gestante bebe
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Acórdão Nº 08360964920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... Volvendo-se o caso dos autos, observa-se que a parte apelante, gestante, foi diagnosticada com “ Trombofilia com Mutação no Gene para o Fato ...
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Acórdão Nº 08220174120218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-08-2023
... Volvendo-se o caso dos autos, observa-se que a parte apelada, gestante, foi diagnosticada com “ Trombofilia do tipo Mthfr Heterozigótica” , ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 335 11 08 2022PRORROGAÇÃO DE PRAZO PORTARIA MS
... Gestação de Alto Risco, incluída a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em ... conformidade com a Rede Cegonha; ... IV- ...
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Acórdão Nº 0020058-51.2020.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE ... 1. Estabilidade da gestante. Nulidade da despedida, estabilidade provisória e parcelas decorrentes ... -
Acórdão nº 0017444-41.2018.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 13-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, FÚTIL, EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA OFENDIDA E FEMINICÍDIO PRATICADO DURANTE A GESTAÇÃO [VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR] E ABORTO SEM CONSENTIMENTO DA GESTANTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONCLUSÃO DOS JURADOS - SUPORTE EM LAUDO PERICIAL - MORTE POR TRAUMATISMO CRÂNIOENCEFÁLICO - AÇÃO CONTUNDENTE - VÁRIAS...
... [VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR] E ABORTO SEM CONSENTIMENTO DA GESTANTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONCLUSÃO DOS JURADOS - SUPORTE EM LAUDO ... juntos tentaram efetuar a compra (internet) de um “carrinho de bebé”, que, por motivo não esclarecido, não teria se concretizado. Segundo ... -
Acórdão Nº 0060393-21.2006.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. CONDUTA REGULAR DO PROFISSIONAL ATESTADA NA PERÍCIA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO."'[...] Se o conjunto probatório converge no sentido de que a médica e os demais prepostos dos réus agiram de maneira adequada no atendimento médico dispensado [...] não há que se falar em responsabilidade civil e,...
... Por outro lado, não há prova de que a gestante chegou ao hospital com sangramento e perda de líquido amniótico. Nem ... após semana, ao argumento deque ainda não era do nascimento do bebe? ... R: Verifica-se às fls. 20. que no atendimento médico ... - Bebê tem cabeça decepada durante o parto e Justiça condena município a pagar R$ 200 mil à família, entenda
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Acórdão Nº 08438487220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-11-2022
... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. AUTORA GESTANTE PORTADORA DE TROMBOFILIA. NECESSIDADE DA MEDICAÇÃO ENOXAPARINA SÓDICA ...
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Acórdão Nº 08271439220188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 21-09-2021
... PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO CLÍNICO. PACIENTE GESTANTE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. “CLEXANE” 60MG. RISCO DE ...
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SECRETARIAS - 11 RESCIBMT Nº 11 05 02 2021 ALTERAÇÃO DE 10 LEITOS PARA 08 LEITOS DE UCINCO DA STA CASA DE ROO
... gestação de alto risco, incluída a Casa de gestante, bebê e puérpera (CGBP), em ... conformidade com a Rede Cegonha; ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 44 15 04 20211 LEITO QUALIFICADO NA UCINCO DO HOSPITAL GERAL
... risco, incluída a Casa de gestante, bebê e puérpera (CGBP), em conformidade com ... a Rede Cegonha; ... - A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000878-98.2017.5.07.0036), 2020-03-16
... gestante passou mal e perdeu o bebê ... 3- Ter este ameaçado demitir todos os ...
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Trajetoria da regulamentação dos benefícios eventuais: da previdência ao suas
O objetivo deste artigo é apresentar o histórico de regulamentação dos Benefícios Eventuais passando da Previdência até sua atual confi guração como integrante do Sistema Único de Assistência Social. Por meio deste panorama entendemos o processo de construção do SUAS e dos benefícios eventuais através de uma conturbada trajetória, passando de auxílio maternidade e funeral, destinados somente aos...
