gestante bebe
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Estelionatária presa movimentou R$ 400 mil em 15 dias; fotos mostram ostentação
... : Veja dez pontos que a polícia não esclareceu sobre o caso da gestante morta e de bebê desaparecido ... — Elas tinham informações bancárias ...
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Parâmetros jurídicos
... Após o nascimento do bebê, a gestante obteve licença de 180 dias, mas a autora da ação, que é servidora ...
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Violência obstétrica e a exigência democrática da humanização do parto
... da relação médico-paciente e da formação do consentimento da gestante ... A compreensão do paciente como protagonista do seu tratamento e da ...
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Sentença nº 1000004-69.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... , quando estava grávida, fazendo jus, portanto, à estabilidade gestante. Acrescenta que nunca recebeu férias e 13º salário, nem teve os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11109-40.2017.5.15.0109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ NO MOMENTO DA DISPENSA. SÚMULA N.º 244, I, DO TST. ARTIGO 10, II, "b", DO ADCT. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA.
... LEI N.º 13.467/2017. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ ... -
Mãe de grávida morta enfrentou cansaço, fome e angústia para acompanhar exumação do corpo da filha
... : Veja dez pontos que a polcia no esclareceu sobre o caso da gestante morta e de beb desaparecido ... Quando os restos mortais de Thaysa foram ...
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Mãe de grávida assassinada conta que filha sofreu ameaças e desabafa após exumação: ‘Quero ter minha neta de volta’
... :Veja dez pontos que a polcia no esclareceu sobre o caso da gestante morta e de beb desaparecidoAngustiada por no saber quem matou a filha e o ...
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Acordao N° 1656261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Execução penal. Prisão domiciliar humanitária. Filhos menores. Apenada gestante. Regime fechado. 1 - a prisão domiciliar humanitária pressupõe que a apenada esteja cumprindo pena no regime aberto. Excepcionalmente, o benefício pode ser concedido em outros regimes prisionais, se imprescindível em razão das peculiaridades do caso. 2 - se a apenada - no regime fechado - tem condenação por maus...
... Prisão domiciliar humanitária. Filhos menores.Apenada gestante. Regime fechado ... 1 - A prisão domiciliar humanitária pressupõe que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000031-51.2021.5.06.0144), 12-08-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para determinar que seja aplicada a condição suspensiva de exigibilidade em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela autora, contra o voto do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, que provia parcialmente o recurso para condenar a...
... Empregada gestante ... A recorrente sustenta fazer jus ao recebimento de indenização ... -
Acórdão nº 1.0000.19.020443-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LAUDO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA GESTACIONAL - INEXATIDÃO MATERIAL EM DADO NÃO ESSENCIAL À COMPREENSÃO DOS RESULTADOS DO EXAME - INFORMAÇÕES SUFICIENTES À VERIFICAÇÃO DA NORMALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO FETO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL - NÃO CONFIGURAÇÃO. - Inexistindo, nos autos, comprovação de falha no...
... parto? Alega que os fatos, por si ss, destruram a sade mental da gestante, at que conseguisse realizar outros laudos capazes de atestar o contrrio ... exame, eu que estava acompanhada de meu marido, ouvi do mdico que o bebe estava com baixo peso e abaixo tamanho ideal para o perodo gestacional" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.016660-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATA GESTANTE - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL - REMARCAÇÃO DE TESTE FÍSICO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. - No julgamento do RE nº 1.058.333, sob a sistemática da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: "é constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata...
... 1) O teste de aptido fsica para a candidata gestante pode ser remarcado, posto direito subjetivo que promove a igualdade de ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... de Gestante, no valor anual de R$ 3.115.686,72 (Três milhões cento e quinze mil ...
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Acórdão nº 50803249220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
... Saliente-se que a situação de gestante não determina necessariamente a liberação da ré, até mesmo porque o ...
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Decisão Monocrática nº 5010567-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... urgência em ação que versa sobre estabilidade provisória para gestante (evento 3 do processo originário). Naquilo que interessa ao presente ...
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Decisão Monocrática nº 5010567-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... urgência em ação que versa sobre estabilidade provisória para gestante (evento 3 do processo originário). Naquilo que interessa ao presente ...
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Decisão Monocrática nº 5010567-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... urgência em ação que versa sobre estabilidade provisória para gestante (evento 3 do processo originário). Naquilo que interessa ao presente ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... sindical ou de associação profissional, estabilidade da gestante", estabilidade do membro da CIPA, todas de caráter provisório, com previs\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000795-18.2005.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... Alegou a autora que era gestante e realizou o pré-natal com o médico Dr. Ricardo Lucena, sendo que o ...
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Corte da Indonésia propõe reformas em pena de morte no caso Bali 9
... ou pessoas com doenças mentais deve ser suspensa até que a gestante tenha seu bebê e que o doente recupere sua sanidade ... Pena de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de fraldas, a serem distribuídas ao final do Programa "Grupo de Gestante Mamãe & Bebê" bem como a serem utilizadas por pacientes portadores de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.509974-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. A responsabilidade pessoal do médico é apurada mediante verificação de culpa, por ser profissional liberal, conforme disposto no art. 14, § 4º, do Código de Defesa...
... de conduta da equipe mdica do Hospital durante o atendimento da gestante. Frisou que, em 29 de dezembro, ao verificar que no havia incio de ... -
Delegado é acusado de tentar armar falso flagrante contra Paes
... Grvida assassinada : 'Mereo saber o que aconteceu', diz me de gestante encontrada morta sem o beb ... A reportagem mostrou que, em 23 de novembro ...
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Acórdão nº 1.0313.15.007759-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ERRO MÉDICO - LAUDO PERICIAL - NEGLIGÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA INDIRETA. 1- A decisão que atende ao disposto no art. 93, IX, da Constituição da República não incorre em nulidade por falta...
... demora na realizao do parto, ausncia de monitoramento da gestante, e ausncia de exames que poderiam indicar a real condio do lquido amnitico ... -
Acórdão nº 1.0313.15.007759-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ERRO MÉDICO - LAUDO PERICIAL - NEGLIGÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA INDIRETA. 1- A decisão que atende ao disposto no art. 93, IX, da Constituição da República não incorre em nulidade por falta...
... demora na realizao do parto, ausncia de monitoramento da gestante, e ausncia de exames que poderiam indicar a real condio do lquido amnitico ... -
Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê vai a delegacia depor
... : Veja dez pontos que a polcia no esclareceu sobre o caso da gestante morta e de beb desaparecidoA Polcia quer saber, entre outras coisas, se ...