INSUFICIENTES. FALHA NA ... PRESTAÇÃO ... - Mulher é presa suspeita de adotar bebê que seria vendido na Bolívia
- Nove dias após ser decapitado durante o parto em BH, corpo de bebê ainda está no IML
- Nove dias após ser decapitado durante o parto em BH, corpo de bebê ainda está no IML
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Sentença nº 1000724-06.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... Quanto à data de rescisão, considerando que a autora estava gestante e o bebê nasceu dia 19.09.2022, a projeção da data de saída deverá ...
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Acórdão Nº 0020479-79.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
VISITADORA PIM. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. MUNICÍPIO. ADICIONAL INSALUBRIDADE . Hipótese na qual o laudo pericial técnico foi conclusivo quanto à ausência de insalubridade nas atividades da reclamante, inexistindo prova no sentido da tese da autora, o que desautoriza o reconhecimento do direito vindicado.
... ão sobre gestação, alimentação, confecções para vínculo de gestante com o bebê; ... - Atendia aproximadamente trinta famílias visitava; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000161-05.2014.5.06.0009), 23-04-2015
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Não obstante o contrato de aprendizado trate-se de contrato com prazo determinado, mas forçoso entender tratar-se de situação deveras diferenciada, haja vista que a contratação, no caso, decorre de imposição legal, e, portanto independe da vontade do empregador. Além do...
... RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Não obstante o contrato de aprendizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000978-76.2015.5.06.0351), 01-10-2015
ESTABILIDADE GESTANTE. SÚMULA Nº 224, DO C.TST. INCABIMENTO. Para que se comprove o direito à garantia de emprego é suficiente a demonstração de que o estado gravídico tenha sido concomitante à dispensa. Comprovado que o contrato de trabalho se findou anteriormente a ciência do fato gerador da estabilidade, qual seja, a gravidez, não faz jus a empregada ao direito à estabilidade. Recurso...
... GESTANTE. SÚMULA Nº 224, DO C.TST. INCABIMENTO. Para que se comprove o direito ... -
Sentença nº 1000804-26.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... 506 do CPC (CLT, art. 769), por abranger, para além da gestante, direitos e interesses de terceiro (nascituro), veja-se: “Art. 844. A ...
- Mulher vai ao hospital com dor de estômago e dá à luz um bebê, em SP; vídeo
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Sentença nº 1000313-21.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... 33). Garantia de emprego da gestante A parte autora pleiteia indenização dos salários até o termo final da ...
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Funções essenciais à justiça
... Lei 13.363/2016, afirma que são direitos da advogada: I – gestante: a) entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e ...
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Acórdão nº 1.0514.18.000342-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - REMARCAÇÃO DE TESTES FÍSICOS EM RAZÃO DE GRAVIDEZ - DIREITO SUBJETIVO DA CANDIDATADA - ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PREVISÃO EDITALÍCIA - DESNECESSIDADE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO - SENTENÇA CONFIMADA. O colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL possui entendimento consolidado no sentido da inexistência
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Acórdão nº 1.0514.18.000342-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - REMARCAÇÃO DE TESTES FÍSICOS EM RAZÃO DE GRAVIDEZ - DIREITO SUBJETIVO DA CANDIDATADA - ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PREVISÃO EDITALÍCIA - DESNECESSIDADE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO - SENTENÇA CONFIMADA. O colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL possui entendimento consolidado no sentido da inexistência
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Acórdão Nº 08438845120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... 19-J e parágrafos, a presença de um acompanhante, indicado pela gestante, durante todo o período do trabalho de parto e inclusive no pós-parto ...