Gestão do espaço
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... ção do processo de designação, como área urbana, de qualquer espaço que não permita o planeamento de zonas mistas ou habitacionais devido a ... , a conceção de planeamento pela autarquia é decisiva para a gestão do espaço e para a política de ... - Reforma da feira de são cristóvão vai parar na justiça
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Caso Moïse: Prefeitura não vê impedimentos para família assumir outro quiosque
... seria medo e insegurança após o atual dono negar que vai ceder o espaço. A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois ... Caso ... na administração do local, como a cessão informal da gestão para o policial militar Alauir de Mattos Faria ... Para ilustrar os ...
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Disfuncional
... obedecer a algumas exigências, como horário de funcionamento e espaço ocupado. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização e a ia de Gestão do Espaço Urbano da secretaria realizam um trabalho de fiscalização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 100566-60.2018.5.01.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
... gestão do espaço público, não há sequer um contrato firmado com a 1ª ré, ... - Comerciante ‘paga o pato’
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