... instituído, cabia à LBA o fornecimento de algum benefício à gestante" pobre, como enxoval para o bebê, e a urna funerária ao falecido cuja fam\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001220-12.2016.5.06.0412), 29-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ESTABILIDADE GESTACIONAL. ART. 10, II, "B", DO ADCT/CF. ABUSO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE DEVIDA. O art. 10, II, "b", do ADCT, trouxe para o seio da Constituição Federal a estabilidade da trabalhadora gestante, assegurando a proteção do vínculo empregatício, contra a demissão imotivada, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o...
... o seio da Constituição Federal a estabilidade da trabalhadora gestante, assegurando a proteção do vínculo empregatício, contra a demissão ... -
Adoção à venda
... os pretendentes [p.smcp] ado[f.smcp]ão prestam auxílio [p.smcp] gestante. Após o nascimento do bebê, este [uacute.smcp] entregue [p.smcp] ...
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Processo nº 0068878-23.2010.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Atendimento Em Hospital Público para Realização de Parto. Exames PRÉ-OPERATÓRIOS. Primeiro Resultado Em Laboratório de Análises Clínicas que Deu Positivo para Sífilis. Exame de Hiv Da Genitora Cujo Resultado Inicial Recomendava O Recolhimento de Nova Amostra. Exames Posteriores que Deram Negativo para As Doenças. RECÉM-NASCIDO que Foi Medicado para...
... paciente gestante", deverá ser solicitada segunda amostra para ... ser \xC2" ... -
Decisao Nº 0008124-36.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... GESTANTE COM TROMBOFILIA. TRATAMENTO DIÁRIO COM FÁRMACO INJETÁVEL. ENOXOPARINA ...
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Decisao Nº 0006130-70.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-11-2023
... GESTANTE COM TROMBOFILIA. TRATAMENTO DIÁRIO COM FÁRMACO INJETÁVEL. ENOXOPARINA ...
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Decisao Nº 0075943-05.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-11-2023
... GESTANTE COM TROMBOFILIA. TRATAMENTO DIÁRIO COM FÁRMACO INJETÁVEL. ENOXOPARINA ...
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Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DO TOCANTINS. SAÚDE PÚBLICA. INCONFORMIDADES DETECTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA AUDITORIA Nº 15929. REDE CEGONHA - COMPONENTE PRÉ-NATAL. SNA/MS. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DESBORDAMENTO DOS LIMITES DA RESERVA DO POSSÍVEL. CONTROLE JUDICIAL DAS...
... que tange ao acesso, acolhimento e qualidade da assistência à gestante acerca do atendimento da população residente no ano de 2014, componente ... -
Acórdão Nº 08048631020218205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-12-2022
... GESTANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DO DANO MORAL. ACOLHIMENTO. VALOR DE R$ 5.000,00 ...
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Proibição do uso de algemas durante trabalho de parto avança no Senado
Proibição de algemas durante trabalho de parto avança no Senado
... Ângela ressaltou que a assistência integral à saúde da gestante" e do bebê está consagrada na Constituição, que determina ser a proteç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.069718-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - CANDIDATA PUÉRPERA - REPETIÇÃO DA PROVA - POSSIBILIDADE - RE Nº 1.058.333/PR (TEMA 973 / STF) - CONCESSÃO DA ORDEM RATIFICADA. Tendo de forma vinculante assentado o ex. STF a "possibilidade de remarcação do teste de aptidão física de candidata grávida à época de sua realização, independentemente de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002112-39.2019.8.19.9000 (Criminal), 02-12-2019
PROCESSO N.º: 0002112-39.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: AMANDA DO CARMO RAMOS DA FONSECA VOTO Defiro a gratuidade de justiça nestes autos. Mandado de segurança impetrado contra decisão de indeferimento de tutela de urgência para autorização e internação e cobertura de parto, em período de carência,
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Legislação Complementar
... II — orientação sobre a alimentação adequada da gestante e da nutriz, com ênfase no preparo para o início e a manutenção do ...